| 09/02/2018 | | DECRETO N° 013/2018.
DECRETO N° 014/2018.
DECRETO N° 015/2018.
DECRETO N° 016/2018.
DECRETO N° 017/2018.
DECRETO N° 018/2018.
DECRETO N° 019/2018.
DECRETO N° 020/2018.
DECRETO N° 021/2018.
DECRETO N° 022/2018.
DECRETO N° 023/2018.
DECRETO N° 024/2018.
DECRETO N° 025/2018. | Não | |
| 31/01/2018 | | DECRETO N° 001/2018.
DECRETO N° 002/2018.
DECRETO N° 003/2018.
DECRETO N° 004/2018.
DECRETO N° 005/2018.
DECRETO N° 006/2018.
DECRETO N° 007/2018.
DECRETO N° 008/2018.
DECRETO N° 009/2018.
DECRETO N° 010/2018.
DECRETO N° 011/2018.
DECRETO N° 012/2018. | Não | |
| 31/01/2018 | | PORTARIA Nº. 007/2018. | Não | |
| 30/01/2018 | | DECRETO FINANCEIRO N° 20 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 05/01/2018 | | PORTARIA Nº. 003 / 2018 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 004 / 2018 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 03/01/2018 | | PORTARIA Nº. 001 / 2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COPEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE AQUISIÇÃO E/OU SERVIÇOS, DO INTERESSE PÚBLICO.
PORTARIA Nº. 002 / 2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) ERIDAN DA PAZ LIMA MATOS PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO(A), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/12/2017 | | ATOS ADMINISTRATIVOS | Não | |
| 26/12/2017 | | DECRETO FINANCEIRO N° 19 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
| 22/12/2017 | | DECRETO Nº 225 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 661, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 226 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/12/2017 | | PORTARIA Nº. 195 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 196 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 197 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COM EXCEÇÃO DOS SUBGRUPOS DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA, ESTOQUES E DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 198 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 19/12/2017 | | PORTARIA Nº. 192 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 193 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O INVENTÁRIO DOS MATERIAIS DE ALMOXARIFADO PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 194 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 14/12/2017 | | LEI Nº 661, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
| Não | |
| 14/12/2017 | | DECRETO N° 221 / 2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.
| Não | |
| 11/12/2017 | | REPUBLICAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO -RLO | Sim | |
| 08/12/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 659, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - MODIFICA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 637, DE 15 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 660, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 644, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), COM FUNDAMENTO NO ART. 43 DA LEI N° 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/12/2017 | | PORTARIA Nº 006/2017 - LICENÇA AMBIENTAL
| Não | |
| 30/11/2017 | | DECRETO N° 212/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 29/11/2017 | | DECRETOS
PORTARIAS | Não | |
| 28/11/2017 | | DECRETO Nº 211/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências.
| Não | |
| 24/11/2017 | | Decreto nº 16 de 02 de outubro de 2017
Decreto Financeiro nº 17 de 02 de outubro de 2017 | Não | |
| 08/11/2017 | | PORTARIA Nº. 184 / 2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CARGOS COMISSIONADOS, QUE INDICA. | Não | |
| 08/11/2017 | | Lei nº 658, de 08 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências | Não | |
| 01/11/2017 | | DECRETO N° 199 / 2017, De 31 de outubro de 2017 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Central, Estado da Bahia.
| Não | |
| 26/10/2017 | | Decreto nº 15 de 01 de setembro 2017
Decreto Financeiro nº 16 de 01 de setembro 2017 | Não | |
| 25/10/2017 | | DECRETO N° 193/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - FICAM DEFINIDOS 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2017 COMO OS DIAS DE PROTESTO EM DEFESA DAS CAUSAS MUNICIPAIS – PRÓ-MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 16/10/2017 | | PORTARIA Nº. 176 / 2017
PORTARIA Nº. 177 / 2017
PORTARIA Nº. 178 / 2017
PORTARIA Nº. 179 / 2017
PORTARIA Nº. 180 / 2017
PORTARIA Nº. 181 / 2017
PORTARIA Nº. 182 / 2017 | Não | |
| 16/10/2017 | | DECRETO N° 186 / 2017
DECRETO N° 187 / 2017
DECRETO N° 188 / 2017
DECRETO N° 189 / 2017 | Não | |
| 11/10/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 654, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 657, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 172 / 2017
DECRETO N° 183 / 2017
DECRETO N° 185 / 2017
PORTARIA Nº. 001 / 2017
PORTARIA Nº. 002 / 2017
PORTARIA Nº. 003 / 2017
PORTARIA Nº. 004 / 2017
PORTARIA Nº. 005 / 2017 | Não | |
| 29/09/2017 | | PORTARIA N° - 07/2016 | Não | |
| 26/09/2017 | | Decreto n° 14/2017 de 1 de Agosto de 2017
Decreto Financeiro n° 13/2017 de 1 de Agosto de 2017 | Não | |
| 21/09/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 652, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 653, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 136 / 2017
DECRETO N° 137 / 2017
DECRETO N° 138 / 2017
DECRETO N° 139 / 2017
DECRETO N° 140 / 2017
DECRETO N° 141 / 2017
DECRETO N° 142 / 2017
DECRETO N° 143 / 2017
DECRETO N° 144 / 2017
DECRETO N° 145 / 2017
DECRETO N° 146 / 2017
DECRETO N° 147 / 2017
DECRETO N° 148 / 2017
DECRETO N° 149 / 2017
DECRETO N° 150 / 2017
DECRETO N° 151 / 2017
DECRETO N° 152 / 2017
DECRETO N° 153 / 2017
DECRETO N° 154 / 2017
DECRETO N° 155 / 2017
DECRETO N° 156 / 2017
DECRETO N° 157 / 2017
DECRETO N° 158 / 2017
DECRETO N° 159 / 2017
DECRETO N° 161 / 2017
DECRETO N° 162 / 2017
DECRETO N° 163 / 2017
DECRETO N° 164 / 2017
DECRETO N° 165 / 2017
DECRETO N° 166 / 2017
DECRETO N° 167 / 2017
PORTARIA Nº. 164 / 2017
PORTARIA Nº. 165 / 2017
PORTARIA Nº. 166 / 2017
PORTARIA Nº. 167 / 2017
PORTARIA Nº. 168 / 2017
PORTARIA Nº. 169 / 2017
PORTARIA Nº. 171 / 2017
PORTARIA Nº. 174 / 2017 | Não | |
| 13/09/2017 | | EDITAL DE CITAÇÃO Nº 001/2017
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 002/2017
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 003/2017
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 004/2017
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 005/2017 | Não | |
| 21/08/2017 | | Decreto nº 13 de 03 de julho de 2017 | Não | |
| 21/08/2017 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017. | Não | |
| 11/08/2017 | | PORTARIA Nº. 154/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº. 155/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº. 156/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº. 157/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº. 158/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº. 159/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº. 160/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº. 161/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº. 162/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 11/08/2017 | | DECRETO N° 129/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 130/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 131/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 132/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 133/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N° 134/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 138/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 140/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 152/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 153/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
| Não | |
| 11/08/2017 | | DECRETO N° 118/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 119/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 120/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 121/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 122/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 123/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 124/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 125/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 127/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 128/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017. | Não | |
| 11/08/2017 | | DECRETO N° 108/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 109/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 110/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 111/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 112/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 113/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 114/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 114 “A”/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 116/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 117/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017. | Não | |
| 04/08/2017 | | PORTARIA Nº. 137 “A” /2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº. 137 “B” /2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº. 137 “C” /2017, DE 03 DE JULHO DE 2017. | Não | |
| 03/08/2017 | | PORTARIA N° 05/2017 - LICENÇA SIMPLIFICADA-LS.
| Não | |
| 02/08/2017 | | PORTARIA Nº 003/2016 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO -RLO.
PORTARIA N° 004/2017 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL -DLA. | Não | |
| 25/07/2017 | | DECRETO N° 115 / 2017 | Não | |
| 20/07/2017 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 11, DE 1 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 14/07/2017 | | PORTARIA Nº. 134/2017, De 22 de junho de 2017.
PORTARIA Nº. 136/2017, De 22 de junho de 2017.
PORTARIA Nº. 136 “A”/2017, De 30 de junho de 2017.
PORTARIA Nº. 136 “B”/2017, De 30 de junho de 2017.
PORTARIA Nº. 136 “C”/2017, De 30 de junho de 2017.
PORTARIA Nº. 136 “D”/2017, De 30 de junho de 2017.
| Não | |
| 14/07/2017 | | PORTARIA Nº. 120/2017, De 22 de junho de 2017.
PORTARIA Nº. 121/2017, De 22 de junho de 2017.
PORTARIA Nº. 122/2017, De 22 de junho de 2017.
PORTARIA Nº. 123/2017, De 22 de junho de 2017.
PORTARIA Nº. 125/2017, De 22 de junho de 2017.
PORTARIA Nº. 127/2017, De 22 de junho de 2017.
PORTARIA Nº. 128/2017, De 22 de junho de 2017.
PORTARIA Nº. 131/2017, De 22 de junho de 2017.
PORTARIA Nº. 132/2017, De 22 de junho de 2017.
PORTARIA Nº. 133/2017, De 22 de junho de 2017.
| Não | |
| 14/07/2017 | | PORTARIA Nº. 108/2017, De 22 de junho de 2017.
PORTARIA Nº. 109/2017, De 22 de junho de 2017.
PORTARIA Nº. 112/2017, De 22 de junho de 2017.
PORTARIA Nº. 113/2017, De 22 de junho de 2017.
PORTARIA Nº. 114/2017, De 22 de junho de 2017.
PORTARIA Nº. 115/2017, De 22 de junho de 2017.
PORTARIA Nº. 116/2017, De 22 de junho de 2017.
PORTARIA Nº. 117/2017, De 22 de junho de 2017.
PORTARIA Nº. 118/2017, De 22 de junho de 2017.
PORTARIA Nº. 119/2017, De 22 de junho de 2017.
| Não | |
| 14/07/2017 | | DECRETO N° 095/2017, De 02 de junho de 2017.
DECRETO N° 096/2017, De 14 de junho de 2017.
DECRETO N° 097/2017, De 16 de junho de 2017.
DECRETO N° 098/2017, De 16 de junho de 2017.
DECRETO N° 099/2017, De 19 de junho de 2017.
DECRETO N° 100/2017, De 28 de junho de 2017.
DECRETO N° 101/2017, De 03 de julho de 2017.
DECRETO N° 102/2017, De 03 de julho de 2017.
DECRETO N° 104/2017, De 03 de julho de 2017.
DECRETO N° 107/2017, De 11 de julho de 2017. | Não | |
| 30/06/2017 | | DECRETO N° 093/2017, De 01 de junho de 2017.
DECRETO N° 094/2017, De 01 de junho de 2017.
EDITAL Nº 011/2017.
PORTARIA Nº 104 “A”/2017, De 11 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 058/2015, De 26 de fevereiro de 2015.
PORTARIA Nº 106/2017, De 08 de junho de 2017.
PORTARIA Nº 107 2017, De 08 de junho de 2017.
| Não | |
| 30/06/2017 | | DECRETO N° 083/2017, De 23 de maio de 2017.
DECRETO N° 084/2017, De 24 de maio de 2017.
DECRETO N° 085/2017, De 25 de maio de 2017.
DECRETO N° 086/2017, De 31 de Maio de 2017.
DECRETO N° 087/2017, De 31 de maio de 2017.
DECRETO N° 088/2017, De 31 de maio de 2017.
DECRETO N° 089/2017, De 31 de maio de 2017.
DECRETO N° 090/2017, De 31 de maio de 2017.
DECRETO N° 091/2017, De 31 de maio de 2017.
DECRETO N° 092/2017, De 01 de junho de 2017. | Não | |
| 30/06/2017 | | DECRETO N° 072/2017, De 09 de maio de 2017.
DECRETO N° 074/2017, De 12 de maio de 2017.
DECRETO N° 075/2017, De 12 de maio de 2017.
DECRETO N° 076/2017, De 15 de maio de 2017.
DECRETO N° 077/2017, De 16 de maio de 2017.
DECRETO N° 078/2017, De 16 de maio de 2017.
DECRETO N° 079/2017, De 17 de maio de 2017.
DECRETO N° 080/2017, De 17 de maio de 2017.
DECRETO N° 081/2017, De 18 de maio de 2017.
DECRETO N° 082/2017, De 18 de maio de 2017. | Não | |
| 22/06/2017 | | DECRETO Nº10, DE 02 DE MAIO DE 2017. | Não | |
| 22/06/2017 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 2 DE MAIO DE 2017. | Não | |
| 20/06/2017 | | RETIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.
RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 405/2017. | Não | |
| 07/06/2017 | | EDITAL nº. 010/2017 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para discussão de parâmetros relacionados ao PPA 2018-2021.”
| Não | |
| 26/05/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 651, DE 24 DE MAIO DE 2017 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outrasprovidências." | Não | |
| 24/05/2017 | | DECRETO Nº 08, DE 03 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
| 24/05/2017 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 07, DE 03 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
| 24/05/2017 | | EDITAL Nº 009/2017 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública. | Não | |
| 23/05/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 650, DE 17 DE MAIO DE 2017. | Não | |
| 16/05/2017 | | DECRETO N° 071/2017, De 09 de maio de 2017.
DECRETO Nº 073/2017, De 10 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 103/2017, De 11 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 104/2017, De 11 de maio de 2017. | Não | |