Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/01/202080510PORTARIA Nº. 001 / 2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº. 002 / 2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020.



09/01/202080410HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2019

DECRETO N° 006 / 2020DE 08 DE JANEIRO DE 2020.

07/01/202080310DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.983.000,00.

CERTIDÃO - DECRETO FINANCEIRO N° 019.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 014/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 452/2019



8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 288/2016

30/12/20198029HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 005/2019

20/12/20198019DECRETO N° 226 “A” / 2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO N° 254 / 2019 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 255 / 2019 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 257 / 2019. DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 258 / 2019 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 260/ 2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 261/ 2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 262/ 2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 263/ 2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 264/ 2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 265/ 2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 266/ 2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.



1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 78/2019 - REPUBLICAÇÃO.

18/12/20198009DECRETO N° 259 / 2019DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

16/12/20197999EXTRATO DE CONTRATO Nº 428/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 429/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2019.

12/12/20197989TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 272/2019.

11/12/201979791º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 78/2019.

10/12/20197969EXTRATO DO CONTRATO Nº 436/2019

DECRETO Nº 245, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 246, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.



09/12/20197959HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 013/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2019.

06/12/20197949EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2019.

DECRETO N° 231/ 2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO N° 232 / 2019. DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO N° 232 “A”/ 2019 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO N° 233 / 2019. DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 235 / 2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 236/ 2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 237 / 2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 238 / 2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 239 / 2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 240/ 2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.



DECRETO N° 241 / 2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 242 / 2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 243/ 2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 244/ 2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 247/ 2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 248 / 2019. DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 249 / 2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 250 / 2019. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 251 / 2019 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 252 / 2019. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.



DECRETO N° 253 / 2019 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI MUNICIPAL Nº 687, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.



04/12/20197939EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2019.

03/12/20197929REPUBLICAÇÃO - Decreto Financeiro nº 002 de 02 de janeiro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 928.300,00.

CERTIDÃO - REPUBLICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2019.



02/12/20197919AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019.

EXTRATO CONTRATO N° 423/2019.

EXTRTAO DE CONTRATO Nº 426/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 427/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2019.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 270/2019.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 273/2019.



29/11/20197909DECRETO N° 227 / 2019 De 28 de outubro de 2019.

DECRETO N° 228 / 2019 De 29 de outubro de 2019.

DECRETO N° 229 / 2019 De 29 de outubro de 2019.

DECRETO N° 230 / 2019 De 29 de outubro de 2019.

Lei nº 686/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020 - LOA.

28/11/20197899RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.

PORTARIA Nº. 218 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 219 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 220 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 221 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 222 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 223 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº. 224 / 2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

27/11/20197889TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2019

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2019

ATA E RECURSO DA TOMADA DE PREÇO 003/2019.

PARECER TÉCNICO DO RECURSO E PARECER JURIDICO - TOMADA DE PREÇOS 03/2019.

PARECER DA COMISSÃO E AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - TOMADA DE PREÇOS 03/2019.

26/11/20197879DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 – SUPLEMENTAR.

22/11/20197869TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO N.0 179/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 424/2019

21/11/20197859EXTRATO DE CONTRATO Nº 407A/2019.

EXTRATOS CONTRATO Nº 398/2019.

20/11/20197849HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 437/2019

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 317/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 435/2019

19/11/20197839DECRETO Nº 234/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.



18/11/20197829EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2019

14/11/20197819EXTRATO DE CONTRATO N° 406/2019.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 282/2019.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 312/2019.



13/11/20197809EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2019.



08/11/20197799EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2019

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 394/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2019

05/11/20197789CRC ·CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL EMPRESA: SOUZA DOURADO CONSTRUÇ0ES L TOA-ME

04/11/20197779EXTRATO DE CONTRATO N.º 416/2019

EXTRATO DE CONTRATO N.º 417/2019

EXTRATO DE CONTRATO N.º 418/2019

EXTRATO DE CONTRATO N.º 419/2019

EXTRATO DE CONTRATO N.º 420/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2019

CONTRATO Nº 404/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2019.

CRC - CERTIFICADOS DE REGISTRO CADASTRAL.

30/10/20197769Decreto Financeiro nº 16 de 02 de setembro 2019

Decreto Financeiro nº 17 de 02 de setembro 2019

25/10/20197759DECRETO N° 215/2019

DECRETO N° 216/2019

DECRETO N° 217/2019

DECRETO N° 218/2019

DECRETO N° 219/2019

DECRETO N° 220/2019

DECRETO N° 221/2019

DECRETO N° 222/2019

DECRETO N° 223/2019

DECRETO N° 224/2019

DECRETO N° 225/2019

DECRETO N° 226/2019

ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 025/2019

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N.º 011/2019

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N.º 012/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2019

24/10/20197749PORTARIA Nº. 214 / 2019, De 23 de outubro de 2019 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos dos Processos Administrativos Disciplinares nos 001 a 118/2019.



22/10/20197739HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO CC 010/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 381/2019

21/10/20197729ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 024/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2019

18/10/20197719AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 214/2019, DISPONDO SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CRISTIANO FÉLIX DA SILVA

17/10/20197709AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019.

