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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/09/2020DECRETOS:Não
30/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 298/2020 - DISPÕE FERIADO MUNICIPAL DIA 01 DE OUTUBRO DE 2020 EM HOMENAGEM A SANTA TEREZINHANão
17/09/2020DECRETO 291/2020 - ALTERA DECRETO 111/2018, DISPONDO SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
21/08/2020DECRETO N° 236 “A” / 2020.
DECRETO N° 238 / 2020.
DECRETO N° 238 “A”/ 2020.
DECRETO N° 239 / 2020.
DECRETO N° 241 / 2020.
DECRETO N° 242 / 2020.
DECRETO N° 244 / 2020.
DECRETO N° 245 / 2020.
DECRETO N° 246 / 2020.
DECRETO N° 247 / 2020.
DECRETO N° 248 / 2020.
DECRETO N° 249 / 2020.
DECRETO N° 249 “A”/ 2020.
DECRETO N° 252/ 2020.
Não
21/08/2020PORTARIA Nº 043, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA PORTARIA 001-2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL 2020Não
17/08/2020PORTARIA Nº. 042 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO N° 253 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 254 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 255 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 256 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 257 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 258 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 259 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 260 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 261 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 262 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 263 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 264 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Não
14/08/2020PORTARIA Nº. 041 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
13/08/2020CERTIDAO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020Não
13/08/2020DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020.Não
11/08/2020REPUBLICAÇÃO: DECRETO 251/2020, DISPONDO SOBRE FERIADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIOSim
10/08/2020DECRETO 251/2020 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIONão
03/08/2020TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO N 712020 LUMA JULHO.
ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO PP 0062020.
EXTRATO DO CONTRATO N 3482020.
Não
31/07/2020DECRETO N° 214 / 2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N° 215 / 2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N° 216 / 2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N° 217 / 2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N° 218/ 2020 DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 218 “A” / 2020 DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 219 / 2020 DE 06 DE JULHO DE 2020.
Não
29/07/2020CERTIDÃO - DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 09 DE 04 MAIO 2020 E DECRETO DE QDD N. 10 DE 04 MAIO 2020.
Não
29/07/2020DECRETO N. 10 ALTERAÇAO DE QDD DE 04 DE MAIO DE 2020Não
29/07/2020DECRETO N. 09 DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 04 DE MAIO DE 2020Não
22/07/2020ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 010/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 274/2020.
Não
21/07/2020DECRETO N° 220 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 221/ 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 222 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 223 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 224 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 225 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 226 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 227 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 228 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 229 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 230 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 231 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 222 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
Não
07/07/2020PUBLICAÇÃO DE CERTIDÃO DE DECRETO SUPLEMENTAR E QDDNão
07/07/2020DECRETO ALTERAÇÃO QDD Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2020Não
07/07/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07 DE 01 DE ABRIL DE 2020Não
06/07/2020LICENÇA AMBIENTAL POSTO NOVA VISTA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.Não
30/06/2020EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
LEI Nº 248, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1990 - Institui o Código de Postura do Município de Central e dá outras providências.
Não
26/06/2020DECRETOS Nº 105 A 207/2020.Não
19/06/2020DECRETOS:Não
16/06/2020PORTARIA Nº. 039 / 2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃOMUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, CONSIDERANDO ABASE NACIONAL CURRICULAR COMUM – BNCC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2020PORTARIA Nº. 038 / 2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020.Não
27/05/2020CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD DE MARÇO DE 2020Não
27/05/2020DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N. 06 DE 02 DE MARÇO DE 2020Não
27/05/2020DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 05 DE 02 DE MARÇO DE 2020 Não
20/05/2020DECRETO N° 073 “A”/ 2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 082 / 2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 083 “A” / 2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 084 “A”/ 2020 DE 29 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 088 / 2020 DE 05 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 088 “A” / 2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 090/ 2020 DE 14 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 092 / 2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.
Não
14/05/2020RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO -RLO Não
05/05/2020LICENÇAS AMBIENTAIS.Não
05/05/2020 DECRETO N° 086 / 2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”
PORTARIA Nº. 034 / 2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020. PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2020.
Não
28/04/2020CERTIDAO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD DE FEVEREIRO DE 2020.Não
28/04/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 03 DE FEVEREIRO 2020.Não
28/04/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO 2020.Não
27/04/2020DECRETO 084/2020 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ELIETE GUERRA PAIVA (03 DIAS)Não
16/04/2020DECRETO N° 078 / 2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
14/04/2020DECRETO N° 077 / 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE NORMAS E MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE ACESSO DE DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, FLEXIBILIZANDO, TAMBÉM, ALGUNS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
06/04/2020DECRETO N° 076 / 2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
06/04/2020DECRETO N° 075 / 2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
02/04/2020DECRETO N° 071 / 2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020.Não
02/04/2020DECRETO EXECUTIVO Nº 074, DE 01 DE ABRIL DE 2020Não
31/03/2020PORTARIA Nº 030, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, JORGINA NETA GUEDES DA GAMA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESPORTES E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BANão
31/03/2020 Não
30/03/2020DECRETO 070/2020 - PRORROGA PRAZOS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS 066, 068 e 069/2020Não
23/03/2020DECRETO N° 069 / 2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO INTENSIFICANDO AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.Não
18/03/2020DECRETO INSERINDO DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 066/2020, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUSNão
17/03/2020DECRETO N° 066 / 2020 De 17 de março de 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/03/2020DECRETO N° 048 / 2020.
DECRETO N° 049 / 2020.
DECRETO N° 051 / 2020.
DECRETO N° 051A / 2020.
DECRETO N° 052 / 2020.
DECRETO N° 053 / 2020.
DECRETO N° 055 / 2020.
DECRETO N° 056 / 2020.
Não
10/03/2020EDITAL DE PUBLICIDADE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE/2019.Não
06/03/2020Publicação de Certidão de Decreto QDD.Não
06/03/2020Publicação de Decreto QDDNão
06/03/2020CERTIDAO de publicação Decreto de Crédito Suplementar nº 02 de 01 janeiro 2020Não
06/03/2020DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 02 DE 01 JANEIRO 2020.Não
05/03/2020TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 54C/2020.Não
05/03/2020EXTRATOS/HOMOLOGAÇÃO.Não