Contas Públicas


22/11/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº067-024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/11/2024 DECRETO Nº 127; EDITAL Nº02 E PORTARIA Nº41 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. REFEREM-SE AO CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA FORMA QUE INDICA DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTROS

21/11/2024 DECRETO 126, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA

DECRETO

19/11/2024 LEI Nº 758 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ENTIDADES E GRUPOS CULTURAIS COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO.

LEI

19/11/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2024 Processo Adm: Nº 019/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/11/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO EMPRESA DURA COMÉRCIO DE GÁS LTDA.

CONTRATO

19/11/2024 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO ESCOLAR 2025.

RESOLUÇÃO

19/11/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

18/11/2024 DECRETO Nº125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a ELIVANIO CARVALHO DOS SANTOS, e dá outras providências.

DECRETO

13/11/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

13/11/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12/11/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

12/11/2024 EXTRATO DE CONTRATO 198-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

12/11/2024 ARP Nº 007-2024 URNAS.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/11/2024 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 102-2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

08/11/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002CRED-IN-01/23.

TERMO ADITIVO

07/11/2024 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 009PP/2021.

TERMO ADITIVO

07/11/2024 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003CC/2023.

TERMO ADITIVO

07/11/2024 DECRETOS.

DECRETO

07/11/2024 DECRETO Nº 124, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª LIDIA MARTINS DE SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO