| 14/04/2021 | 1038 | 11 | DECRETO Nº 081, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
PORTARIA Nº 093, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
PORTARIA Nº 094, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
013PRP-2021 - AVISO REMARCAÇÃO.
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| 13/04/2021 | 1037 | 11 | DECRETO Nº 082, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO Nº 20.389 DE 12 DE ABRIL DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/04/2021 | 1036 | 11 | TORNAR SEM EFEITO - AVISO REVOGAÇÃO - TP 003-2020
PORTARIA Nº 092-2021 - NOMEIA MARIA MARTA RODRIGUES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL BOLSA FAMÍLIA
DECRETO Nº 080, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO Nº 20.358 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E 20.369 DE 04 DE ABRIL DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/04/2021 | 1035 | 11 | 001PP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.
007PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
SRP 015.2021- AVISO DE LICITAÇÃO.
SRP 014.2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
003PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003-2020
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| 06/04/2021 | 1034 | 11 | DI01120321 - EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 077/2021 - RATIFICA DECRETOS ESTADUAIS CONTENDO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DV03220221 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 05/04/2021 | 1033 | 11 | DI01030321- EXTRATO DE CONTRATO .
DV01240321 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
008PRP-2021 - EXTRATO ATA.
DECRETO Nº 075/2021 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME DECRETOS ESTADUAIS ESPECÍFICOS.
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| 31/03/2021 | 1032 | 11 | DECRETO Nº 072-2021 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
IN01110221 - Aviso.Ratif. Inex. - Cidade do Sol.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 009PRP/2021.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 004PRP/2021.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 004PRP/2021.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
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| 30/03/2021 | 1031 | 11 | DECRETO 071-2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2021.
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| 29/03/2021 | 1030 | 11 | 006PRP-A-2021 - EXTRATO ATA - MERENDA ESCOLAR.
006PRP-B-2021 - EXTRATO ATA - MERENDA ESCOLAR.
002PRP.2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
002PRP-2021 - EXTRATO ATA .
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
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| 26/03/2021 | 1029 | 11 | 011PRP-2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
012PRP-2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 25/03/2021 | 1028 | 11 | 009PRP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - CASA DE APOIO.
004PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - LIMPEZA E HIGIENE.
DECRETO 070/2021 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME DECRETO ESTADUAL
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| 24/03/2021 | 1027 | 11 | 006PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - GENEROS ALIMENTICIOS.
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| 23/03/2021 | 1026 | 11 | AVISO CHAMADA PÚBLICA - PNAE AGRICULTURA FAMILIAR
DV01010321 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 22/03/2021 | 1025 | 11 | 008PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - ENXOVAL.
DV01080321 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DV10010221 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
004PRP.2021 - TORNAR SEM EFEITO - AVISO HOMOLOGAÇÃO
005PRP-A-2021 - EXTRATO - ATA REGISTRO DE PREÇO
005PRP-B-2021 - EXTRATO - ATA REGISTRO DE PREÇO
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| 19/03/2021 | 1024 | 11 | PORTARIAS NºS 085 E 089/2021.
DECRETOS NºS 037, 040, 041, 042, 043, 043A, 045, 047, 048, 049, 050, 051, 053, 054, 055, 058 E 059/2021 - FERIAS E OUTRAS VANTAGENS
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| 18/03/2021 | 1023 | 11 | DE03040221 - LIMPEZA PÚBLICA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
LEI MUNICIPAL Nº 694/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
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| 17/03/2021 | 1022 | 11 | DECRETO 063/2021 - LUTO OFICIAL POR 03 DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA
ERRATA - EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DV11040121-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -INTERNET
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| 16/03/2021 | 1021 | 11 | ERRATA - IN08010221 - AVISO.RATIF. INEX.
DECRETO Nº 061/2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO NO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
PROCESSO ADMINISTRATIVO 004PRP/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 15/03/2021 | 1020 | 11 | 004PRP/2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
DV01240221 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 060-2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 12/03/2021 | 1019 | 11 | DV01120221 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LOCAÇÃO DE CAÇAMBA
DECRETO Nº 056, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Central-BA.
DECRETO Nº 057, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - “ ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS COMPLEMENTARES, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
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