PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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01/04/2025DECRETO Nº 054/25, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
26/03/2025DECRETO N° 053/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA”.Não
21/03/2025DECRETO Nº 052/25, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Não
18/03/2025DECRETO N° 051/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL: Nº 617 DE 12 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/03/2025DECRETOS - DISPÕEM SOBRE LICENÇAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
14/03/2025DECRETO Nº 047/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Não
14/03/2025DECRETO Nº 046/25, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ALIOMAR MARTINS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/03/2025DECRETO N° 046/ 2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA VERÔNICA TEREZA TARRÃO CARVALHO. Não
28/02/2025DECRETO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
28/02/2025DECRETO - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/02/2025REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 41 e 42.Sim
25/02/2025DECRETO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA CAMILA GONÇALVES DA SILVA BASTOS.
DECRETO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VALCIRA MOTA DA SILVA SANTOS.
DECRETO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ALCYONE DOS SAN TOS LIMA PEREIRA.
DECRETO - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A PATRÍCIA MATOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
21/02/2025DECRETO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA MARIA APARECIDA FERNANDES MONTEIRO.Não
17/02/2025DCRETO - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A PEDRO ALVES DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/02/2025DECRETO - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 034.2025.Sim
13/02/2025DECRETO - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA.Não
13/02/2025DECRETO - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A TITULARES EM GOZO DE FÉRIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
13/02/2025DECRETOS - DISPÕEM SOBRE VACÂNCIAS DE CARGOS.Não
11/02/2025ERRATAS DE DECRETOS.Não
10/02/2025DECRETO Nº 030, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA.Não
10/02/2025DECRETO Nº 029, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDENIZIA DA PAIXÃO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/02/2025DECRETO Nº 028, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
10/02/2025DECRETO N° 027/ 2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMIR OLIVEIRA FILHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/02/2025DECRETO N° 026/ 2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/02/2025DECRETOS.Não
03/02/2025DECRETO N° 026/ 2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VIRGÍLIO SANTANA DE SOUZA NETO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
03/02/2025DECRETO - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.Não
24/01/2025DECRETO N° 020/ 2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª JOICE MIRANDA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
14/01/2025DECRETO N° 024/ 2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/01/2025DECRETO Nº 023/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/01/2025DECRETO Nº 22 DE 08 JANEIRO DE 2025 - “ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO, DE COLABORAÇÃO E DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014.”Não
07/01/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 21, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURASim
06/01/2025DECRETOS.Não
02/01/2025REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 001/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PARA INÍCIO DE MANDATO ELETIVO.Sim
02/01/2025DECRETO N° 016/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PÚBLICOS PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES E OS ATIVOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS.Não
02/01/2025DECRETO N° 015/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
02/01/2025DECRETOS.Não
02/01/2025DECRETO N° 002/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS AOS CARGOS E FUNÇÕES DE ORIGEM A FIM DE SALVAGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO.Não
02/01/2025DECRETO N° 001/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PARA INÍCIO DE MANDATO ELETIVO.Não
30/12/2024DECRETO Nº 137 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - CANCELA RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/12/2024DECRETOS.Não
30/12/2024DECRETO Nº 138, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.Não
20/12/2024DECRETO Nº 136, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PÚBLICOS PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES E OS ATIVOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS.Não
13/12/2024REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 135, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RECESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CENTRAL –BAHIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Sim
12/12/2024DECRETO Nº 135, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RECESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CENTRAL –BAHIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
04/12/2024DECRETO Nº 133, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre VACÂNCIA de cargo constante do quadro efetivo no Plano de Cargos e Salários, que indica.
DECRETO Nº 134, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre VACÂNCIA de cargo constante do quadro efetivo no Plano de Cargos e Salários, que indica.		Não
03/12/2024DECRETO Nº 132, DE 03 DE DEZEMBRO 2024 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.Não
02/12/2024DECRETO Nº 131, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DELIANE DE FREITAS GAMA.Não
02/12/2024 DECRETO Nº 130 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CRISTIANE RIBEIRO SOARES Não
02/12/2024DECRETO Nº 129, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
26/11/2024DECRETO Nº 128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR CELSO RANGEL JÚNIOR.Não
21/11/2024DECRETO 126, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BANão
18/11/2024DECRETO Nº125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a ELIVANIO CARVALHO DOS SANTOS, e dá outras providências.Não
07/11/2024DECRETOS.Não
07/11/2024DECRETO Nº 124, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª LIDIA MARTINS DE SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/11/2024DECRETO Nº 123, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª JOISE SOUZA NASCIMENTO DOS ANJOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/11/2024DECRETO Nº 122, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre ponto facultativo em homenagem a Aroldo Pereira de Souza.Não
01/11/2024DECRETO Nº 121, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
31/10/2024DECRETO Nº 120, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CENTRAL-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/10/2024DECRETO Nº 119, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) KÉRIA SANTOS DE ANDRADE.Não