Contas Públicas


04/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 040/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/04/2025 LEI COMPLEMENTAR Nº 765 DE 04 DE ABRIL 2025 - “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

04/04/2025 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 071 e 072-2025.

CONTRATO

04/04/2025 EDITAL RETIFICADO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.

CREDENCIAMENTO

03/04/2025 PARECER.

PARECER

03/04/2025 INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL.

OUTROS

03/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 037/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/04/2025 DECRETO Nº 054/25, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO

01/04/2025 PORTARIA Nº 077/25, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA

01/04/2025 PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL. RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

PARECER

01/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2025 e 072/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

01/04/2025 CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO.

CREDENCIAMENTO

01/04/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2024 10ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

01/04/2025 CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 10ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

31/03/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº15 DE 3 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO

28/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO 040/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

28/03/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEX 005/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

28/03/2025 CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO.

CREDENCIAMENTO

28/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO CRED.003/2025 1ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

28/03/2025 CREDENCIAMENTO 003/2025 RESULTADO FINAL 1ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO