PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/05/2017DECRETO Nº 06, DE 1 DE MARÇO DE 2017.Não
15/05/2017DECRETO FINANCEIRO Nº 05, DE 1 DE MARÇO DE 2017.Não
09/05/2017LEI MUNICIPAL Nº 649, DE 09 DE MAIO DE 2017.Não
09/05/2017TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS SEGUINTES ATOS.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2017.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2017.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2017.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2017.
- EXTRTATO DE CONTRATO Nº 151/2017.
- CONTRATO Nº 148/2017.
- CONTRATO Nº 149/2017.
- CONTRATO Nº 150/2017.
- CONTRATO Nº 151/2017.
Não
02/05/2017PORTARIA Nº. 096/2017, De 07 de abril de 2017.
PORTARIA Nº. 097/2017, De 17 de abril de 2017.
PORTARIA Nº. 098/2017, De 17 de abril de 2017.
PORTARIA Nº. 099/2017, De 26 de abril de 2017.
PORTARIA Nº. 100/2017, De 26 de abril de 2017.
PORTARIA Nº. 101/2017, De 26 de abril de 2017.
PORTARIA Nº. 102/2017, De 26 de abril de 2017.
Não
02/05/2017PORTARIA Nº. 077 “C”/2017, De 07 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 077 “D”/2017, De 07 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 086/2017, De 30 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 087/2017, De 30 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 088/2017, De 30 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 089/2017, De 03 de abril de 2017.
PORTARIA Nº. 090/2017, De 03 de abril de 2017.
PORTARIA Nº. 092/2017, De 03 de abril de 2017.
PORTARIA Nº. 093/2017, De 07 de abril de 2017.
PORTARIA Nº. 094/2017, De 07 de abril de 2017.
Não
02/05/2017DECRETO N° 056/2017, De 17 de março de 2017.
DECRETO N° 057/2017, De 20 de março de 2017.
DECRETO N° 058/2017, De 20 de março de 2017.
DECRETO N° 059/2017, De 21 de março de 2017.
DECRETO N° 060/2017, De 22 de março de 2017.
DECRETO N° 061/2017, De 03 de abril de 2017.
DECRETO N° 064/2017, De 12 de abril de 2017.
DECRETO N° 065/2017, De 13 de abril de 2017.
DECRETO N° 066/2017, De 14 de abril de 2017.
Não
02/05/2017DECRETO N° 046/2017, De 10 de março de 2017.
DECRETO N° 047/2017, De 10 de março de 2017.
DECRETO N° 048/2017, De 10 de março de 2017.
DECRETO N° 049/2017, De 10 de março de 2017.
DECRETO N° 050/2017, De 13 de março de 2017.
DECRETO N° 051/2017, De 14 de março de 2017.
DECRETO N° 052/2017, De 14 de março de 2017.
DECRETO N° 053/2017, De 14 de março de 2017.
DECRETO N° 054/2017, De 16 de março de 2017.
DECRETO N° 055/2017, De 17 de março de 2017.		Não
28/04/2017LEI MUNICIPAL Nº 648, DE 25 DE ABRIL DE 2017.Não
20/04/2017DECRETO Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. (ALTERA QDD)Não
20/04/2017DECRETO FINANCEIRO Nº 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
10/04/2017DECRETO N° 062 / 2017, De 10 de abril de 2017.
DECRETO N° 063 / 2017, De 10 de abril de 2017.		Não
05/04/2017REPUBLICAÇÃO - Decreto nº 02/2017, de 2 de Janeiro de 2017, Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 1.303.000,00.Sim
04/04/2017Decreto Financeiro nº 01/2017 de 2 de Janeiro de 2017.
Decreto nº 02/2016 de 2 de Janeiro de 2017.		Não
31/03/2017DECRETO N° 045/ 2017, De 09 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 065 “A” / 2017, De 06 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 065 “B” / 2017, De 06 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 065 “C” / 2017, De 06 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 077 / 2017, De 07 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 077 “A” / 2017, De 07 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 077 “B” / 2017, De 07 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 078 / 2017, De 13 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 079 / 2017, De 13 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 080 / 2017, De 13 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 081 / 2017, De 13 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 082 / 2017, De 13 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 083 / 2017, De 17 de março de 2017.
Não
31/03/2017DECRETO N° 039/ 2017, De 03 de Março de 2017.
DECRETO N° 041/ 2017, De 06 de março de 2017.
DECRETO N° 042/ 2017, De 07 de março de 2017.
DECRETO N° 043/ 2017, De 08 de março de 2017.
DECRETO N° 044/ 2017, De 08 de março de 2017.
Não
23/03/2017Ofício nº. 035 / 2017 / GAB.Não
20/03/2017Decreto Nº 216 de 01 de dezembro de 2016.Não
10/03/2017DECRETO N° 038 / 2017, De 02 de março de 2017.
