PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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28/11/2018DECRETO Nº 217/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2018 e dá outras providências
Não
23/11/2018DECRETOS Nº 195/2018
DECRETOS Nº 196/2018
DECRETOS Nº 197/2018
DECRETOS Nº 198/2018
DECRETOS Nº 199/2018.		Não
08/11/2018DECRETO N° 195/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. - Dispõe sobre Luto Oficial, em virtude do falecimento de AROLDO PEREIRA DE SOUZA.
Não
07/11/2018PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Central e dá outras providências.
Não
06/11/2018REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 130/2018.
PORTARIA Nº 217/2018.
PORTARIA Nº 218/2018.		Não
05/11/2018Portarias Municipais de nº 093 a 216/2018.Não
31/10/2018DECRETO Nº 164 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A MIRIAN ROCHA MOTA
DECRETO Nº 165,DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - REVOGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DE HEVERTON VERÍSSIMO
DECRETO Nº 166, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A EDÍLSON CARLOS DA ROCHA
DECRETO Nº 166-A, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A MANOEL JOSÉ DOS SANTOS
DECRETO Nº 167, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 168, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 169, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A CRISTIANO FELIX DA SILVA
DECRETO Nº 170 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A CAMILA GONÇALVES DA SILVA
DECRETO Nº 171, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A LUCIANO PIRES CAETANO
DECRETO Nº 172 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 173, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CENTRAL
DECRETO Nº 175, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A EDÍLSON JOSE DOS SANTOS
DECRETO Nº 176, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DEINA OLIVEIRA FERREIRA
DECRETO Nº 177, DE 26DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 178, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 179, DE 26DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A JANETE DE CARVALHO MACIEL
DECRETO Nº 180, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 181, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A GLEIDE DIAS DE SOUZA
DECRETO Nº 182, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A PEDRO PAULO INÁCIO DA SILVA
DECRETO Nº 184, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 185, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 186, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A CRISTIANO FELIX DA SILVA
DECRETO Nº 187, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A LUCIANE MENEZES
DECRETO Nº 188, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL – DEURIDES
DECRETO Nº 189, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A DEISY JEANY SANTOS
DECRETO Nº 190, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A EDNALVA SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 191,DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A ROBERTO PIRES MACIEL
DECRETO Nº 192,DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A CLERISTON ANDRADE NUNES MACIEL
DECRETO Nº 193, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A ELIVÂNIA NUNES DE CARVALHO
DECRETO Nº 194, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 192-2017.		Não
24/10/2018LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PROPORCIONAL-LSP - PORTARIA N° - 02/2018.Não
22/10/2018DECRETO Nº15 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 – “ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 161,700.00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,677,811.00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/10/2018DECRETO N° 183/2018 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE INDICA”.Não
26/09/2018DECRETO N° 174/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.Não
25/09/2018DECRETO Nº 13 DE 1 DE AGOSTO DE 2018.Não
25/09/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 1 DE AGOSTO DE 2018.Não
24/09/2018EDITAL Nº. 011 / 2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
14/09/2018LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.Não
14/09/2018DECRETO Nº 131-A, DE 10 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A IZAIAS MATIAS DE MORAIS (10.07.18 A 09.09.18)
DECRETO Nº 132, DE 11 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 133, DE 16 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A MARIENE MIRANDA MARQUES
DECRETO Nº 134, DE 22 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 135, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A RICARDO SOUZA ROCHA ( 01.08.18 A 30.08.18)
DECRETO Nº 136, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A PAULA EMANUELLE ( 01.08.18 A 30.08.18)
DECRETO Nº 139, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 140, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 141, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 142 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 143, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 144, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 145, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 146 DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SUZE CLEIA NUNES BARRETO
DECRETO Nº 147, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A JUVENAL FERREIRA DE SOUZA (21.08.18 A 20.09.18)
DECRETO Nº 148, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - REVOGA LICENÇA PRÊMIO DE JOSEVALDO CAETANO COUTINHO
DECRETO Nº 149, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A MARTHA MARGARETE MIRANDA (13.08.18 A 12.09.18)
DECRETO Nº 150, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 152, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A ANA PAULA NEVES MACIEL
DECRETO Nº 153, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A FELINTO PIRES MACIEL NETO
DECRETO Nº 154, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 155 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 156 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES (ACS)
DECRETO Nº 157, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 158, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS (30.08.18 A 29.09.18)
DECRETO Nº 159, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 160, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A MARIA MARLENE DE SOUZA
DECRETO Nº 163, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 - VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL - MARIA APARECIDA.		Não
10/09/2018DECRETO N° 162/2018Não
30/08/2018DECRETO N° 151 / 2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.Não
29/08/2018DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 3 DE JULHO DE 2018.
