Contas Públicas


12/02/2025 LICENÇA AMBIENTAL 001.2025.

LICENÇA AMBIENTAL

12/02/2025 PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.

PORTARIA

11/02/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

11/02/2025 CERTIDÃO DE OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 01/2025.

OUTROS

11/02/2025 ERRATAS DE DECRETOS.

ERRATA

11/02/2025 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 055.

PORTARIA

10/02/2025 DECRETO Nº 030, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA.

DECRETO

10/02/2025 DECRETO Nº 029, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDENIZIA DA PAIXÃO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

10/02/2025 DECRETO Nº 028, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO

10/02/2025 DECRETO N° 027/ 2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMIR OLIVEIRA FILHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

10/02/2025 DECRETO N° 026/ 2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

10/02/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

CREDENCIAMENTO

07/02/2025 PORTARIA Nº 55 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

07/02/2025 PORTARIAS - Dispõem sobre nomeações de servidores.

PORTARIA

07/02/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-02/23.

TERMO ADITIVO

07/02/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2025.

CREDENCIAMENTO

07/02/2025 AVISO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025.

CREDENCIAMENTO

07/02/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 002/2025.

CREDENCIAMENTO

07/02/2025 PORTARIA N° 052/ 2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª LILIANE OLIVEIRA MACIEL PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

06/02/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO