12/02/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL 001.2025. |
LICENÇA AMBIENTAL |
12/02/2025 |
PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES. |
PORTARIA |
11/02/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
11/02/2025 |
CERTIDÃO DE OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 01/2025. |
OUTROS |
11/02/2025 |
ERRATAS DE DECRETOS. |
ERRATA |
11/02/2025 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 055. |
PORTARIA |
10/02/2025 |
DECRETO Nº 030, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA. |
DECRETO |
10/02/2025 |
DECRETO Nº 029, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDENIZIA DA PAIXÃO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
10/02/2025 |
DECRETO Nº 028, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
DECRETO |
10/02/2025 |
DECRETO N° 027/ 2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMIR OLIVEIRA FILHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
10/02/2025 |
DECRETO N° 026/ 2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
10/02/2025 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. |
CREDENCIAMENTO |
07/02/2025 |
PORTARIA Nº 55 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
07/02/2025 |
PORTARIAS - Dispõem sobre nomeações de servidores. |
PORTARIA |
07/02/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-02/23. |
TERMO ADITIVO |
07/02/2025 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2025. |
CREDENCIAMENTO |
07/02/2025 |
AVISO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025. |
CREDENCIAMENTO |
07/02/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 002/2025. |
CREDENCIAMENTO |
07/02/2025 |
PORTARIA N° 052/ 2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª LILIANE OLIVEIRA MACIEL PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
06/02/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |