Contas Públicas


28/05/2024 17º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 408 E 409/2014.

TERMO ADITIVO

27/05/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/05/2024 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO Nº 006TP/2022.

TOMADA DE PREÇO

27/05/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/05/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/05/2024 ADITAMENTO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 02TP002/2021.

TERMO ADITIVO

24/05/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

23/05/2024 ORDEM DE SERVIÇO.

OUTROS

23/05/2024 EXTRATOS DE ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

22/05/2024 DECRETO.

DECRETO

22/05/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

22/05/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

20/05/2024 PORTARIA Nº 032, DE 20 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. DANIELY ARAGÃO SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

14/05/2024 DECRETO Nº 048, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais. DECRETO Nº 049, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a ELAINE HONORATO DE SOUZA, e dá outras providências.

DECRETO

14/05/2024 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/05/2024 DECRETO Nº 045 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. DECRETO Nº 046 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. DECRETO Nº 047 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO

14/05/2024 PORTARIA Nº 031, DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. MAVIA CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

14/05/2024 PORTARIA Nº 030, DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. CLEONTES DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

10/05/2024 PORTARIA Nº 029, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

10/05/2024 PORTARIA Nº 028, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA FREIRE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA