PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/05/2022RESOLUÇÃO 01-2022 - PLANO PLURIANUAL DA SAÚDENão
10/05/2022ATA DA 228º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL-BANão
09/05/2022PORTARIA Nº 078, DE 09 DE MAIO DE 2022. INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADASNão
05/05/2022DECRETO Nº 072, DE 05 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOSNão
29/04/2022DECRETO Nº 070, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº 071, DE 29 DE ABRIL DE 2021.		Não
27/04/2022DECRETO Nº 069, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDENão
25/04/2022DECRETO Nº 067, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 068, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Não
25/04/2022PORTARIA Nº 077, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUEIGUE OLIVEIRA DE ALMEIDANão
25/04/2022DECRETO Nº 066, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO A COVIDNão
20/04/2022PORTARIA Nº 076, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre a Constitui Comissão Permanente de Patrimônio.Não
20/04/2022DECRETO SUPLEMENTAR OUTUBRO DE 2021.Não
20/04/2022DECRETO SUPLEMENTAR SETEMBRO DE 2021 - REPUBLICAÇÃO.Sim
20/04/2022PORTARIA Nº 075, DE 20 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR, NO CARGO COMISSIONADO DE SUB PROCURADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
19/04/2022Decreto nº 066-e, de 19 de abril de 2022 de Dispõe sobre situação de emergência.Não
11/04/2022DECRETO Nº 063-A, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - Prorroga a Situac¸a~o de Emergencia.Não
11/04/2022REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 060, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADASim
11/04/2022DECRETO Nº 062, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, NA SEMANA SANTANão
08/04/2022DECRETO Nº 061, DE 08 DE ABRIL DE 2022 - Concede Licença Prêmio a diversos servidores.Não
08/04/2022DECRETO Nº 060, DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE LIDIANE OLIVEIRA MACIEL.Não
06/04/2022DECRETO Nº 059, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre o Horário de Expediente.Não
06/04/2022DECRETO Nº 058, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre os meios de comunicação da Prefeitura Municipal de Central.Não
06/04/2022LEI MUNICIPAL Nº 714, DE 06 DE ABRIL DE 2022, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DIA DA BIBLIA.Não
01/04/2022ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOSNão
31/03/2022PORTARIA Nº 074, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração WILSON FEITOSA DE BRITO NETO.Não
28/03/2022PORTARIA Nº 073, DE 28 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ROBERTO PIRES LIMA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EXECUTIVA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 02.
DECRETO FICANCEIRO Nº 01.		Não
24/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 23 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE REAJUSTE PISO SALARIAL PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.Não
22/03/2022PORTARIA Nº72 DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares.Não
21/03/2022DECRETO Nº 052 - REGULAMENTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO.Não
18/03/2022DECRETO Nº 51, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre Licença Prêmio de LENICE TRAJANO DA COSTA.Não
18/03/2022DECRETO Nº 050, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE VALERIO TARRÃO CARVALHO AO CARGO DE MOTORISTANão
18/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 712, DE 18 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE TRABALHADORES PARA EXERCICIO DE MANDATO CLASSISTANão
18/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 711, DE 18 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEMNão
18/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 710, DE 18 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 708 DE 2022.Não
16/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 709, DE 16 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRALNão
14/03/2022DECRETO Nº 044, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
09/03/2022RESOLUÇÃO 02/2022 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
09/03/2022ATA DA 226ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDENão
04/03/2022PORTARIA Nº 071, DE 01 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR(ª). LIVIA BATISTA LACERDA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/03/2022ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - APROVAÇÃO SERVIÇOS.Não
03/03/2022ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - APROVAÇÃO PROCEDIMENTOS.Não
01/03/2022PORTARIA Nº 065, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 066, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 067, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 068, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 069, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 070, DE 01 DE MARÇO DE 2022.		Não
01/03/2022DECRETO Nº 048, DE 01 DE MARÇO DE 2022.Não
24/02/2022DECRETO Nº 046, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBICAS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DO ANO CORRENTE”.Não
18/02/2022ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOSNão
16/02/2022CALENDARIO ESCOLAR Não
16/02/2022RESOLUÇÃO CME 001.Não
11/02/2022DECRETO Nº 41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre Licença prêmio José Borges.Não
08/02/2022PORTARIA Nº 057, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 058, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 059, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
08/02/2022PORTARIA Nº 055, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 056, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
07/02/2022PORTARIA Nº 051, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 052, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 053, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 054, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
07/02/2022DECRETO Nº 40, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - Revoga Decreto nº 006 - Licença Prêmio de ALBERICO PAIVA ALMEIDA - pedido do Servidor e necessidade do Município.Não
02/02/2022PORTARIA Nº 042, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 043, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 044, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 045, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 046, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 047, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 048, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 049, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 050, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
01/02/2022PORTARIA Nº 041/2022 - COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
27/01/2022DECRETO Nº 033, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 034, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 035, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.		Não
26/01/2022PORTARIA Nº 040, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.Não
26/01/2022PORTARIA Nº 038, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 039, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.		Não
26/01/2022RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A CARDOSO & CIA LTDANão
26/01/2022DECRETO Nº 032, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação de Secretario Interino de Meio Ambiente, Cultura e Turismo - Thierry Oliveira de Carvalho.Não
25/01/2022DECRETO Nº 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.Não