Contas Públicas


04/07/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CT 103-2024.

TERMO ADITIVO

04/07/2025 REGIMENTO INTERNO 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REGIMENTO INTERNO

04/07/2025 Portaria nº 87 de 04 de julho de 2025, Convoca pra 8ª Conferência Municipal de Saúde.

PORTARIA

04/07/2025 DECRETO Nº. 96 DE 04 DE JULHO DE 2025, CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

04/07/2025 ERRATA.

ERRATA

04/07/2025 DECRETO N° 095/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO

03/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO 175/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

03/07/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEX 016/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/07/2025 HOMOLOGAÇÃO INEX 016/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/07/2025 DECRETO N° 094/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.

DECRETO

03/07/2025 DECRETO N° 093/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO

03/07/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

03/07/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

01/07/2025 DECRETOS - Dispõem sobre licenças a Servidores Públicos Municipais.

DECRETO

01/07/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

01/07/2025 DECRETO Nº 87/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CENTRAL BAHIA.

DECRETO

01/07/2025 DECRETO Nº 086.25, DE 01 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO

30/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

30/06/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 163/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

27/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO 169/2025.

CONTRATO