Contas Públicas


26/09/2024 DECRETO 113, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SIUMARA GUEDES JUVENAL.

DECRETO

26/09/2024 DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO

25/09/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

25/09/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25/09/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024, REFERENTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA .

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

25/09/2024 DECRETO Nº 112 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. TORNAR SEM EFEITO, EDITAL E ERRATA.

DECRETO

25/09/2024 DECRETO Nº 111, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ELIO FERREIRA LIMA.

DECRETO

25/09/2024 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ANO II - EDIÇÃO nº 00153, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.

OUTROS

24/09/2024 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 167-2024.

CONTRATO

24/09/2024 PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 124-2024 sem efeito

CONTRATO

24/09/2024 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 170-2024.

ERRATA

24/09/2024 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 161-2024.

ERRATA

24/09/2024 DECRETO Nº 110, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORA REINEI MARTINS PEREIRA.

DECRETO

20/09/2024 DECRETO Nº 109, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO

20/09/2024 DECRETOS.

DECRETO

19/09/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

19/09/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003-2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

19/09/2024 EDITAL.

OUTROS

18/09/2024 DECRETO Nº 105, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE MARIA ILZA MENDES DE AMORIM. DECRETO Nº 106, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE JANICE DIAS BARRETO.

DECRETO

17/09/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 6º SESSÃO.

CREDENCIAMENTO