| 29/11/2012 | 85 | 2 | Relatório Resumido De Execução Orçamentária (RREO) – 5º Bimestre.
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| 21/11/2012 | 84 | 2 | Decreto n° 100/2012 de 16 de novembro de 2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
Portaria nº 073/2012 de 14 de novembro de 2012 - Constitui a Comissão de Transmissão de Governo, Município de Central, Estado da Bahia.
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| 14/11/2012 | 83 | 2 | Decreto n° 099 /2012 de 13 de Novembro de 2012- Será ponto facultativo no dia 16 de Novembro de 2012, em todo o território do município de central.
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| 09/11/2012 | 82 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 025/2012 – Objeto: Aquisição de Lixeiras para Separação de Resíduos a Serem Instaladas nas Escolas, Lixeiras Comuns para Instalação nas Ruas da Cidade, Carrinho de Gari e Material de Apoio
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| 30/10/2012 | 81 | 2 | Aviso de Anulação de Licitação. Tomada de Preços nº 004/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do município de Central-BA.
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| 25/10/2012 | 80 | 2 | Decreto n° 096, de 19 de Outubro de 2012 - Decreta medidas necessárias à adequação de gastos com pessoal, conforme preceitua a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Portaria nº. 068 / 2012 de 22 de Outubro de 2012 - Exonera Servidores Públicos Municipais em cargos comissionados, que indica.
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| 23/10/2012 | 79 | 2 | Edital nº 020/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
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| 19/10/2012 | 78 | 2 | Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 004/2012 – Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de Central – Ba.
Lei Municipal nº 566, de 16 de outubro de 2012 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o período da Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 567, de 16 de outubro de 2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para o Período da Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências.
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| 28/09/2012 | 77 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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| 05/09/2012 | 76 | 2 | Decreto n° 080 / 2012 de 09 de Agosto de 2012 - Fica Prorrogado o prazo da situação de emergência estabelecido pelo Decreto de nº. 005-A, de 06 de fevereiro de 2012, em mais 90 (noventa) dias.
Edital nº. 019 / 2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
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| 31/08/2012 | 75 | 2 | Lei Municipal nº 565, de 02 de agosto de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
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| 07/08/2012 | 74 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 024/2012. Objeto: Aquisição de Abrigo de Ponto de Ônibus na Sede e nos Povoados deste Município.
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| 06/08/2012 | 73 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 023/2012 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Gráfico, para as Diversas Secretarias do Município de Central – BA.
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| 03/08/2012 | 72 | 2 | Aviso de Homologação. Pregão nº 023-A/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para atuar na área de saúde, visando formalizar a prestação de serviços aos usuários do SUS na atenção básica e todas as especialidades, de baixa e média complexidade, constante das tabelas do sistema de informações ambulatoriais – SIA/SUS, sistema de informações hospitalares – SIH/SUS, e terminologia unificada da saúde suplementar nos procedimentos médicos, odontológicos, de enfermagem e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa: Cooperativa dos Profissionais de Saúde COOPDR.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 023-A/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para atuar na área de saúde, visando formalizar a prestação de serviços aos usuários do SUS na atenção básica e todas as especialidades, de baixa e média complexidade, constante das tabelas do sistema de informações ambulatoriais – SIA/SUS, sistema de informações hospitalares – SIH/SUS, e terminologia unificada da saúde suplementar nos procedimentos médicos, odontológicos, de enfermagem e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: Cooperativa dos Profissionais de Saúde COOPDR.).
Decreto n° 077/2012 de 02 de agosto de 2012 - Dispõe sobre Feriado e Ponto Falcultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
Decreto n° 078/2012 de 02 de agosto de 2012 - Dispõe sobre antecipação de feira livre no Município de Central, Estado da Bahia, que indica.
Republicação. Decreto n° 078/2012 de 02 de agosto de 2012 - Dispõe sobre Antecipação de feira livre no Município de Central, Estado da Bahia, que indica.
