| 09/04/2025 |
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2025 Processo Adm: Nº 016/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/04/2025 |
EXTRATO DOS CONTRATO 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, E 083-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 08/04/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 003-2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 005-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/04/2025 |
PORTARIA Nº 078/25, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. |
PORTARIA |
| 08/04/2025 |
DECRETO Nº 056/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
DECRETO |
| 07/04/2025 |
DECRETO Nº 055/25, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
DECRETO |
| 07/04/2025 |
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. |
CHAMADA PÚBLICA |
| 04/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 040/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/04/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 765 DE 04 DE ABRIL 2025 - “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 04/04/2025 |
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 071 e 072-2025. |
CONTRATO |
| 04/04/2025 |
EDITAL RETIFICADO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/04/2025 |
PARECER. |
PARECER |
| 03/04/2025 |
INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL. |
OUTROS |
| 03/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 037/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/04/2025 |
DECRETO Nº 054/25, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
DECRETO |
| 01/04/2025 |
PORTARIA Nº 077/25, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 01/04/2025 |
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL. RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
PARECER |
| 01/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2025 e 072/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 01/04/2025 |
CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 01/04/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2024 10ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |