04/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 040/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
04/04/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 765 DE 04 DE ABRIL 2025 - “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
04/04/2025 |
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 071 e 072-2025. |
CONTRATO |
04/04/2025 |
EDITAL RETIFICADO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. |
CREDENCIAMENTO |
03/04/2025 |
PARECER. |
PARECER |
03/04/2025 |
INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL. |
OUTROS |
03/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 037/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
01/04/2025 |
DECRETO Nº 054/25, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
DECRETO |
01/04/2025 |
PORTARIA Nº 077/25, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
01/04/2025 |
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL. RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
PARECER |
01/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2025 e 072/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
01/04/2025 |
CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
01/04/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2024 10ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
01/04/2025 |
CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 10ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
31/03/2025 |
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº15 DE 3 DE JUNHO DE 2024. |
DECRETO |
28/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 040/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
28/03/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEX 005/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/03/2025 |
CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
28/03/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO CRED.003/2025 1ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
28/03/2025 |
CREDENCIAMENTO 003/2025 RESULTADO FINAL 1ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |