PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/03/2021DECRETO Nº 056, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Central-BA.Não
05/03/2021PORTARIAS DIVERSASNão
03/03/2021ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
01/03/2021DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N. 21 de 03 de Novembro de 2020.Não
01/03/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 20 de 03 de Novembro de 2020.Não
26/02/2021PORTARIA Nº 34-C, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 036, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
12/02/2021ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOSNão
08/02/2021EDITAL EDUCAÇÃO 001/2021 - PROCEDIMENTO DESTINADO À MATRÍCULA E REMATRÍCULA NAS ESCOLAS DE MATERNAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CENTRAL, PARA O ANO LETIVO DE 2021.Não
03/02/2021DECRETO 030-2021 - ALTERA DECRETO 111-2018 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
29/01/2021PORTARIA Nº 063, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.Não
29/01/2021DECRETO Nº 016-A, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 017-A, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 023 / 2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 024 / 2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 025, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 026, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 027, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº 028, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº 029, DE 29 DE JANEIRO DE 2021		Não
29/01/2021LEI MUNICIPAL Nº 693/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS - ERRATA POR ERRO DE NUMERAÇÃO - LEI RETIFICADA.Não
27/01/2021PORTARIA Nº 062, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.Não
22/01/2021REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 692/2021, AUTORIZANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E CONTRATOS (TEXTO RETIFICADO)Sim
22/01/2021REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 049 E 051/2020 - RETIFICAÇÃO DE CARGOSSim
21/01/2021PORTARIA Nº 047, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 048, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 049, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 050, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 051, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 052, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 053, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 054, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 055, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 056, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 057, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.		Não
21/01/2021PORTARIA Nº 037, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 038, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 039, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 040, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 041, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 042, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 043, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 044, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 045, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 046, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.		Não
21/01/2021LEI MUNICIPAL Nº 692, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.Não
19/01/2021DECRETOS INSTITUINDO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, REGULAMENTANDO CREDENCIAMENTO E DEFININDO SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BANão
18/01/2021DECRETO Nº 018, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 019, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.		Não
15/01/2021PORTARIA Nº 035, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 036, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.		Não
15/01/2021AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO JUNTO AO BANCO BRADESCONão
11/01/2021PORTARIA Nº 034/2021 - ALTERA PORTARIA 031/2021, DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS DE PROFESSORES E PESSOAL DE APOIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Não
08/01/2021PORTARIA Nº 033, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.Não
08/01/2021PORTARIA Nº 032/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALAN CLEITON BRITO GOMES DE MIRANDA PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO.Não
08/01/2021PORTARIA 031/2021 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS A SERVIDORES LOTADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINONão
07/01/2021REPUBLICAÇÃO: DECRETO 015/2020 - AUTORIZA SERVIDORES A MOVIMENTAREM CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDEB JUNTO AO BANCO DO BRASILSim
07/01/2021PORTARIA Nº 019, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 020, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 022, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 023, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 024, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 025, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 026, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 027, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 028, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 029, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 030, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.		Não
07/01/2021DECRETO Nº 017, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Convoca servidores para recadastramento.Não
06/01/2021REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 018/2021, DISPONDO SOBRE NOMEAÇÃO DE JOSÉ MIRANDA DE SOUZA NETOSim
05/01/2021 DECRETOS : ATOS ADMINISTRATIVOS PARA PUBLICAÇÃONão
04/01/2021CERTIDAO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD DE OUTUBRO DE 2020Não
04/01/2021DECRETO DE ALTERAÇAO DE QDD N. 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.Não
04/01/2021DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 18 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.Não
01/01/2021PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 02, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 03, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 04, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 05, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 06, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 07, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 08, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 09, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 10, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 11, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 12, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 13, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 14, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 15, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.		Não
01/01/2021DECRETO Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 003, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 004, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 005, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 006, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 007, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 008, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 009, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.		Não
30/12/2020PORTARIA 062/2020 - HOMOLOGA O CURRÍCULO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
30/12/2020DECRETOS E PORTARIAS.Não
29/12/2020DECRETO 355/2020 - LUTO PELO FALECIMENTO DE JOSÉ RIBEIRO PIRESNão
22/12/2020DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALNão
17/12/2020CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SETEMBRO-2020Não
17/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO 2020 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 220.000,00.Não
17/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO 2020Não
16/12/2020ATOS ADMINISTRATIVOS PARA PUBLICAÇÃONão
11/12/2020DECRETO 345/2020 - DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRALNão
04/12/2020DECRETO 339/2020 - REGULAMENTA LEI ALDIR BLANCNão
27/11/2020DECRETO EXECUTIVO Nº 331, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº. 047 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 048 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 049 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 050 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 051 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 052 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 053 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
23/11/2020PORTARIA Nº. 046 / 2020 De 23 de novembro de 2020. Constitui a Comissão de Transmissão de Governo, Município de Central, Estado da Bahia.Não
20/11/2020DECRETO 326/2020 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020Não
12/11/2020ERRATA DE PUBLICAÇÃO Não
05/11/2020CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS AGOSTO-2020Não
05/11/2020DECRETO FINANCEIRO N° 15 DE 03 DEAGOSTO 2020Não
05/11/2020DECRETO FINANCEIRO N° 14 DE 03 DE AGOSTO 2020.Não
23/10/2020DECRETOS:Não
21/10/2020LEI 691/2020 - FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024Não
19/10/2020DECRETO N° 310 / 2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.Não
08/10/2020DECRETO N° 297 “A”/ 2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO N° 297 “B”/ 2020 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO N° 301 / 2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

Não
05/10/2020CERTIDÕES DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD DE JULHO DE 2020.Não
05/10/2020DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2020.Não
05/10/2020DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2020.Não