Contas Públicas


05/08/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EDITAL

04/08/2025 DECRETO N° 110/ 2025, DE 04 DE AGOSTO 2025 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

04/08/2025 DECRETO N° 109/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARILENE MARIANO DA PAZ CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

01/08/2025 INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

01/08/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025 .

PREGÃO ELETRÔNICO

01/08/2025 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 013/2025. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN-45/22. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2024.

TERMO ADITIVO

01/08/2025 DECRETOS.

DECRETO

01/08/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2024.

TERMO ADITIVO

01/08/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2024.

TERMO ADITIVO

01/08/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2024.

TERMO ADITIVO

01/08/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024.

TERMO ADITIVO

31/07/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 119/2024.

TERMO ADITIVO

31/07/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120-2024. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009PP-2022.

TERMO ADITIVO

31/07/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

31/07/2025 AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO DO PREGÃO 012/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

30/07/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 020/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 020/2025. EXTRATO DO CONTRATO - Nº 188-2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 021/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 021/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

29/07/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.

CREDENCIAMENTO

29/07/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.

CREDENCIAMENTO

29/07/2025 LEI Nº775 DE 29 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI

29/07/2025 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 103.2025.

DECRETO