| 27/03/2015 | | Decretos de Suplementação de 2014 | Não | |
| 23/03/2015 | | Lei Municipal Nº 606, de 18 de março de 2015.
| Não | |
| 18/03/2015 | | Portarias nº 065 a 071, 073 a 107/2015. | Não | |
| 18/03/2015 | | Decretos nº 028, 038 a 059/2015. | Não | |
| 02/01/2013 | | Republicação. Portaria nº 078/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera Servidores Públicos Municipais em cargos comissionados, que indica. | Sim | |
| 01/01/2013 | | Republicação. Decreto n° 107/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Demite, na forma do Art. 216, IV, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Sócrates Vinícius da Silva Barreto, ocupante do Cargo de Médico Clínico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | Sim | |
| 31/12/2012 | | Decreto n° 106/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Demite, na forma do Art. 216, IV, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Aroldo Pereira de Souza, ocupante do Cargo de Professor Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 31/12/2012 | | Decreto n° 107/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Demite, na forma do Art. 216, IV, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Sócrates Vinícius da Silva Barreto, ocupante do Cargo de Médico Clínico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 31/12/2012 | | Portaria nº 078/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera Servidores Públicos Municipais em cargos comissionados, que indica. | Não | |
| 27/12/2012 | | LEI MUNICIPAL Nº. 564, DE 02 DE AGOSTO DE 2012 - Altera a Lei Municipal n.º. 558/2011, de 26 de Dezembro de 2011, e dá outras providências. | Não | |
| 21/12/2012 | | Decreto n° 097/2012 de 25 de Outubro de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Fisioterapeuta, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Paula Dourado Campos Freire Costa, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 21/12/2012 | | Decreto n° 098/2012 de 31 de Outubro de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Procurador, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Cléder Araújo Levi, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 21/12/2012 | | Decreto n° 100 “F”/2012 de 26 de Novembro de 2012 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, a Servidora Pública Municipal Rodrigo Pereira da Silva, ocupante do Cargo de Fiscal de Obras, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. | Não | |
| 21/12/2012 | | Decreto n° 101/2012 de 07 de Dezembro de 2012 - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por Estiagem, caracterizada como Situação de Emergência. | Não | |
| 21/12/2012 | | Portaria nº 077/2012 de 19 de Dezembro de 2012 - Designa Servidor para atender a deliberações básicas da Secretaria de Gestão Administrativa, que indica. | Não | |
| 13/12/2012 | 102/2012 | Decreto n° 102/2012 de 10 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre Recesso no Município de Central, Estado da Bahia. | Não | |
| 11/12/2012 | | Portaria nº 074, de 07 de dezembro de 2012 - Constitui comissão de Inquérito administrativo e dá outras providências. | Não | |
| 11/12/2012 | | Portaria nº 075, de 07 de dezembro de 2012 - Suspende preventivamente de suas atribuições o Servidor Público Sócrates Vinicius da Silva Barreto, pelo prazo de 30 dias. | Não | |
| 21/11/2012 | 100/2012 | Decreto n° 100/2012 de 16 de novembro de 2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
| Não | |
| 21/11/2012 | 73/2012 | Portaria nº 073/2012 de 14 de novembro de 2012 - Constitui a Comissão de Transmissão de Governo, Município de Central, Estado da Bahia. | Não | |
| 14/11/2012 | | Decreto n° 099 /2012 de 13 de Novembro de 2012- Será ponto facultativo no dia 16 de Novembro de 2012, em todo o território do município de central.
| Não | |
| 25/10/2012 | | Decreto n° 096, de 19 de Outubro de 2012 - Decreta medidas necessárias à adequação de gastos com pessoal, conforme preceitua a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal | Não | |
| 25/10/2012 | 068/2012 | Portaria nº. 068 / 2012 de 22 de Outubro de 2012 - Exonera Servidores Públicos Municipais em cargos comissionados, que indica. | Não | |
| 19/10/2012 | 566 e 567/12 | Lei Municipal nº 566, de 16 de outubro de 2012 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o período da Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 567, de 16 de outubro de 2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para o Período da Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências.
| Não | |
| 05/09/2012 | 080/2012 | Decreto n° 080 / 2012 de 09 de Agosto de 2012 - Fica Prorrogado o prazo da situação de emergência estabelecido pelo Decreto de nº. 005-A, de 06 de fevereiro de 2012, em mais 90 (noventa) dias. | Não | |
| 03/08/2012 | 78/2012 | Republicação. Decreto n° 078/2012 de 02 de agosto de 2012 - Dispõe sobre Antecipação de feira livre no Município de Central, Estado da Bahia, que indica.
| Sim | |
| 03/08/2012 | | Decreto n° 077/2012 de 02 de agosto de 2012 - Dispõe sobre Feriado e Ponto Falcultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
Decreto n° 078/2012 de 02 de agosto de 2012 - Dispõe sobre antecipação de feira livre no Município de Central, Estado da Bahia, que indica.
