PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/11/2024DECRETO Nº 127; EDITAL Nº02 E PORTARIA Nº41 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. REFEREM-SE AO CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA FORMA QUE INDICA DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
19/11/2024RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO ESCOLAR 2025.Não
04/10/2024REUNIÃO CONSELHO DE SAÚDE.Não
25/09/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024, REFERENTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA .Não
25/09/2024ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ANO II - EDIÇÃO nº 00153, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.Não
19/09/2024EDITAL.Não
11/09/2024AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº018/2024.Não
28/08/2024LICENÇA DE OPERAÇÃO.Não
16/08/2024EDITAL Nº. 02/2024 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO SUPLENTE AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.Não
05/08/2024COMUNICADO.Não
10/07/2024ATA DA 352º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL.Não
29/05/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
28/05/2024ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
23/05/2024ORDEM DE SERVIÇO.Não
23/04/2024Ato nº 01-2024 - PLDO 2025 PM CENTRAL.Não
26/03/2024ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023.Não
26/03/2024EDITAL Nº 01-2024 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PUBLICA LPG AUDIOVISUAL 2024 CENTRALNão
13/03/2024ATA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
27/02/2024AUDIÊNCIA PÚBLICA - Comunicado.Não
27/02/2024EDITAL AUDIÊNCIA DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE 2023.Não
07/02/2024Nota Explicativa referente ao RREO 6° Bimestre e RGF 3° Quadrimestre.Não
26/12/2023DECLARAÇÃO DE DISPENSA AMBIENTAL.Não
07/12/2023EDITAL Nº 03-2023 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023 - AUDIOVISUAL.Não
01/12/2023RESULTADO FINAL DA SELETIVA DE DIRETORESNão
21/11/2023"LICENÇA AMBIENTAL"Não
13/11/2023LICENÇA AMBIENTAL.Não
30/10/2023001CP/2023 - PARECER JURÍDICO (RECURSO ADMINISTRATIVO)Não
25/10/2023LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.Não
19/10/2023CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS – DIRETOR ESCOLARNão
04/10/2023NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGFNão
04/10/2023PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRALNão
02/10/2023ATA DA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023Não
27/09/2023ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.Não
20/07/2023DECLARAÇÃO DE DISPENSA AMBIENTAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDENão
18/07/2023REGULAMENTA A ULTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM ATIVIDADES COMERCIAIS E CESSÃO DE BARRACAS NA FESTA DO CENTRAL FEST DE 2023.Não
17/07/2023RELAÇÃO DOS INSCRITOS APTO A PROVA DO CONSELHO TUTELAR.Não
10/07/2023009PRP/2023 - AVISO DE SUSPENSÃONão
10/07/2023ATA REUNIÃO PARA FORMAÇÃO CONSELHO TUTELAR.Não
07/07/2023ATA DE REUNIÃO.Não
16/06/2023CONSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ DE EXECUÇÃO DO PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/06/2023ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023.Não
25/05/2023ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE.Não
09/05/2023EDITAL PRORROGAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR.Não
09/05/2023ERRATA DO EDITAL 01/2023 Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar.Não
09/05/2023RP COMPARTILHADO SESAB.Não
17/04/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CH-2023 / CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE - SESSÃO PÚBLICA Não
03/04/2023ATA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
03/04/2023DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PAVIMENTAÇÃO.Não
27/03/2023LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - OASIS SOLAR CENTRALNão
21/03/2023DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTALNão
06/03/2023RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - POSTO 074.Não
01/03/2023AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTE DE 2022.Não
08/02/2023REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDENão
07/02/2023TORNAR SEM EFEITO - AVISO LICITAÇÃONão
20/01/2023CALENDÁRIO DE EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, POPULARES E RELIGIOSAS EXCLUSIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO CENTRAL BAHIA ANO 2023Não
27/12/2022DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
30/11/2022RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PME - CENTRAL - BAHIA - 2021Não
18/11/2022LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - AUTO POSTO AVENIDANão
31/10/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2022Não
21/10/2022DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL QUADRA POLIESPORTIVA.Não