Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
05/05/202086510DECRETO N° 085 /2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE NORMAS E MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE ACESSO DE DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, FLEXIBILIZANDO, MAIS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 086 / 2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”

PORTARIA Nº. 034 / 2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020. PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2020.



LICENÇAS AMBIENTAIS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2020

DECRETO N° 087 / 2020 DE 05 DE MAIO DE 2020.ESTABELECE NORMAS NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, FLEXIBILIZANDO, MAIS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/202086410TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 136/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2020

28/04/202086310DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 03 DE FEVEREIRO 2020.

CERTIDAO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD DE FEVEREIRO DE 2020.

27/04/202086210DECRETO 084/2020 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ELIETE GUERRA PAIVA (03 DIAS)

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 197/2020 / TERMO DE CREDENCIAMENTO 37/2020 / EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2020.

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 197/2020.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 204/2020, QUE TEM COMO OBJETO SERVIÇOS DE MÉDICOS NA UNIDADE DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA SERVIÇOS MÉDICOS DRª. BRUNA MACHADO LTDA.

24/04/202086110EXTRATOS DE CONTRATOS.

22/04/202086010TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 21/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CENTRAL E O SR. AMAILTON JOSÉ DE ALMEIDA.

ADITIVOS :

16/04/202085910DECRETO N° 078 / 2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº. 081, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

15/04/202085810TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 111/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CENTRAL.

14/04/202085710EXTRATO DE CONTRATO Nº 93A/2020 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020.

DECRETO N° 077 / 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE NORMAS E MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE ACESSO DE DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, FLEXIBILIZANDO, TAMBÉM, ALGUNS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



07/04/202085610EXTRATO DE CONTRATO Nº 99A/2020.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2020.



ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2020.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2020.

06/04/202085510DECRETO N° 075 / 2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO N° 076 / 2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.

03/04/202085410ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE N.º 005/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2020.



02/04/202085310HOMOLOGAÇAO/EXTRATO.

DECRETO EXECUTIVO Nº 074, DE 01 DE ABRIL DE 2020

DECRETO N° 071 / 2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020.

31/03/202085210‘RETIFICAÇÃO DE NUMERO DE CONTRATO ONDE LE SE 160/2020 LE SE 161/2020 RIVELANO PEREIRA LOPES.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2020.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 30/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2020

ADITIVOS:

PORTARIA Nº 030, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, JORGINA NETA GUEDES DA GAMA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESPORTES E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA



30/03/202085110EXTRATOS DE CONTRATOS.

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE.

DECRETO 070/2020 - PRORROGA PRAZOS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS 066, 068 e 069/2020

27/03/202085010RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2020.

26/03/2020849102º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 123/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2020.

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2020

25/03/202084810EXTRATO DE CONTRATO Nº 105A/2020.

EXTRATO CONTRATO N° 187/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2020.



EXTRATO DE CONTRATO N° 170/2020.

24/03/202084710AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TP 002/2019 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2020.

23/03/202084610EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 33A/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2020.

DECRETO N° 069 / 2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.

20/03/202084510DECRETO INTENSIFICANDO AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

EXTRATOS DE CONTRATOS:

EXTRATOS DE CONTRATO:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2020.

18/03/202084410EXTRTATO DE CONTRATO Nº 171/2020

DECRETO INSERINDO DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 066/2020, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS

17/03/202084310EXTRATO DE CONTRATO N° 92/2020 CARTA CONVITE Nº 003/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2020

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 54C/2020.

DECRETO N° 066 / 2020 De 17 de março de 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO N° 115/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 95A/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2020

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 30/2020

16/03/202084210EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2020.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2020. ESTRATO DE CONTRATO N° 92/2020 CARTA CONVITE Nº 003/2020.

13/03/202084110EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2020

DECRETO N° 048 / 2020.

DECRETO N° 049 / 2020.

DECRETO N° 051 / 2020.

DECRETO N° 051A / 2020.

DECRETO N° 052 / 2020.

DECRETO N° 053 / 2020.

DECRETO N° 055 / 2020.

DECRETO N° 056 / 2020.

12/03/202084010EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2019

11/03/202083910EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2020

10/03/202083810EDITAL DE PUBLICIDADE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE/2019.

EXTRATOS:

EXTRATOS.

EXTRATOS:

06/03/202083710EXTRATO DE CONTRATO N° 85/2020

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 02 DE 01 JANEIRO 2020.

CERTIDAO de publicação Decreto de Crédito Suplementar nº 02 de 01 janeiro 2020

Publicação de Decreto QDD

Publicação de Certidão de Decreto QDD.

