| 07/02/2012 | 010/2012 | Portaria nº 010/2012, de 26 de janeiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Elísia Rocha Miranda, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidora, Central - Bahia.
| Não | |
| 07/02/2012 | 011/2012 | Portaria nº 011/2012, de 03 de fevereiro de 2012 - Designa o (a) Senhor (a) Gilnágila Barbosa Machado, para exercer a função de Titular Responsável do Fundo Municipal de Assistência Social, Central - Bahia.
| Não | |
| 07/02/2012 | 012/2012 | Portaria nº 012/2012, de 03 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Vânia Andrade dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Central - Bahia.
| Não | |
| 02/02/2012 | | Decreto n° 001 "A" / 2012 de 06 de Janeiro de 2012 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Jefferson Maciel Teixeira, ocupante do Cargo de Técnico em Informática, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 02/02/2012 | | Decreto n° 001 "B" / 2012 de 09 de Janeiro de 2012 - Concede integralmente, na forma do art. 99, da Lei Municipal nº. 243/91, Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr.ª Aílton de Souza, ocupante do cargo de Agente de Portaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses, no período de 10.01.12 a 10.07.12, referente ao decênio de 22.07.2001 a 22.07.2011. | Não | |
| 02/02/2012 | | Decreto n° 001 "C" / 2012 de 09 de Janeiro de 2012 - Concede, na forma do art. 95, da Lei Municipal nº. 243/91, c/c Art. 7º, Inciso VIII, da Constituição Federal, Licença Maternidade à Servidora Carla Bruno Pereira, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, pelo período de 04 (quatro) meses, no período de 11.01.12 a 11.05.12, com vencimento ou remuneração integral. | Não | |
| 02/02/2012 | | Decreto n° 004"A" / 2012 de 27 de Janeiro de 2012 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, a Servidora Pública Municipal Claudiana Ferreira dos Santos, ocupante do Cargo de Professora Nível I - Povoado de Mandacaru, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 02/02/2012 | | Decreto n° 005 / 2012 de 30 de Janeiro de 2012 - Conceder integralmente, na forma do art. 99, da Lei Municipal nº. 243/91, Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sr.ª Carmélia Ferreira Machado, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses, no período de 30.01.12 a 30.07.2012, referente ao decênio de 22.07.2001 a 22.07.2011. | Não | |
| 02/02/2012 | | Portaria nº. 010 / 2012 de 26 de Janeiro de 2012 - Nomeia, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Elísia Rocha Miranda, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidora, Município de Central, Estado da Bahia. | Não | |
| 27/01/2012 | 559 | Lei Municipal nº 559, de 19 de Janeiro de 2012 - Altera a Lei Municipal n.º. 537/2010, de 30 de Dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Central para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
| Não | |
| 27/01/2012 | 007/2012 | Portaria nº 007/2012, de 10 de janeiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Uilson Monteiro da Silva, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Gestão Financeira e Planejamento, Central - Bahia.
| Não | |
| 27/01/2012 | 007 "B"/2012 | Portaria nº 007 "B"/2012, de 10 de janeiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Solana Ribeiro da Silva Lima, do Cargo Comissionado de Diretora Escolar, Central - Bahia.
| Não | |
| 27/01/2012 | | Portaria nº 007 "C"/2012, de 10 de janeiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Solana Ribeiro da Silva Lima, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora Escolar, Central - Bahia.
| Não | |
| 27/01/2012 | | Portaria nº 007 "D"/2012, de 10 de janeiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Iária Ferreira da Rocha, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora Escolar, Central - Bahia.
| Não | |
| 27/01/2012 | 008/2012 | Portaria nº 008/2012, de 11 de janeiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Fernanda Nunes Ramos, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
| Não | |
| 27/01/2012 | 009/2012 | Portaria nº 009/2012, de 12 de janeiro de 2012 - Nomeia, interinamente, sem ônus para o Município, o (a) Senhor (a) Carlito Gonçalves de Carvalho, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Gestão Financeira e Planejamento, Central - Bahia.
| Não | |
| 27/01/2012 | 1/2012 | Resolução Conjunta nº 1, de 03 de Janeiro de 2012 - Divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições municipais do ano de 2012.
| Não | |
| 11/01/2012 | | Ato de Transmissão de Cargo.
| Não | |
| 11/01/2012 | 002/2012 | Decreto nº 002/2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências.
