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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/03/2020PORTARIA INSTAURANDO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO.Não
28/02/2020DECRETO N° 033 / 2020.
DECRETO N° 034 / 2020.
DECRETO N° 035 / 2020.
DECRETO N° 036 / 2020.
DECRETO N° 038 / 2020.
DECRETO N° 038"A" / 2020.
DECRETO N° 040 / 2020.
DECRETO N° 041 / 2020.
DECRETO N° 043 / 2020.
DECRETO N° 044 / 2020.
DECRETO N° 045 / 2020.
Não
27/02/2020PORTARIA Nº. 021 / 2020 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
19/02/2020DECRETO DISPONDO SOBRE FERIADO MUNICIPAL DE CARNAVAL - DIA 24.02.2020.Não
17/02/2020CERTIDÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 020 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/02/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
13/02/2020DECRETO N° 015 “A”/ 2020 De 23 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 016 / 2020 De 16 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 018 / 2020 De 31 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 019 / 2020 De 31 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 020/ 2020 De 31 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 021 / 2020 De 03 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 022 / 2020 De 03 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 023 / 2020. De 03 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 024 / 2020. De 04 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 027 / 2020De 06 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 028 / 2020 De 06 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 029 / 2020 De 06 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 030 / 2020. De 06 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 031 / 2020 De 07 de fevereiro de 2020.
Não
12/02/2020HOMOLOGAÇAO/EXTRATO.Não
11/02/2020LEI MUNICIPAL Nº 688, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 689, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
31/01/2020DECRETO DE PARCELAMENTO DO 13º SALÁRIO DE 2019.Não
29/01/2020DECRETOS N° 012, 012A, 012B, 013, 014 E 15 DE 2020.Não
29/01/2020DECRETOS N° 001,002 002,003,004,005,008,009,010 E 011 DE 2020.Não
28/01/2020EXTRATOS.Não
10/01/2020PORTARIA Nº. 001 / 2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 002 / 2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Não
09/01/2020DECRETO N° 006 / 2020DE 08 DE JANEIRO DE 2020.Não
07/01/2020CERTIDÃO - DECRETO FINANCEIRO N° 019.Não
07/01/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.983.000,00.Não
20/12/2019DECRETO N° 226 “A” / 2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 254 / 2019 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 255 / 2019 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 257 / 2019. DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 258 / 2019 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 260/ 2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 261/ 2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 262/ 2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 263/ 2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 264/ 2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 265/ 2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 266/ 2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
18/12/2019DECRETO N° 259 / 2019DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019DECRETO Nº 245, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 246, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
06/12/2019DECRETO N° 253 / 2019 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 687, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
06/12/2019DECRETO N° 241 / 2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 242 / 2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 243/ 2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 244/ 2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 247/ 2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 248 / 2019. DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 249 / 2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 250 / 2019. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 251 / 2019 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 252 / 2019. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
06/12/2019DECRETO N° 231/ 2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 232 / 2019. DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 232 “A”/ 2019 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 233 / 2019. DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 235 / 2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 236/ 2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 237 / 2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 238 / 2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 239 / 2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 240/ 2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
03/12/2019CERTIDÃO - REPUBLICAÇÃO.Sim
03/12/2019REPUBLICAÇÃO - Decreto Financeiro nº 002 de 02 de janeiro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 928.300,00.Sim
29/11/2019DECRETO N° 227 / 2019 De 28 de outubro de 2019.
DECRETO N° 228 / 2019 De 29 de outubro de 2019.
DECRETO N° 229 / 2019 De 29 de outubro de 2019.
DECRETO N° 230 / 2019 De 29 de outubro de 2019.
Não
28/11/2019PORTARIA Nº. 218 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 219 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 220 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 221 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 222 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 223 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 224 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
26/11/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 – SUPLEMENTAR.Não
19/11/2019DECRETO Nº 234/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
Não
08/11/2019EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 394/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2019
Não
05/11/2019CRC ·CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL EMPRESA: SOUZA DOURADO CONSTRUÇ0ES L TOA-MENão
04/11/2019CRC - CERTIFICADOS DE REGISTRO CADASTRAL.Não
30/10/2019Decreto Financeiro nº 17 de 02 de setembro 2019Não
30/10/2019Decreto Financeiro nº 16 de 02 de setembro 2019Não
25/10/2019DECRETO N° 215/2019
DECRETO N° 216/2019
DECRETO N° 217/2019
DECRETO N° 218/2019
DECRETO N° 219/2019
DECRETO N° 220/2019
DECRETO N° 221/2019
DECRETO N° 222/2019
DECRETO N° 223/2019
DECRETO N° 224/2019
DECRETO N° 225/2019
DECRETO N° 226/2019
Não
24/10/2019PORTARIA Nº. 214 / 2019, De 23 de outubro de 2019 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos dos Processos Administrativos Disciplinares nos 001 a 118/2019.
Não
18/10/2019REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 214/2019, DISPONDO SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CRISTIANO FÉLIX DA SILVANão
17/10/2019DECRETO N° 192/2019
DECRETO N° 193/2019.
