Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/12/2021116611DV01181121 - AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS PATRIMONIAIS - EXTRATO DE CONTRATO.

01/12/2021116511DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR Nº 008

DECRETO QDD Nº 009

DECRETO DE ENCERRAMENTO DE EXERCICIO 2021

REPUBLICAÇÃO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2021.

PORTARIA Nº 139 DE 29 NOVEMBRO DE 2021.

30/11/2021116411LEI MUNICIPAL Nº 706, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.

RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2021.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RESULTADO.

29/11/2021116311REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, COM AS DEVIDAS CORREÇÕES.

25/11/2021116211PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - EXTRATO DE CONTRATO.

24/11/2021116111DECRETO Nº 179, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 20

22/11/2021116011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RESULTADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

DECRETO Nº 177, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 178, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

19/11/2021115911EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 408/2014

EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 409/2014

DECRETO Nº 174, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 175, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 176, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

18/11/2021115811PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - DECISÃO RECURSOS ADMINISTRATIVO

17/11/2021115711PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - TORNAR SEM EFEITO EXTRATO TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - EXTRATO TERMO REEQUILIBRIO FINANCEIRO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

16/11/2021115611PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - AVISO DE MANUTENÇÃO DE DECISÃO DE INABILITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - REEQUILIBRIO FINANCEIRO

PORTARIA N° 137, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

12/11/2021115511PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 - AVISO DE RESULTADO

DECRETO Nº 173, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

11/11/2021115411PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01031121 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01031121 - EXTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01221021 - INEXIGIBILIDADE Nº 01221021 - ERRATA.

10/11/2021115311DECRETO Nº 172, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

09/11/2021115211PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 - Extrato de Termo Aditivo de Recomposição de Preços

08/11/2021115111PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - RECURSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES

05/11/2021115011REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA N° 134, DISPÕE DE NOMEAÇÃO DE THOMPSON NUNES BASTOS.

DECRETO Nº 171, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 136, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

04/11/2021114911PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº IN01221021 - INEXIGIBILIDADE Nº 01221021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

29/10/2021114811DECRETO Nº 170 DE 29 OUTUBRO DE 2021.

28/10/2021114711PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RESULTADO

TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE RATIFICAÇÃO

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021

PORTARIA N° 135 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.

27/10/2021114611PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº DV01201021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01200121 - EXTRATO.

DECRETO Nº 169 DE 27 OUTUBRO DE 2021

26/10/2021114511DECRETO Nº 168 DE 26 OUTUBRO DE 2021

25/10/2021114411PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

DECRETO Nº 167 DE 25 OUTUBRO DE 2021.

22/10/2021114311PORTARIA N° 134, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

DECRETO N° 165, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

DECRETO Nº 166, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.780 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - AVISO DE REMARCAÇÃO

21/10/2021114211PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.

DISTRATO DE CONTRATO Nº C02290121 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02290121 .

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - EXTRATO DE CONTRATO.

ORDEM DE SERVIÇO

20/10/2021114111PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - EXTRATO DE CONTRATO

19/10/2021114011DECRETO Nº 162,163 E 164 DE 19 OUTUBRO DE 2021.

18/10/2021113811PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RESULTADO

15/10/2021113711REPUBLICAÇÃO DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR 06 DE 01 DE JUNHO DE 2021

DECRETO FINANCEIRO N° 07 DE 01 DE JULHO 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.827.000,00 DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS

14/10/2021113611PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

CONTRATO 495-2020- EXTRATO DE ADITIVO Nº 03

017PRP-2021 - EXTRATO - ATA REGISTRO DE PREÇO

13/10/2021113511PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RESULTADO

08/10/2021113411DECRETO Nº 159 DE 08 OUTUBRO DE 2021

DECRETO N° 160 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETO N° 161 DE 08 OUTUBRO DE 2021

07/10/2021113311PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº IN01230821 - INEXIGIBILIDADE Nº 01230821 - AVISO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.

TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2021

DECRETO Nº 159 DE 07 OUTUBRO DE 2021

06/10/2021113211DECRETO Nº 158, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.”

05/10/2021113111PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 - AVISO DE CREDENCIAMENTO - REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - AVISO DE REVOGAÇÃO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO 132

PORTARIA DE NOMEAÇÃO 133

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RESULTADO

30/09/2021113011RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.

DECRETO Nº 157, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

29/09/2021112911PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 - AVISO DE SUSPENSÃO.

DECRETO Nº 155, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 156, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

28/09/2021112811DECRETO N° 152/2021

DECRETO N° 153/2021

DECRETO N° 154/2021

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO

24/09/2021112711PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.

DECRETO Nº 151, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.704 DE 11 DE SETEMBRO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 147, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 148, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 149, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 150, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.

23/09/2021112611PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.

22/09/2021112511PORTARIA Nº 131, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia JOSE RICARDO ALVES PEREIRA JUNIOR-DIRETOR DA DIVISÃO ALMOXARIFADO E PATRIMONIO.

LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Central e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE instalação e funcionamento de Polo de Apoio Presencial de Educação Superior, na modalidade EAD - Unopar – Grupo Kroton.

002TP-2021 - ERRATA - CONTRATO

21/09/2021112411PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

20/09/2021112311ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE

ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021 - PMC

17/09/2021112211RESOLUÇÃO 01/2021 CME

15/09/2021112111PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO.

14/09/2021112011PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 130 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

PROCESSO ADMNISTRATIVA Nº 020PRP/2021 - SPR 020/2021 - EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO.

007PP.2021 - EXTRATO DE CONTRATO.

13/09/2021111911DECRETO Nº 143, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 144, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 145, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 146, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

DECRETO 20.704 DE 11 DE SETEMBRO DE 2021 - “Ratifica as disposições impostas no que institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.”

09/09/2021111811PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE ERRATA E REPUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL COM CORREÇÕES

08/09/2021111711PROCESSO ADMINISTRATIVO 022PRP-2021 - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 022PRP/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP-2021 - Extrato de Termo Aditivo de Recomposição de Preços.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 - AVISO DE REVOGAÇÃO.

03/09/2021111611EXTRATO DE DISTRATO - CONTRATO Nº C01220221.

02/09/2021111511007CC-2021 - EXTRATO DO CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PP/2021 - RECURSO ADMINISTRATIVO - EMPRESA VOIPY TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022PRP/2021 - PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 - AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - AVISO DE RESULTADO.

01/09/2021111411DV01100821 - EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO N° 141, 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre medidas ao COVID-19.

DECRETO Nº 142, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre FERIADO e Ponto Facultativo do 7 de setembro.

31/08/2021111311PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO.

30/08/2021111211007CC 2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 699, DE 30 DE AGOSTO 2021, DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº 700, DE 30 DE AGOSTO 2021, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS

27/08/20211111116ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL-BA.

25/08/2021111011002TP-2021 - EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 01 DE MAIO DE 2021 - PMC.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO.

DECRETO Nº 138, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.

DECRETO Nº 140, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - COVID.

24/08/2021110911DV01200821 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DV03010721 - EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 127- A, DE 26 DE JULHO DE 2021.

23/08/2021110811004CRED-2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: IN03010721 - INEXIGIBILIDADE Nº 03010721 - CONTRATO Nº C03010721

20/08/2021110711PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP-2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

DECRETO Nº 137, DE 20 DE AGOSTO DE 202, ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE A COVID.

19/08/2021110611DV02010721 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DECRETO Nº 136, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.