PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/11/2024DECRETO Nº 127; EDITAL Nº02 E PORTARIA Nº41 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. REFEREM-SE AO CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA FORMA QUE INDICA DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
21/11/2024DECRETO 126, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BANão
19/11/2024LEI Nº 758 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ENTIDADES E GRUPOS CULTURAIS COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO.Não
19/11/2024RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO ESCOLAR 2025.Não
18/11/2024DECRETO Nº125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a ELIVANIO CARVALHO DOS SANTOS, e dá outras providências.Não
07/11/2024DECRETOS.Não
07/11/2024DECRETO Nº 124, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª LIDIA MARTINS DE SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/11/2024DECRETO Nº 123, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª JOISE SOUZA NASCIMENTO DOS ANJOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/11/2024DECRETO Nº 122, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre ponto facultativo em homenagem a Aroldo Pereira de Souza.Não
01/11/2024DECRETO Nº 121, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
31/10/2024DECRETO Nº 120, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CENTRAL-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/10/2024RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME - 2024.Não
30/10/2024DECRETO Nº 119, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) KÉRIA SANTOS DE ANDRADE.Não
25/10/2024LEI Nº 756 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Museu Histórico, Arqueológico e Cultural de Central e dá outras providências.
LEI Nº 757 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, para o período da Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.		Não
25/10/2024DECRETO Nº 118, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/10/2024LEI MUNICIPAL Nº 755 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/10/2024DECRETO Nº 117, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. IVANIA MARTINS FERREIRA.Não
11/10/2024PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04 DE 28 DE AGOSTO DE 2024Não
11/10/2024DECRETO Nº 116, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
04/10/2024REUNIÃO CONSELHO DE SAÚDE.Não
02/10/2024DECRETO Nº 115, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
26/09/2024DECRETO Nº 114, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADO DE SANTA TEREZINHA, PADROEIRA NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.Não
26/09/2024DECRETO 113, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SIUMARA GUEDES JUVENAL.Não
25/09/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024, REFERENTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA .Não
25/09/2024DECRETO Nº 112 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. TORNAR SEM EFEITO, EDITAL E ERRATA.Não
25/09/2024DECRETO Nº 111, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ELIO FERREIRA LIMA.Não
25/09/2024ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ANO II - EDIÇÃO nº 00153, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.Não
24/09/2024DECRETO Nº 110, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORA REINEI MARTINS PEREIRA.Não
20/09/2024DECRETO Nº 109, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.Não
20/09/2024DECRETOS.Não
19/09/2024EDITAL.Não
18/09/2024DECRETO Nº 105, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE MARIA ILZA MENDES DE AMORIM.
DECRETO Nº 106, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE JANICE DIAS BARRETO.		Não
17/09/2024DECRETO Nº 104, DE 17 DE SETEMBRO. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SEBASTIANA RODRIGUES CEDRO.Não
13/09/2024DECRETO Nº 103 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
11/09/2024AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº018/2024.Não
09/09/2024DECRETO Nº 102, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SRA. MARIA DAMIANA SIQUEIRA CARVALHO.Não
06/09/2024DECRETO Nº 101, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDENIZIA DA PAIXÃO DE SOUZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/09/2024REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 095, DE 22 DE AGOSTO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO JOANA DARQUE MENDES DOS SANTOS MACIEL.Não
04/09/2024DECRETO Nº 100, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISNão
03/09/2024DECRETO Nº 099, DE 03 DE SETEMBRO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MIGUEL OLIVEIRA SANTANA NETONão
02/09/2024DECRETO Nº 98, DE 02 DE SETEMBRO DISPÕES SOBRE FÉRIAS A SERVIDORES.Não
28/08/2024LICENÇA DE OPERAÇÃO.Não
28/08/2024DECRETO Nº 097 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - DECRETO DE LUTO OFICIAL.Não
22/08/2024DECRETO Nº 095, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 096, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.		Não
19/08/2024DECRETO Nº 094 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - TORNAR SEM EFEITO, DECRETO Nº 076 DE 05 DE JULHO DE 2024.Não
16/08/2024DECRETO Nº 93, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA AMANDA FERNANDES DA SILVA (CONSELHEIRA TUTELAR).Não
16/08/2024EDITAL Nº. 02/2024 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO SUPLENTE AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.Não
08/08/2024REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 085, DE 31 DE JULHO DE 2024- DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, CENTRAL FEST 2024.Sim
07/08/2024DECRETO Nº 092, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.Não
07/08/2024DECRETO Nº 091, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.Não
07/08/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 040, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.Não
07/08/2024DECRETO Nº 090, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.Não
07/08/2024DECRETO Nº089, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.Não
07/08/2024PORTARIA Nº 039, DE 07 DE AGOSTO DE 2024Não
06/08/2024DECRETO Nº088, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.Não
05/08/2024COMUNICADO.Não
31/07/2024DECRETOS.Não
31/07/2024DECRETOS.Não
29/07/2024DECRETO.Não
26/07/2024PORTARIA E PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS LEI ALDIR BLANC.Não