DECRETO N° 192/2019

DECRETO N° 193/2019.

DECRETO N° 194/2019

DECRETO N° 194 “A”/2019

DECRETO N° 195/2019

DECRETO N° 196/2019

DECRETO N° 197/2019

DECRETO N° 198/2019

DECRETO N° 199/2019

DECRETO N° 200/2019

DECRETO N° 201/2019.

DECRETO N° 202/2019

DECRETO N° 203/2019.

DECRETO N° 204/2019.

DECRETO N° 205/2019

DECRETO N° 206/2019.

DECRETO N° 207/2019

DECRETO N° 208/2019.

DECRETO N° 209/2019

DECRETO N° 210/2019

DECRETO N° 211/2019

DECRETO N° 214/2019

15/10/20197699EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2019

14/10/20197689ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 023/2019

EXTRATO DE CONTRATO 401/2019

11/10/20197679AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019.

9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 408/2014

9° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 406/2014

10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 408/2014

10° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 406/2014

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2019

09/10/20197669EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO TP007/2018.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO TP007/2018.

08/10/20197659LISTA DOS CANDIDATOS ELEITOS PARA CONSELHEIROS TUTELAR, GESTÃO 2020/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2019.

04/10/20197649EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2019

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 318/2018

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 318/2018

03/10/201976391º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 217/2018.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 217/2018.

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 217/2018.

CONTRATO Nº 368/2019.

30/09/20197629AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019

27/09/20197619Decreto Financeiro nº 14 de 01 de agosto 2019

Decreto Financeiro nº 15 de 01 de agosto 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019

26/09/20197609DECRETO N° 191 / 2019 De 25 de setembro de 2019 - Dispõe sobre FERIADO no Município de Central, Estado da Bahia

HOMOLOGAÇÃO DE CARTA CONVITE 009/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2019

25/09/20197599AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP Nº 021/2019

DECISÃO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PP 022/2019

DECRETO N° 172 / 2019

DECRETO N° 173 / 2019

DECRETO N° 174 / 2019

DECRETO N° 175 / 2019

DECRETO N° 175 “A” / 2019.

DECRETO N° 176 / 2019

DECRETO N° 177 / 2019

DECRETO N° 178 / 2019

DECRETO N° 179 / 2019

DECRETO N° 180 / 2019

DECRETO N° 180 “A” / 2019.

DECRETO N° 180 “B”/ 2019

DECRETO N° 184 / 2019

DECRETO N° 185 / 2019

DECRETO N° 186 / 2019

DECRETO N° 187 / 2019

DECRETO N° 188 / 2019

DECRETO N° 189 / 2019

DECRETO N° 190 / 2019

23/09/20197589EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2019.

20/09/20197579EDITAL DE PUBLICIDADE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2019

19/09/20197569PARECER JURÍDICO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 020/2019

18/09/20197559EXTRATO DE CONTRATO Nº 340A/2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 356/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 351A/2019

17/09/20197549PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 022/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2019

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2019

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 27/2019

DECRETO N° 183 / 2019

PORTARIA Nº. 202 / 2019

PORTARIA Nº. 203 / 2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2019

RETIFICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2019

16/09/20197539RETIFICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019

AVISO DA 3ª CHAMADA PÚBLICA

2º Termo Aditivo do Contrato nº 305/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2019

03/09/20197529PORTARIA Nº. 199/2019, De 30 de agosto de 2019 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do(a) Servidor(a) D. G. J. (nome completo no âmbito interno), nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

30/08/20197519LEI MUNICIPAL Nº 684, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre o Calendário Oficial de Feriados no âmbito do Município de Central, Estado da Bahia, e dá outras providencias

DECRETO N° 147 / 2019

DECRETO N° 148 / 2019.

DECRETO N° 149 / 2019.

DECRETO N° 150 / 2019

DECRETO N° 151 / 2019

DECRETO N° 152 / 2019

DECRETO N° 153 / 2019

DECRETO N° 154 / 2019

DECRETO N° 157 / 2019

DECRETO N° 158 / 2019

DECRETO N° 159 / 2019

DECRETO N° 160 / 2019

DECRETO N° 161 / 2019

DECRETO N° 162 / 2019

DECRETO N° 163 / 2019

DECRETO N° 164 / 2019.

DECRETO N° 165 / 2019.

DECRETO N° 166 / 2019

DECRETO N° 167 / 2019

DECRETO N° 168 / 2019

DECRETO N° 169 / 2019.

DECRETO N° 170 / 2019

DECRETO N° 171 / 2019

29/08/20197509RETIFICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2019

LEI MUNICIPAL Nº 683, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Concede dispensa integral dos encargos devidos relativos à multa e aos juros de mora e, quando for o caso, à multa de infração, para pagamento à vista, relativos aos créditos da Fazenda Pública Municipal, na forma que indica

28/08/201974991º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2019

23/08/2019748911º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 774/2013

11º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 775/2013

22/08/20197479Decreto Financeiro nº 12 de 01 de julho 2019

Decreto Financeiro nº 13 de 01 de julho 2019

21/08/20197469ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 018/2019

PORTARIAS INSTAURANDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES EM DESFAVOR DE DIVERSOS SERVIDORES