05/08/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
EDITAL |
04/08/2025 |
DECRETO N° 110/ 2025, DE 04 DE AGOSTO 2025 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
04/08/2025 |
DECRETO N° 109/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARILENE MARIANO DA PAZ CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
01/08/2025 |
INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/08/2025 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025
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PREGÃO ELETRÔNICO |
01/08/2025 |
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 013/2025.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN-45/22.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2024. |
TERMO ADITIVO |
01/08/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
01/08/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2024.
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TERMO ADITIVO |
01/08/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2024. |
TERMO ADITIVO |
01/08/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2024. |
TERMO ADITIVO |
01/08/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024.
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TERMO ADITIVO |
31/07/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 119/2024. |
TERMO ADITIVO |
31/07/2025 |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120-2024.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009PP-2022. |
TERMO ADITIVO |
31/07/2025 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
31/07/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO DO PREGÃO 012/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
30/07/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 020/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 020/2025.
EXTRATO DO CONTRATO - Nº 188-2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 021/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 021/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/07/2025 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025. |
CREDENCIAMENTO |
29/07/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025. |
CREDENCIAMENTO |
29/07/2025 |
LEI Nº775 DE 29 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
LEI |
29/07/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 103.2025. |
DECRETO |