DECRETO N° 11 DE 3 DE JULHO DE 2018.		Não
28/08/2018TORNA PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.Não
27/08/2018TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃONão
15/08/2018LEIS MUNICIPAIS Nº 669/2018 E 670/2018.Não
07/08/2018DECRETO N° 137 / 2018 - "DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, QUE INDICA."
DECRETO N° 138 / 2018 - "DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FAVULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
31/07/2018DECRETOS Nº 088, 090 À 094, 096, 101 À 110, 113 À 127, 129 À 131/2018.Não
31/07/2018PORTARIA Nº 075/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018.Não
27/07/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 1 DE JUNHO DE 2018
DECRETO Nº 09 DE 1 DE JUNHO DE 2018.		Não
13/07/2018DECRETO N° 128/2018 - "DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MANOEL ALVES DE SOUZA."Não
26/06/2018DECRETO FINANCEIRO N° 07 DE 2 DE MAIO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,185,377.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/06/2018DECRETOS Nº 111 E 112/2018.Não
11/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 668, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTE ENTES FEDERADOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CENTRAL E O ESTADO DA BAHIA, AUTORIZANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO."Não
30/05/2018DECRETO N° 098/2018 - "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA."Não
29/05/2018EDITAL Nº. 008 / 2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
25/05/2018DECRETO Nº 06 DE 2 DE ABRIL DE 2018.Não
25/05/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 2 DE ABRIL DE 2018.Não
18/05/2018DECRETOS Nº 037A/2018 À 050, 052 À 072, 076 E 079 À 086/2018.Não
18/05/2018PORTARIAS Nº 053/2018, 056/2018, 057/2018 E 059/2018.Não
11/05/2018DECRETO N° 074 / 2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR EXONERADO A PEDIDO, E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.
DECRETO N° 077 / 2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - APLICA PENALIDADE DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 078 / 2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - APLICA PENALIDADE DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
07/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 666, DE 07 DE MAIO DE 2018 - "MODIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 408/2001, 542/2011, 543/2011 E 566/2012, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."Não
04/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 663, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº 664, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - "AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAPOEIRA DA SERRA."		Não
27/04/2018DECRETO Nº 073/2018 E EDITAL Nº 007/2018.Não
23/04/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 1 DE MARÇO DE 2018.Não
16/04/2018LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "AUTORIZA O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
28/03/2018DECRETO N° 051 / 2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018 - "DETERMINA O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL – BAHIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."Não
23/03/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
23/03/2018DECRETO Nº 02 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
23/03/2018DECRETO N° 048 / 2018
“CRIA AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
16/03/2018PORTARIA Nº. 046 / 2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 047 / 2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 048 / 2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.		Não
16/03/2018PORTARIA Nº. 028 / 2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 029 / 2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 031 / 2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 032 / 2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 033 / 2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 034 / 2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 038 / 2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 043 / 2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 044 / 2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 045 / 2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.		Não
16/03/2018DECRETO N° 031/ 2018. DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N° 032 / 2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N° 033 / 2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N° 035 / 2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO N° 036/ 2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO N° 037 / 2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 662, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 005 / 2018 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 006 / 2018 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 009 / 2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.		Não
16/03/2018REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.Sim
07/03/2018PORTARIA Nº. 049 / 2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018 - PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2018.
PORTARIA Nº. 050 / 2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018 - PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2018.		Não
06/03/2018DECRETO FINANCEIRO N° 01 DE 2 DE JANEIRO DE 2018.Não
02/03/2018DECRETO N° 034 / 2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PÚBLICOS PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES E OS ATIVOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS.Não
28/02/2018DECRETO N° 024/2018
DECRETO N° 026/2018
DECRETO N° 027/2018
DECRETO N° 028/2018
DECRETO N° 029/2018
DECRETO N° 030/2018
PORTARIA Nº. 035/2018
PORTARIA Nº. 036/2018
PORTARIA Nº. 037/2018		Não
22/02/2018EDITAL Nº. 006 / 2018 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
21/02/2018EDITAL Nº. 006 / 2018 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
20/02/2018EDITAL Nº 006/2018 - AUDIÊNCIA PUBLICA.Não
09/02/2018PORTARIA Nº. 008 / 2018.
PORTARIA Nº. 188 / 2018.
PORTARIA Nº. 011 / 2018.
PORTARIA Nº. 012 / 2018.
PORTARIA Nº. 013 / 2018.
PORTARIA Nº. 014 / 2018.
PORTARIA Nº. 015 / 2018.
PORTARIA Nº. 016 / 2018.
PORTARIA Nº. 017 / 2018.
PORTARIA Nº. 018 / 2018.		Não
09/02/2018PORTARIA Nº. 019 / 2018.
PORTARIA Nº. 020 / 2018.
PORTARIA Nº. 021 / 2018.
PORTARIA Nº. 022 / 2018.
PORTARIA Nº. 023 / 2018.
PORTARIA Nº. 024 / 2018.
PORTARIA Nº. 025 / 2018.		Não