| Não | |
| 01/08/2012 | 01/2012 | Resolução n° 01/2012 - Aprova o Relatório de Gestão 2011, on-line, do Município de Central | Não | |
| 06/07/2012 | | Lei Municipal nº 562, de 18 de junho de 2012 - Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 563, de 03 de julho de 2012 - Dispõe sobre alteração e supressão de termos no objeto da Lei Municipal nº 458, de 11 de julho de 2005, no que indica.
| Não | |
| 06/07/2012 | | Decreto n° 057/2012 de 09 de Maio de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Agente de Portaria - POV. de Mandacaru, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Fábio Vieira Barreto, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 058/2012 de 16 de Maio de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante- POV. Palmeiras, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Tony Nunes Bastos que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 066/2012 de 30 de Maio de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante-POV Larga dos Mendes, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Manoel de Souza Pereira, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 069/2012 de 15 de Junho de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de -Cozinheira - Sede Secretaria de Ação Social, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Sueli Ribeiro de Carvalho Ramos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 071/2012 de 28 de Junho de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional-Bricos, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Delian Santana de Carvalho, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 072/ 2012 de 06 de Julho de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante-POV. DE Maxixi, Central – Bahia, o (a) Sr Robeilton Bezerra de Carvalho, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 073/2012 de 06 de Julho de 2012 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidores Públicos Municipais, que indica.
| Não | |
| 06/07/2012 | | Portaria nº 043/2012 de 16 de maio de 2012 - Reconhece, na forma descrita no Parecer ante mencionado, c/c Art. 37, XVI, “a”, da CF/1988, e Art. 34 da Lei Municipal nº. 365/1998, a estabilidade do(a) Servidor (a) Público(a) Municipal, Sr.(ª) Edna Ferreira Gois, ocupante do Cargo de Professor (a) Nível I, com uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, direito adquirido em decorrência da aprovação em concurso público realizado em 1995.
Portaria nº 044/2012 de 29 de maio de 2012 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada à Empresa: Posto Eldorado Ltda - EPP, para instalação de posto de revenda de combustíveis, e dá outras providências.
Portaria nº 045/2012 de 30 de maio de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Katiele Garcias de Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora da Divisão de Processamento de Dados e Informações em Saúde, Central – Bahia.
Portaria nº 046/ 2012 de 30 de maio de 2012 -Nomeia o (a) Senhor (a) Suíndia Guedes de Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção Central de Leitos e Atendimento Fora de Domicílio, Central – Bahia.
Portaria nº 047/2012 de 30 de maio de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Cláudia Oliveira Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Central – Bahia.
| Não | |
| 06/07/2012 | | Portaria nº 048/2012 de 30 de maio de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Herbeth Cley Silva Júnior, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Junta de Identificação do Cidadão, Central – Bahia.
Portaria nº 049/2012 de 30 de maio de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Valéria Nunes dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central – Bahia.
Portaria nº 050/2012 de 31 de maio de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Danielle Gomes Costa Dourado, do Cargo Comissionado de Diretor(a) Clínico(a) do Hospital Municipal de Central – Bahia.
| Não | |
| 06/07/2012 | | Portaria nº 051/2012 de 01 de junho de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Moisés de Souza Lima, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) Clínico(a) do Hospital Municipal de Central – Bahia.
Portaria nº 051 “A”/2012 de 01 de junho de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Samuel Nunes dos Santos, do Cargo Comissionado de Diretor(a) da Divisão de Transporte Escolar, Central – Bahia.
Portaria nº 051 “B”/2012 de 01 de junho de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Samuel Nunes dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, Central – Bahia.
Portaria nº 051 “C”/2012 de 04 de junho de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Luciano Almeida Machado, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente do Departamento de Atenção Hospitalar, Central – Bahia.
| Não | |
| 06/07/2012 | | Portaria nº 052/2012 de 25 de junho de 2012 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada a Domingos Francisco Pires ME, para instalação e operação de posto de revenda de combustíveis, e dá outras providências
Portaria nº 053/2012 de 28 de junho de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Suzie Cleia Nunes Barreto, para exercer o Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal João Ribeiro Maciel, Central – Bahia.
Portaria nº 054/2012 de 05 de julho de 2012 - Exonera, a pedido, Servidores Públicos Municipais ocupantes de Cargos Comissionados, do quadro de pessoal do Município de Central – Bahia, que indica.
| Não | |
| 29/06/2012 | | Cronograma por Ordem Cronológica- Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011 | Não | |
| 15/06/2012 | 015/2012 | Concurso Público para Provimento de Cargos - Edital nº. 015 / 2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário. | Não | |
| 29/05/2012 | 56A/2012 | Decreto n° 056 “A”/2012, de 07 de maio de 2012 - Prorroga o prazo da “Situação de Emergência” estabelecido no Decreto nº 005-A, de 06 de fevereiro de 2012.
| Não | |
| 29/05/2012 | 14/2012 | Edital nº 014/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candida-tos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
| Não | |
| 25/05/2012 | | Decreto n° 056 “A”/2012, de 07 de maio de 2012 - Prorroga O Prazo Da “Situação De Emergência” Estabelecido no Decreto nº. 005 - A, de 06 de fevereiro de 2012.
