| 03/05/2024 | | REVOGAÇÃO CHP 001/2024. | Não | |
| 25/09/2023 | | RESULTADO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 01-2023 E 02-2023 PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023. | Não | |
| 07/02/2023 | | TORNAR SEM EFEITO - AVISO LICITAÇÃO | Não | |
| 19/04/2022 | | ATOS ADMINISTRATIVOS | Não | |
| 13/08/2021 | | PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 002TRD/2021, 003TRD/2021, 004TRD/2021, 005TRD/2021, 006TRD/2021, 007TRD/2021, 009TRD/2021, 010TRD/2021, 011TRD/2021, 012TRD/2021 - EXTRATOS DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA | Não | |
| 08/06/2021 | | EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DÉBITO Nº 001/2021. | Não | |
| 13/08/2020 | | TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 47/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2020 | Não | |
| 17/03/2020 | | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 54C/2020. | Não | |
| 05/07/2018 | | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N° 16/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2018 - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N° 16/2018. | Não | |
| 19/01/2018 | | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 569/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 649/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 650/2017. | Não | |
| 12/01/2018 | | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2017.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 563/2017.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 564/2017.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 565/2017
CONTRATO Nº 638A/2017. | Não | |
| 03/01/2018 | | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2017
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2017
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2017
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 280/2017
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 540/2017
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 001/2016
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2016
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 057/2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 638/2017
EXTRATO DE CONTRATO N° 639/2017 | Não | |
| 06/06/2017 | | EXTRATO CONTRATO N° 394/2017.
EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2017. | Não | |
| 12/05/2017 | | CONTRATO N° 237/2017.
CONTRATO N° 238/2017.
CONTRATO N° 239/2017.
CONTRATO Nº 372/2017.
CONTRATO Nº 372/2017.
CONTRATO Nº 374/2017.
CONTRATO Nº 375/2017.
CONTRATO Nº 377/2017.
CONTRATO Nº 375/2017.
EXTRATO DE CONTRATO N° 237/2017.
EXTRATO DE CONTRATO N° 238/2017.
EXTRATO DE CONTRATO N° 239/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2015 - EXTRATO DE CONTRATO.
| Não | |
| 18/10/2016 | | CONTRATO Nº 405/2016
CONTRATO Nº 404/2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 411/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2016 | Não | |
| 05/09/2012 | 019/2012 | Edital nº. 019 / 2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, pelo Regime Jurídico Único Estatutário. | Não | |
| 01/08/2012 | | Relatório de Gestão - Periodo de Janeiro a Dezembro de 2011 | Não | |
| 15/06/2012 | 01/2012 | Ministério Público do Estado da Bahia - Promotoria de Justiça da Comarca de Central/Ba - Recomendação n°01/2012 | Não | |
| 25/04/2012 | | Edital nº. 010 / 2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, Conforme Relação Anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário. | Não | |
| 12/04/2012 | 007/2012 | Edital nº 007/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, Conforme Relação Anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário. | Não | |
| 01/03/2012 | 001/2012 | Aviso de Chamada Pública n° 001/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com entregas semanais, quinzenais e mensais, de acordo com sua natureza, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 2012, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 38/2009. | Não | |
| 01/03/2012 | 003/2012 | Edital nº. 003 / 2012 - Concurso Público para Provimento de Cargos - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário. | Não | |
| 08/09/2011 | 001/2011 | Aviso de Licitação - Chamada Pública nº 001/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar | Não | |