Contas Públicas


07/11/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº201-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

06/11/2024 AVISO RESULTADO CP001-2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CP001-2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP001-2024.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

06/11/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 201-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

05/11/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP001-2024.

CONCORRÊNCIA

04/11/2024 DECRETO Nº 122, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre ponto facultativo em homenagem a Aroldo Pereira de Souza.

DECRETO

01/11/2024 DECRETO Nº 121, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO

31/10/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PE009-2024 ATUALIZADO.

PREGÃO ELETRÔNICO

31/10/2024 DECRETO Nº 120, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CENTRAL-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

30/10/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 199-2024 DA ATA 010PRP-A-2023.

EXTRATO DE CONTRATO

30/10/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 009PP2021.

TERMO ADITIVO

30/10/2024 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME - 2024.

RESOLUÇÃO

30/10/2024 DECRETO Nº 119, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) KÉRIA SANTOS DE ANDRADE.

DECRETO

30/10/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PE009-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

25/10/2024 LEI Nº 756 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Museu Histórico, Arqueológico e Cultural de Central e dá outras providências. LEI Nº 757 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, para o período da Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.

LEI

25/10/2024 DECRETO Nº 118, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

25/10/2024 DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO

23/10/2024 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183-2024.

CONTRATO

23/10/2024 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16PRP2023.

TERMO ADITIVO

21/10/2024 LEI MUNICIPAL Nº 755 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

17/10/2024 HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001/2024.

CREDENCIAMENTO