05/03/202083610EXTRATOS.

EXTRATOS/HOMOLOGAÇÃO.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 54C/2020.

04/03/202083510EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2020 CARTA CONVITE 004/2020.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2020.

03/03/202083410PORTARIA INSTAURANDO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO.

02/03/202083310TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2020.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2020.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2020.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2020.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2020.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2020.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2020.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 317/2018

28/02/202083210EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2020.

DECRETO N° 033 / 2020.

DECRETO N° 034 / 2020.

DECRETO N° 035 / 2020.

DECRETO N° 036 / 2020.

DECRETO N° 038 / 2020.

DECRETO N° 038"A" / 2020.

DECRETO N° 040 / 2020.

DECRETO N° 041 / 2020.

DECRETO N° 043 / 2020.

DECRETO N° 044 / 2020.

DECRETO N° 045 / 2020.

CONTRATO Nº 006A/2020

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 004/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2020 E ORDEM DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019

27/02/202083110EXTRATOS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75A/2020.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2020.



TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 014C/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 53C/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 27C/2020.



PORTARIA Nº. 021 / 2020 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2020.EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2020.

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 305/2018.

21/02/202083010ADITIVOS .

19/02/202082910DECRETO DISPONDO SOBRE FERIADO MUNICIPAL DE CARNAVAL - DIA 24.02.2020.

18/02/202082810HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 002/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 76/2020.



17/02/202082710DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

CERTIDÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 020 DE DEZEMBRO DE 2019.

14/02/20208261011º TERMO ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 577-2014.

EXTRATOS.

13/02/202082510DECRETO N° 015 “A”/ 2020 De 23 de janeiro de 2020.

DECRETO N° 016 / 2020 De 16 de janeiro de 2020.

DECRETO N° 018 / 2020 De 31 de janeiro de 2020.

DECRETO N° 019 / 2020 De 31 de janeiro de 2020.

DECRETO N° 020/ 2020 De 31 de janeiro de 2020.

DECRETO N° 021 / 2020 De 03 de fevereiro de 2020.

DECRETO N° 022 / 2020 De 03 de fevereiro de 2020.

DECRETO N° 023 / 2020. De 03 de fevereiro de 2020.

DECRETO N° 024 / 2020. De 04 de fevereiro de 2020.

DECRETO N° 027 / 2020De 06 de fevereiro de 2020.

DECRETO N° 028 / 2020 De 06 de fevereiro de 2020.

DECRETO N° 029 / 2020 De 06 de fevereiro de 2020.

DECRETO N° 030 / 2020. De 06 de fevereiro de 2020.

DECRETO N° 031 / 2020 De 07 de fevereiro de 2020.



12/02/202082410HOMOLOGAÇAO/EXTRATO.

11/02/202082310EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2020.

LEI MUNICIPAL Nº 688, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

LEI MUNICIPAL Nº 689, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.



07/02/2020822101º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 43/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2020 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2020 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2020.

TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 25/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2020.

06/02/202082110HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N.º 001/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2020.

05/02/202082010EXTRATO DE CONTRATO N° 83/2020.

04/02/202081910EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 79/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.

03/02/202081810EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2020.

31/01/202081710TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2020 EXTRATOS DE CONTRATO Nº 80/2020.

EXTRATOS.

DECRETO DE PARCELAMENTO DO 13º SALÁRIO DE 2019.

30/01/202081610RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2020. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2020.

29/01/202081510REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2020.

DECRETOS N° 001,002 002,003,004,005,008,009,010 E 011 DE 2020.

DECRETOS N° 012, 012A, 012B, 013, 014 E 15 DE 2020.

28/01/202081410EDITAL DA 1ª CHAMADA PÚBLICA DE 2020.

EXTRATOS.

27/01/202081310AVISO DA 1ª CHAMADA PÚBLICA DE 2020.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 204/2018.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2020.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2020.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2020.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2020.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2020.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2020.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2020.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2020.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2020.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2020.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2020.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2020.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2020.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2020.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2020.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2020.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2020.

22/01/202081210TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 24/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2020.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N.º 015/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2019 CONVITE Nº 015/2019.



21/01/2020811101º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2019.

20/01/202081010EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2019.

17/01/202080910AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.

16/01/202080810EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2019

15/01/2020807106º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 057/2015

EXTRATOS DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020.

13/01/2020806102º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 71/2018.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 110/2018.

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2017.

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2017.

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2017.

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2017.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 93/2018.

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2017.

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2017.

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2017.

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2017.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 280/2017.

5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 80/2016.

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 17/2017.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2019.