20/03/2024 |
002IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO. |
CONTRATO |
18/03/2024 |
REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 748 DE 13 DE MARÇO DE 2024, FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE). |
LEI |
15/03/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 750 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
LEI |
13/03/2024 |
DECRETO Nº 028 DE 08 DE MARÇO DE 2024, DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE DEIVES PIRES ARAGÃO |
DECRETO |
13/03/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 747 DE 13 DE MARÇO DE 2024, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL, CRIAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 748 DE 13 DE MARÇO DE 2024, FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).
LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 13 DE MARÇO DE 2024, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BAHIA. |
LEI |
13/03/2024 |
ATA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
ATA |
13/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
13/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
12/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO. |
CREDENCIAMENTO |
11/03/2024 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
07/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - AVISO DE RESULTADO. |
CREDENCIAMENTO |
06/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO. |
CREDENCIAMENTO |
06/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
06/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
06/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RESULTADO. |
CREDENCIAMENTO |
04/03/2024 |
CONTRATO Nº C01060622 - EXTRATO TERMO ADITIVO. |
CONTRATO |
04/03/2024 |
001PP/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
01/03/2024 |
DECRETO Nº 027, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A EIDE DA SILVA OLIVEIRA. |
DECRETO |
01/03/2024 |
DECLARAÇÃO DISPENSA LICENÇA AMBIENTAL. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
01/03/2024 |
DECRETOS. |
DECRETO |