PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/05/2024DECRETO Nº 048, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO Nº 049, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a ELAINE HONORATO DE SOUZA, e dá outras providências.		Não
14/05/2024DECRETO Nº 045 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
DECRETO Nº 046 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
DECRETO Nº 047 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.		Não
10/05/2024DECRETO Nº 044, DE 10 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROMANIA PEREIRA DE ALMEIDA”.Não
06/05/2024DECRETO Nº 043, DE 03 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”.Não
03/05/2024DECRETO Nº 043, DE 03 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”.Não
02/05/2024DECRETO Nº 042, DE 02 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
17/04/2024DECRETO Nº 039, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 040, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 041, DE 16 DE ABRIL DE 2024.		Não
12/04/2024REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 038, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SUELI MACIEL DE CARVALHO SILVA.Sim
12/04/2024DECRETO Nº 012, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SUELI MACIEL DE CARVALHO SILVA.Não
09/04/2024DECRETO Nº 037, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2024DECRETO Nº 036, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/04/2024DECRETO Nº 035, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CARMELIA FERREIRA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/04/2024DECRETO Nº 034, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Não
02/04/2024DECRETO Nº 030, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 031, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 032, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 033, DE 02 DE ABRIL DE 2024.		Não
01/04/2024DECRETO Nº 029, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
13/03/2024DECRETO Nº 028 DE 08 DE MARÇO DE 2024, DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE DEIVES PIRES ARAGÃONão
01/03/2024DECRETO Nº 027, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A EIDE DA SILVA OLIVEIRA.Não
01/03/2024DECRETOS.Não
16/02/2024DECRETO Nº 019, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - REALIZA CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/02/2024DECRETOS FINANCEIROS.Não
09/02/2024DECRETO Nº 018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/02/2024DECRETO Nº 016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO Nº 017, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a JAKSON DE OLIVEIRA COSTA, e dá outras providências.		Não
31/01/2024DECRETO Nº 15/2023 - Reulamentação aa Lei nº 14.133.Não
30/01/2024DECRETO Nº 013, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre VACÂNCIA a cargo constante do Plano de Cargos e Salários do Município, que indica.
DECRETO Nº 014, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.		Não
30/01/2024DECRETO Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CANCELAMENTO DO EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2023.”Não
29/01/2024DECRETO Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 706, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2024DECRETO Nº 010, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, LOCALIZADO NO ESTADO DA BAHIA.Não
09/01/2024DECRETOS.Não
09/01/2024DECRETO Nº 09, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
05/01/2024DECRETO Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - "NOMEIA OS DIRETORES ESCOLARES, NOS TERMOS DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
29/12/2023DECRETO Nº 138, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
21/12/2023DECRETO Nº 137, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE RECESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CENTRAL – BAHIA, ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
15/12/2023DECRETO Nº 134, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 135, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 136, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.		Não