Não
08/03/2017LEI MUNICIPAL Nº 647, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº. 057 “E” / 2017, De 16 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 057 “F” / 2017, De 16 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 063 / 2017, De 03 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 066 / 2017, De 20 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 067 / 2017, De 20 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 068 / 2017, De 20 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 069 / 2017, De 22 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 070 / 2017, De 22 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 071 / 2017, De 22 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 072 / 2017, De 02 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 073 / 2017, De 02 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 074 / 2017, De 02 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 075 / 2017, De 06 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 076 / 2017, De 07 de março de 2017.		Não
08/03/2017DECRETO N° 021/ 2017, De 31 de janeiro de 2017.
DECRETO N° 022/ 2017, De 31 de janeiro de 2017.
DECRETO N° 023/ 2017, De 31 de janeiro de 2017.
DECRETO N° 024/ 2017, De 31 de janeiro de 2017.
DECRETO N° 025/ 2017, De 01 de fevereiro de 2017.
DECRETO N° 026/ 2017, De 06 de janeiro de 2017.
DECRETO N° 027/ 2017, De 06 de fevereiro de 2017.
DECRETO N° 028/ 2017, De 06 de fevereiro de 2017.
DECRETO N° 031/ 2017, De 22 de fevereiro de 2017.
DECRETO N° 032/ 2017, De 22 de fevereiro de 2017.
DECRETO N° 033/ 2017, De 22 de fevereiro de 2017.
DECRETO N° 034/ 2017, De 22 de fevereiro de 2017.
DECRETO N° 037/ 2017, De 24 de fevereiro de 2017.
Não
24/02/2017EDITAL nº. 001 / 2017Não
24/02/2017DECRETO N° 030 / 2017Não
20/02/2017 REPUBLICAÇÃO: Portaria nº 057-C, de 16 de janeiro de 2017 - Nomeia CLAUDIA NEVES JUVENAL BISPO (Chefe da Seção de Apoio Administrativo).Sim
17/02/2017PORTARIAS Não
07/02/2017DECRETO N° 020 / 2017Não
07/02/2017PORTARIAS Não
31/01/2017LEISNão
31/01/2017DECRETOSNão
31/01/2017PORTARIAS Não
30/01/2017LICENÇA AMBIENTAL - POSTO DOMINGOSNão
30/01/2017LICENÇA AMBIENTAL - POSTO ELDORADONão
25/01/2017Ofício nº. 002 / 2017 / FMSNão
24/01/2017DECRETO Nº 001, de 02 de Janeiro de 2017Não
20/01/2017DECRETO N° 010 / 2017, De 20 de janeiro de 2017. Decreta LUTO OFICIAL por três dias no Município de Central, Estado da Bahia.
Não
12/01/2017Ofício nº. 002 / 2017 / GAB. Central-BA, 02 de janeiro de 2017.
Sim
12/01/2017LEI MUNICIPAL Nº 645, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 646, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 017 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 018 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 019 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 020 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 021 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 022 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 023 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 024 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 025 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.		Não
06/01/2017PORTARIA Nº. 015 / 2017, De 04 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 016 / 2017, De 04 de janeiro de 2017.		Não
05/01/2017EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 80/2016 CONTRATO Nº 565/2016.Não
05/01/2017EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 80/2016 .Não
05/01/2017EXTRATO DE CONTRATO N° 537/2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 566/2016.
EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2016 CONTRATO Nº 547/2016.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 001/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 553/2016.
EXTRATO DE CONTRATO N° 557/2016.		Não
04/01/2017PORTARIA Nº. 009 / 2017 De 04 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 010 / 2017 De 04 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 011 / 2017 De 04 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 012 / 2017 De 04 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 013 / 2017 De 04 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 014 / 2017 De 04 de janeiro de 2017.		Não
04/01/2017REPUBLICAÇÃO:PORTARIA Nº. 002 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.
Sim
03/01/2017Ofício nº. 002 / 2017 / GAB
Ofício nº. 003 / 2017 / GAB
Ofício nº. 004 / 2017 / GAB
Não
02/01/2017PORTARIA Nº. 001 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 002 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 003 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 004 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 005 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 006 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 007 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 008 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 148 / 2016 De 30 de dezembro de 2016.		Não
27/12/2016Decreto No. 198 de 01 de novembro de 2016Não
27/12/2016DECRETO N° 224 / 2016Não
27/12/2016PORTARIA Nº. 145 / 2016
PORTARIA Nº. 146 / 2016		Não
27/12/2016DECRETO N° 226, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
27/12/2016PORTARIA Nº 147/2016Não
20/12/2016DECRETO Nº 221, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
16/12/2016PORTARIAS Não
16/12/2016DECRETOSNão
15/12/2016EDITAL nº. 010 / 2016Não
07/12/2016LEI MUNICIPAL Nº 644, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016Não
07/12/2016Decreto No. 187 de 03 de outubro de 2016
PORTARIA Nº. 137 / 2016
PORTARIA Nº. 138 / 2016
PORTARIA Nº. 007 / 2016 - LICENCA AMBIENTAL		Não
30/11/2016CARTA DE SUSPENSÃONão
25/11/2016PORTARIA Nº. 135 / 2016Não
01/11/2016Decreto No. 169 de 01 de setembro de 2016
DECRETO N° 175 “A” / 2016		Não
13/10/2016Decreto No. 139 de 01 de agosto de 2016Não