| Não | |
| 11/01/2012 | 003/2012 | Decreto nº 003/2012 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 558/2011 de 26 de Dezembro de 2011 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
| Não | |
| 11/01/2012 | 007/2012 | Portaria nº 007/2012, de 10 de Janeiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Uilson Monteiro da Silva, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Gestão Financeira e Planejamento, Central - Bahia.
| Não | |
| 10/01/2012 | 001/2012 | Portaria nº. 001 / 2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Aílton Gonçalves Lima, do Cargo Comissionado de Gerente do Departamento de Contabilidade, Central - Bahia. | Não | |
| 10/01/2012 | 002/2012 | Portaria nº. 002 / 2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Aílton Gonçalves Lima, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, Central - Bahia. | Não | |
| 10/01/2012 | 003/2012 | Portaria nº. 003 / 2012 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Eliano dos Santos Lima, do Cargo Comissionado de Coordenador de Assistência ao Trabalhador e Geração de Emprego e Renda I, Central - Bahia. | Não | |
| 10/01/2012 | 004/2012 | Portaria nº. 004 / 2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Eliano dos Santos Lima, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente do Departamento de Gestão Financeira e Planejamento, Central - Bahia. | Não | |
| 10/01/2012 | 005/2012 | Portaria nº. 005 / 2012 de 04 de Janeiro de 2012 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação (COPEL), da Prefeitura Municipal de Central - Bahia, composta pelos servidores públicos municipais, Srs Eridan da Paz Lima Matos, Ricardo Souza Rocha e Odeilson Queiroz da Silva, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento a todos os atos pertinentes a matéria, emitir parecer e resolver as questões no âmbito do processamento das licitações públicas do município. | Não | |
| 10/01/2012 | 006/2012 | Portaria nº. 006 / 2012 de 04 de Janeiro de 2012 - Fica designada a Servidora Pública Municipal, Srª. Laueli Brito Gomes de Miranda, para exercer a Função de Pregoeira, no âmbito da Prefeitura Municipal de Central, Estado da Bahia. | Não | |
| 10/01/2012 | 087"A"/2011 | Portaria nº. 087 "A" / 2011 de 05 de Outubro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Leandro José da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, que indica.
| Não | |
| 10/01/2012 | 088/2011 | Portaria nº. 088 / 2011 de 03 de dezembro de 2011 - Exonera, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Eridan da Paz Lima Matos, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, Município de Central, Estado da Bahia. | Não | |
| 10/01/2012 | 089/2011 | Portaria nº. 089 / 2011 de 03 de Dezembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Eridan da Paz Lima MATOS, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente do Departamento de Compras, Central - Bahia. | Não | |
| 03/01/2012 | 01/12 | Republicação da Portaria nº 01/12 de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Central/Ba. | Sim | |
| 03/01/2012 | 02/2012 | Republicação da Portaria nº 02/2012 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão do Município de Central - Ba. | Sim | |
| 03/01/2012 | 01/12 | Portaria nº 01/12, de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Central/BA.
| Não | |
| 03/01/2012 | 02/2012 | Portaria nº 02/2012 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão do Município de Central - BA.
| Não | |
| 03/01/2012 | 557/2011 | Lei Municipal nº 557, de 12 de Dezembro de 2011 - Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona, e dá outras providências correlatas.
| Não | |
| 12/12/2011 | 191/2011 | Decreto n° 191/2011, de 08 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre recesso no Município de Central, Estado da Bahia.
| Não | |
| 12/12/2011 | 555/2011 | Lei Municipal nº 555, de 05 de Dezembro de 2011 - Modifica dispositivo da Lei Municipal nº. 551, de 31 de outubro de 2011, que concede dispensa integral dos encargos devidos relativos à multa e aos juros de mora e, quando for o caso, à multa de infração, para pagamento à vista, relativos aos créditos da Fazenda Pública Municipal, na forma que indica.
| Não | |
| 12/12/2011 | 556/2011 | Lei Municipal nº 556, de 05 de Dezembro de 2011 - Autoriza o Poder Executivo a fazer permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.