DECRETO N° 194/2019
DECRETO N° 194 “A”/2019
DECRETO N° 195/2019
DECRETO N° 196/2019
DECRETO N° 197/2019
DECRETO N° 198/2019
DECRETO N° 199/2019
DECRETO N° 200/2019
DECRETO N° 201/2019.
DECRETO N° 202/2019
DECRETO N° 203/2019.
DECRETO N° 204/2019.
DECRETO N° 205/2019
DECRETO N° 206/2019.
DECRETO N° 207/2019
DECRETO N° 208/2019.
DECRETO N° 209/2019
DECRETO N° 210/2019
DECRETO N° 211/2019
DECRETO N° 214/2019
Não
08/10/2019LISTA DOS CANDIDATOS ELEITOS PARA CONSELHEIROS TUTELAR, GESTÃO 2020/2024Não
27/09/2019Decreto Financeiro nº 14 de 01 de agosto 2019
Decreto Financeiro nº 15 de 01 de agosto 2019
Não
26/09/2019DECRETO N° 191 / 2019 De 25 de setembro de 2019 - Dispõe sobre FERIADO no Município de Central, Estado da BahiaNão
25/09/2019DECRETO N° 172 / 2019
DECRETO N° 173 / 2019
DECRETO N° 174 / 2019
DECRETO N° 175 / 2019
DECRETO N° 175 “A” / 2019.
DECRETO N° 176 / 2019
DECRETO N° 177 / 2019
DECRETO N° 178 / 2019
DECRETO N° 179 / 2019
DECRETO N° 180 / 2019
DECRETO N° 180 “A” / 2019.
DECRETO N° 180 “B”/ 2019
DECRETO N° 184 / 2019
DECRETO N° 185 / 2019
DECRETO N° 186 / 2019
DECRETO N° 187 / 2019
DECRETO N° 188 / 2019
DECRETO N° 189 / 2019
DECRETO N° 190 / 2019
Não
20/09/2019EDITAL DE PUBLICIDADE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE/2019Não
17/09/2019DECRETO N° 183 / 2019Não
17/09/2019PORTARIA Nº. 202 / 2019
PORTARIA Nº. 203 / 2019
Não
03/09/2019PORTARIA Nº. 199/2019, De 30 de agosto de 2019 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do(a) Servidor(a) D. G. J. (nome completo no âmbito interno), nomeia Comissão Processante e dá outras providências.Não
30/08/2019DECRETO N° 147 / 2019
DECRETO N° 148 / 2019.
DECRETO N° 149 / 2019.
DECRETO N° 150 / 2019
DECRETO N° 151 / 2019
DECRETO N° 152 / 2019
DECRETO N° 153 / 2019
DECRETO N° 154 / 2019
DECRETO N° 157 / 2019
DECRETO N° 158 / 2019
DECRETO N° 159 / 2019
DECRETO N° 160 / 2019
DECRETO N° 161 / 2019
DECRETO N° 162 / 2019
DECRETO N° 163 / 2019
DECRETO N° 164 / 2019.
DECRETO N° 165 / 2019.
DECRETO N° 166 / 2019
DECRETO N° 167 / 2019
DECRETO N° 168 / 2019
DECRETO N° 169 / 2019.
DECRETO N° 170 / 2019
DECRETO N° 171 / 2019
Não
30/08/2019LEI MUNICIPAL Nº 684, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre o Calendário Oficial de Feriados no âmbito do Município de Central, Estado da Bahia, e dá outras providenciasNão
29/08/2019LEI MUNICIPAL Nº 683, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Concede dispensa integral dos encargos devidos relativos à multa e aos juros de mora e, quando for o caso, à multa de infração, para pagamento à vista, relativos aos créditos da Fazenda Pública Municipal, na forma que indicaNão
22/08/2019Decreto Financeiro nº 13 de 01 de julho 2019Não
22/08/2019Decreto Financeiro nº 12 de 01 de julho 2019Não
21/08/2019PORTARIAS INSTAURANDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES EM DESFAVOR DE DIVERSOS SERVIDORESNão
20/08/2019DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA - PORTARIA N° - 04/2019 - N° PROCESSO: 04/2019Não
07/08/2019LICENÇA AMBIENTAL POSTO ELDORADO - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃONão
06/08/2019LICENÇA AMBIENTAL POSTO GM - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃONão
02/08/2019DECRETO N° 155 / 2019, De 02 de agosto de 2019 - Dispõe sobre ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE no Município de Central, Estado da Bahia
DECRETO N° 156 / 2019, De 02 de agosto de 2019 - Dispõe sobre FERIADO e PONTO FAVULTATIVO no Município de Central, Estado da Bahia, e dá outras providências
Não
31/07/2019DECRETO N° 142 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre a adoção de medidas para a realização dos festejos referentes ao 61º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de CentralNão
30/07/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2019.Não
30/07/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 03 DE JUNHO DE 2019.Não
30/07/2019REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro nº 09 de 02 de maio 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.148.500,00Sim