PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/04/2025PARECER.Não
03/04/2025INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL.Não
01/04/2025PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL. RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.Não
17/03/2025LICENÇA DE OPERAÇÃO - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA OPERAÇÃO, PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO.Não
10/03/2025DECLARAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA UBS PAC.Não
24/02/2025EDITAL - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF).Não
18/02/2025CONVOCAÇÃO.Não
12/02/2025LICENÇA AMBIENTAL 001.2025.Não
11/02/2025CERTIDÃO DE OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 01/2025.Não
30/12/2024RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL N° 003-2024 LEI PAULO GUSTAVO.Não
26/12/2024RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO_EDITAL Nº002_2024 LEI PAULO GUSTAVO.Não
11/12/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03_2024 LEI PAULO GUSTAVO.Não
09/12/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02_2024 - LEI PAULO GUSTAVO.Não
21/11/2024DECRETO Nº 127; EDITAL Nº02 E PORTARIA Nº41 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. REFEREM-SE AO CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA FORMA QUE INDICA DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
19/11/2024RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO ESCOLAR 2025.Não
04/10/2024REUNIÃO CONSELHO DE SAÚDE.Não
25/09/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024, REFERENTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA .Não
25/09/2024ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ANO II - EDIÇÃO nº 00153, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.Não
19/09/2024EDITAL.Não
11/09/2024AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº018/2024.Não
28/08/2024LICENÇA DE OPERAÇÃO.Não
16/08/2024EDITAL Nº. 02/2024 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO SUPLENTE AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.Não
05/08/2024COMUNICADO.Não
10/07/2024ATA DA 352º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL.Não
29/05/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
28/05/2024ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
23/05/2024ORDEM DE SERVIÇO.Não
23/04/2024Ato nº 01-2024 - PLDO 2025 PM CENTRAL.Não
26/03/2024ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023.Não
26/03/2024EDITAL Nº 01-2024 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PUBLICA LPG AUDIOVISUAL 2024 CENTRALNão
13/03/2024ATA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
27/02/2024AUDIÊNCIA PÚBLICA - Comunicado.Não
27/02/2024EDITAL AUDIÊNCIA DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE 2023.Não
07/02/2024Nota Explicativa referente ao RREO 6° Bimestre e RGF 3° Quadrimestre.Não
26/12/2023DECLARAÇÃO DE DISPENSA AMBIENTAL.Não
07/12/2023EDITAL Nº 03-2023 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023 - AUDIOVISUAL.Não
01/12/2023RESULTADO FINAL DA SELETIVA DE DIRETORESNão
21/11/2023"LICENÇA AMBIENTAL"Não
13/11/2023LICENÇA AMBIENTAL.Não
30/10/2023001CP/2023 - PARECER JURÍDICO (RECURSO ADMINISTRATIVO)Não
25/10/2023LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.Não
19/10/2023CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS – DIRETOR ESCOLARNão
04/10/2023NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGFNão
04/10/2023PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRALNão
02/10/2023ATA DA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023Não
27/09/2023ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.Não
20/07/2023DECLARAÇÃO DE DISPENSA AMBIENTAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDENão
18/07/2023REGULAMENTA A ULTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM ATIVIDADES COMERCIAIS E CESSÃO DE BARRACAS NA FESTA DO CENTRAL FEST DE 2023.Não
17/07/2023RELAÇÃO DOS INSCRITOS APTO A PROVA DO CONSELHO TUTELAR.Não
10/07/2023009PRP/2023 - AVISO DE SUSPENSÃONão
10/07/2023ATA REUNIÃO PARA FORMAÇÃO CONSELHO TUTELAR.Não
07/07/2023ATA DE REUNIÃO.Não
16/06/2023CONSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ DE EXECUÇÃO DO PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/06/2023ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023.Não
25/05/2023ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE.Não
09/05/2023EDITAL PRORROGAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR.Não
09/05/2023ERRATA DO EDITAL 01/2023 Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar.Não
09/05/2023RP COMPARTILHADO SESAB.Não
17/04/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CH-2023 / CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE - SESSÃO PÚBLICA Não
03/04/2023ATA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não