| Não | |
| 12/12/2011 | 086/2011 | Portaria nº 086/2011, de 05 de Outubro de 2011 - Exonera o Senhor Aelton de Carvalho Soares, do Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
| Não | |
| 12/12/2011 | 087/2011 | Portaria nº 087/2011, de 05 de Outubro de 2011 - Nomeia a Senhora Paula Pereira Porto, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
| Não | |
| 21/11/2011 | 185/2011 | Decreto n° 185/2011, de 21 de Novembro de 2011 - Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude de ter ocorrido óbito com o Servidor Público Municipal, Sr. Hércules Fabrízzio Pereira Machado, do quadro de servidores desta Prefeitura Municipal de Central, Estado da Bahia.
| Não | |
| 21/11/2011 | 552/2011 | Lei Municipal nº 552, de 18 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Central e dá outras providências.
| Não | |
| 21/11/2011 | 553/2011 | Lei Municipal nº 553, de 18 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Central e dá outras providências.
| Não | |
| 21/11/2011 | 554/2011 | Lei Municipal nº 554, de 18 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Central, Criação de Cargos que Menciona, e dá outras Providências correlatas.
| Não | |
| 17/11/2011 | 549/2011 | Lei Municipal nº 549, de 12 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre denominação de Salão de Leitura, e dá outras providências correlatas.
| Não | |
| 17/11/2011 | 550/2011 | Lei Municipal nº 550, de 31 de Outubro de 2011 - Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2012, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº. 521/2009, e dá outras providências correlatas.
| Não | |
| 17/11/2011 | 551/2011 | Lei Municipal nº 551, de 31 de Outubro de 2011 - Concede dispensa integral dos encargos devidos relativos à multa e aos juros de mora e, quando for o caso, à multa de infração, para pagamento à vista, relativos aos créditos da Fazenda Pública Municipal, na forma que indica.
| Não | |
| 17/10/2011 | 169/2011 | Decreto n° 169 / 2011 de 06 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Psicóloga, o(a) Sr.(a) Jordana Sodré dos Santos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 17/10/2011 | 170/2011 | Decreto n° 170 / 2011 de 06 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - sede, o(a) Sr.(a) Marcos Antônio Pires Maciel, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 17/10/2011 | 171/2011 | Decreto n° 171 / 2011 de 10 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - sede, o(a) Sr.(a) Daniel de Oliveira Ramos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 17/10/2011 | 172/2011 | Decreto n° 172 / 2011 de 10 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional - Hospital Municipal Sede, o (a) Sr.(a) Elizete Ferreira de Abreu, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 17/10/2011 | 173/2011 | Decreto n° 173 / 2011 de 10 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - Povoado de Larga dos Mendes, o (a) Sr.(a) Marcio Mendes da Silva, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 17/10/2011 | 174/2011 | Decreto n° 174 / 2011 de 10 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - Povoado de Larga dos Mendes, o (a) Sr.(a) Eziquiel Benicio de Araujo, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 17/10/2011 | 175/2011 | Decreto n° 175 / 2011 de 11 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional - Pov. de Capoeira da Serra, o (a) Sr.(a) Marcia Carmo dos Santos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade. | Não | |
| 17/10/2011 | 176/2011 | Decreto n° 176 / 2011 de 14 de Outubro de 2011 - Ficará suspenso o atendimento ao público no prédio sede da Prefeitura Municipal de Central, no período compreendido entre 17 e 19 dos fluentes mês e ano (segunda à quarta-feira). | Não | |
| 06/10/2011 | 168/2011 | Decreto n° 168/2011, de 05 de Outubro de 2011 - Nomeia, em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional - Hospital Municipal Sede, a Sra. Neuma de Oliveira Amaral, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
| Não | |
| 06/10/2011 | 017/2011 | Edital nº 017/2011 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos.
| Não | |
| 06/10/2011 | 081/2011 | Portaria nº 081/2011, de 29 de Setembro de 2011 - Exonera, a pedido, o Senhor José Orlando Barreto de Almeida, do Cargo Comissionado de Controlador Interno, Central - Bahia.
| Não | |
| 06/10/2011 | 082/2011 | Portaria nº 082/2011, de 05 de Outubro de 2011 - Exonera a Senhora Núbia Auxiliadora Mendes Batista Magalhães, do Cargo Comissionado de Assessora Executiva I, Central - Bahia.
| Não | |
| 06/10/2011 | 083/2011 | Portaria nº 083/2011, de 05 de Outubro de 2011 - Nomeia a Senhora Núbia Auxiliadora Mendes Batista Magalhães, para exercer o Cargo Comissionado de Controladora Interna, Central - Bahia.
| Não | |