Decreto n° 057/2012, de 09 de maio de 2012 - Nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Agente de Portaria - Pov. de Mandacaru, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Fábio Vieira Barreto, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 058/2012, de 16 de maio de 2012 - Nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante- Pov. Palmeiras, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Tony Nunes Bastos que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
| Não | |
| 25/05/2012 | | Portaria nº 041/2012, de 09 de maio de 2012 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada a Domingos Francisco Pires ME, para instalação de posto de revenda de combustíveis, e dá outras providências.
Portaria nº 042/2012, de 10 de maio de 2012 - Designa o (a) Senhor (a) Lenílton Ribeiro de Carvalho, para exercer a função de Coordenador da COMDEC, Central – Bahia, e dá outras providências.
| Não | |
| 25/05/2012 | | Edital nº 013/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos.
| Não | |
| 08/05/2012 | 561/2012 | Lei Municipal nº. 561, de 07 de Maio de 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Central – Bahia e dá providências correlatas | Não | |
| 03/05/2012 | 047/2012 | Decreto n° 047 / 2012 de 23 de Abril de 2012 - Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 03/05/2012 | 048/2012 | Decreto n° 048 / 2012 de 24 de Abril de 2012 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Heverton Veríssimo Luiz dos Santos, ocupante do Cargo de Recepcionista, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 03/05/2012 | 049/2012 | Decreto n° 049 / 2012 de 25 de Abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional - Maxixe, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Alcilene Reis De Araujo, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 03/05/2012 | 050/2012 | Decreto n° 050/ 2012 de 25 de Abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - Maxixe, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Itamar Rodrigues da Silva, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 03/05/2012 | 051/2012 | Decreto n° 051/ 2012 de 25 de Abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Enfermeiro de Unidade Básica, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Cáio Cézar Oliveira Dourado, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 03/05/2012 | 052/2012 | Decreto n° 052 / 2012 de 25 de abril de 2012. - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Fagner Batista de Abreu, ocupante do Cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 03/05/2012 | 053/2012 | Decreto n° 053/ 2012 de 26 de Abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Agente de Portaria-Morro de Lucio, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Keilla Alves da Silva, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 03/05/2012 | 055/2012 | Decreto n° 055/ 2012 de 27 de Abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de -Cozinheira - Sede Secretaria de Ação Social, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Gleide Dias da Silva, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 03/05/2012 | 056/2012 | Decreto n° 056 / 2012 de 03 de Maio de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Administrador, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Rodrigo Alves de Carvalho, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 03/05/2012 | 033-A/2012 | Portaria nº. 033-A / 2012 de 20 de Abril de 2012 - Nomeia, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Raniere Gonçalves de Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Almoxarifado, no âmbito da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, Município de Central, Estado da Bahia. | Não | |
| 03/05/2012 | 030B/2012 | Portaria nº. 030 "B" / 2012 de 30 de Março de 2012 - Exonera, a pedido, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) José Porto Landino, do Cargo Comissionado de Gerente do Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Central, Estado da Bahia. | Não | |
| 03/05/2012 | 035/2012 | Portaria nº. 035 / 2012 de 02 de maio de 2012 - Nomeia, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Erneide Mendes da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Centros de Informática, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Município de Central, Estado da Bahia. | Não | |
| 03/05/2012 | 036/2012 | Portaria nº. 036 / 2012 de 02 de maio de 2012 - Exonera, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Claudíceia Souza Maciel, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Município de Central, Estado da Bahia. | Não | |
| 03/05/2012 | 037/2012 | Portaria nº. 037 / 2012 de 03 de maio de 2012 - Exonera, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Marcos Rocha Britos, do Cargo Comissionado de Gerente do Departamento Administrativo e de Pessoal, no âmbito da Secretaria de Educação, Município de Central, Estado da Bahia. | Não | |
| 03/05/2012 | 038/2012 | Portaria nº. 038 / 2012 de 03 de Maio de 2012 - Nomeia, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) MARCOS ROCHA BRITO, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Educação do Município de Central, Estado da Bahia. | Não | |
| 27/04/2012 | 034/2012 | Portaria nº. 034 / 2012 de 27 de abril de 2012 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) Márcio Venicius Santana Brito, do Cargo Comissionado de Oficial de Gabinete II, Central - Bahia. | Não | |
| 27/04/2012 | 054/2012 | Decreto n° 054/2012 de 27 de abril de 2012 - Revoga Decreto nº 059, que dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
| Não | |
| 25/04/2012 | 328/97 | Lei nº 328/97 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
| Não | |