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Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
04/12/2020DECRETO 342/2020 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS - LEI ALDIR BLANCNão
01/12/2020DECRETO 333/2020 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - LEI ALDIR BLANC - AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)Não
24/11/2020TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 272/2020Não
12/11/2020EXTRATO DE CONTRATO N° 419/2020Não
11/11/2020 EXTRATO DE CONTRATO N° 401/2020 COVID 19 Não
06/11/2020EXTRATO DO CONTRATO Nº 374A/2020- COVID-19Não
05/11/2020EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 384/2020 E Nº 385/2020- COVID-19Não
04/11/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2020Não
03/11/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2020Não
26/10/2020EXTRATO DE CONTRATO N° 422/2020 (COVID)Não
19/10/2020EXTRATO DE CONTRATO N° 422/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340A/2020.		Não
16/10/2020DECRETO N° 309 / 2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/10/2020EXTRATO DE CONTRATO N° 407/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 408/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 409/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 410/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 411/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 415/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 416/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 420/2020.		Não
15/09/2020EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 301A/2020Não
14/09/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº 301B/2020Não
03/09/2020DECRETO N° 287 / 2020 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/09/2020EXTRATO DE CONTRATO N° 367/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 372/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 368/2020.		Não
31/08/2020DECRETO 283/2020 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - NOVO HORÁRIONão
31/08/2020EXTRATO DE CONTRATO N° 297/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 379/2020.
Não
26/08/2020EXTRATO DE CONTRATO: Não
20/08/2020CONTRATOS:Não
20/08/2020ATOSNão
17/08/2020DECRETO N° 271 / 2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/08/2020EXTRATOS DE CONTRATOS - COVID 19.Não
10/08/2020DECRETO N° 250 / 2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/08/2020DECRETO 243/2020 - ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUSNão
27/07/2020DECRETO 240/2020 - DISPONDO SOBRE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RESTRINGE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, PROÍBE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E ETC.)Não
23/06/2020DECRETO N° 104 / 2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - FLEXIBILIZA SERVIÇOS, CONDICIONANDO REGRAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
19/06/2020COVID-19: PORTARIA INCLUINDO FONTE DE RECURSO NA LOA 2020, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 173/2020 - APOIO FINANCEIRONão
29/05/2020PORTARIA SMS Nº 01 DE 29/05/2020 ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI. Não
27/05/2020DECRETO N° 094 / 2020 DE 25 DE MAIO DE 2020.Não
05/05/2020DECRETO N° 085 /2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE NORMAS E MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE ACESSO DE DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, FLEXIBILIZANDO, MAIS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/05/2020DECRETO N° 087 / 2020 DE 05 DE MAIO DE 2020.ESTABELECE NORMAS NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, FLEXIBILIZANDO, MAIS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
16/04/2020DECRETO Nº. 081, DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não