PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/12/2021DECRETO Nº 182, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021Não
10/12/2021DECRETO Nº 181, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. Não
09/12/2021PORTARIA Nº 144, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021Não
09/12/2021PORTARIA Nº 143, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
06/12/2021PORTARIA Nº 142, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
06/12/2021PORTARIA Nº 141, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021Não
06/12/2021PORTARIA Nº 140, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021Não
01/12/2021PORTARIA Nº 139 DE 29 NOVEMBRO DE 2021.Não
01/12/2021DECRETO DE ENCERRAMENTO DE EXERCICIO 2021Não
30/11/2021LEI MUNICIPAL Nº 706, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.Não
29/11/2021REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, COM AS DEVIDAS CORREÇÕES.Sim
24/11/2021PORTARIA Nº 138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 20Não
24/11/2021DECRETO Nº 179, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021Não
22/11/2021DECRETO Nº 178, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021Não
22/11/2021DECRETO Nº 177, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021Não
19/11/2021DECRETO Nº 176, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
19/11/2021DECRETO Nº 175, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
19/11/2021DECRETO Nº 174, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
16/11/2021PORTARIA N° 137, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
10/11/2021DECRETO Nº 172, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021Não
05/11/2021PORTARIA Nº 136, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021Não
05/11/2021DECRETO Nº 171, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021Não
05/11/2021REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA N° 134, DISPÕE DE NOMEAÇÃO DE THOMPSON NUNES BASTOS.Sim
29/10/2021DECRETO Nº 170 DE 29 OUTUBRO DE 2021.Não
28/10/2021PORTARIA N° 135 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.Não
26/10/2021DECRETO Nº 168 DE 26 OUTUBRO DE 2021Não
25/10/2021DECRETO Nº 167 DE 25 OUTUBRO DE 2021.Não
22/10/2021DECRETO N° 165, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.Não
22/10/2021PORTARIA N° 134, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.Não
19/10/2021DECRETO Nº 162,163 E 164 DE 19 OUTUBRO DE 2021.Não
08/10/2021DECRETO N° 161 DE 08 OUTUBRO DE 2021Não
08/10/2021DECRETO N° 160 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021Não
06/10/2021DECRETO Nº 158, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.”Não
05/10/2021PORTARIA DE NOMEAÇÃO 133Não
05/10/2021PORTARIA DE EXONERAÇÃO 132Não
30/09/2021DECRETO Nº 157, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.Não
29/09/2021DECRETO Nº 156, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021Não
29/09/2021DECRETO Nº 155, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021Não
28/09/2021DECRETO N° 154/2021Não
28/09/2021DECRETO N° 153/2021Não
28/09/2021DECRETO N° 152/2021Não
24/09/2021DECRETO Nº 147, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 148, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 149, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 150, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.		Não
22/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE instalação e funcionamento de Polo de Apoio Presencial de Educação Superior, na modalidade EAD - Unopar – Grupo Kroton.Não
22/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Central e dá outras providências.Não
22/09/2021PORTARIA Nº 131, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia JOSE RICARDO ALVES PEREIRA JUNIOR-DIRETOR DA DIVISÃO ALMOXARIFADO E PATRIMONIO.Não
20/09/2021ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDENão
17/09/2021RESOLUÇÃO 01/2021 CMENão
14/09/2021PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 130 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Não
13/09/2021DECRETO Nº 143, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 144, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 145, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 146, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO 20.704 DE 11 DE SETEMBRO DE 2021 - “Ratifica as disposições impostas no que institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.”		Não
09/09/2021REPUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL COM CORREÇÕES Não
09/09/2021LICENÇA AMBIENTALNão
09/09/2021LICENÇA AMBIENTALNão
09/09/2021PUBLICAÇÃO DE ERRATA E REPUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPALNão
01/09/2021DECRETO Nº 142, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre FERIADO e Ponto Facultativo do 7 de setembro.Não
01/09/2021DECRETO N° 141, 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre medidas ao COVID-19.Não
30/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 700, DE 30 DE AGOSTO 2021, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFISNão
30/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 699, DE 30 DE AGOSTO 2021, DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPALNão
27/08/20216ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL-BA.Não
25/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 01 DE MAIO DE 2021 - PMC.Não
25/08/2021DECRETO Nº 138, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 140, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - COVID.		Não