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| 01/08/2012 | 71 | 2 | Resolução n° 01/2012 - Aprova o Relatório de Gestão 2011, on-line, do Município de Central
Relatório de Gestão - Periodo de Janeiro a Dezembro de 2011
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| 30/07/2012 | 70 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2012.
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| 18/07/2012 | 69 | 2 | Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 001/2012. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia de Construção de Escola de Educação Infantil – Proinfância – FNDE/MEC(Escola Infantil – Tipo B 220v), no município de Central –BA. (Contratado: CPR Construtora Projetos e Representações Ltda.).
Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para construção e implantação de uma praça da saúde, no município de Central. (Contratado: Construtora Bahia.).
Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para construção de módulos sanitários domiciliares, no município de Central - BA. (Contratado: Master Construções & Serviços.).
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| 17/07/2012 | 68 | 2 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 001/2012. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia de Construção de Escola de Educação Infantil – Proinfância – FNDE/MEC(Escola Infantil – Tipo B 220v), no município de Central-BA. (Empresa: CPR Construtora Projetos e Representações Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para construção e implantação de uma praça da saúde, no município de Central. (Empresa: Construtora Bahia.).
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para construção de módulos sanitários domiciliares, no município de Central-BA. (Empresa: Master Construcoes & Servicos.).
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 023-A/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para atuar na área de saúde, visando formalizar a prestação de serviços aos usuários do SUS na atenção básica e todas as especialidades, de baixa e média complexidade, constante das tabelas do sistema de informações ambulatoriais – SIA/SUS, sistema de informações hospitalares – SIH/SUS, e terminologia unificada da saúde suplementar nos procedimentos médicos, odontológicos, de enfermagem e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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| 09/07/2012 | 67 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 022/2012 – Objeto: Serviços de Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços Artesiano, para o Município de Central - BA.
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| 06/07/2012 | 66 | 2 | Decreto n° 057/2012 de 09 de Maio de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Agente de Portaria - POV. de Mandacaru, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Fábio Vieira Barreto, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 058/2012 de 16 de Maio de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante- POV. Palmeiras, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Tony Nunes Bastos que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 066/2012 de 30 de Maio de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante-POV Larga dos Mendes, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Manoel de Souza Pereira, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 069/2012 de 15 de Junho de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de -Cozinheira - Sede Secretaria de Ação Social, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Sueli Ribeiro de Carvalho Ramos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 071/2012 de 28 de Junho de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional-Bricos, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Delian Santana de Carvalho, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 072/ 2012 de 06 de Julho de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante-POV. DE Maxixi, Central – Bahia, o (a) Sr Robeilton Bezerra de Carvalho, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 073/2012 de 06 de Julho de 2012 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidores Públicos Municipais, que indica.
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| 06/07/2012 | 65 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 022/2012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Perfuração de Poços Artesiano, para o Município de Central – BA.
Lei Municipal nº 562, de 18 de junho de 2012 - Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 563, de 03 de julho de 2012 - Dispõe sobre alteração e supressão de termos no objeto da Lei Municipal nº 458, de 11 de julho de 2005, no que indica.
Portaria nº 043/2012 de 16 de maio de 2012 - Reconhece, na forma descrita no Parecer ante mencionado, c/c Art. 37, XVI, “a”, da CF/1988, e Art. 34 da Lei Municipal nº. 365/1998, a estabilidade do(a) Servidor (a) Público(a) Municipal, Sr.(ª) Edna Ferreira Gois, ocupante do Cargo de Professor (a) Nível I, com uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, direito adquirido em decorrência da aprovação em concurso público realizado em 1995.
Portaria nº 044/2012 de 29 de maio de 2012 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada à Empresa: Posto Eldorado Ltda - EPP, para instalação de posto de revenda de combustíveis, e dá outras providências.
Portaria nº 045/2012 de 30 de maio de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Katiele Garcias de Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora da Divisão de Processamento de Dados e Informações em Saúde, Central – Bahia.
Portaria nº 046/ 2012 de 30 de maio de 2012 -Nomeia o (a) Senhor (a) Suíndia Guedes de Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção Central de Leitos e Atendimento Fora de Domicílio, Central – Bahia.
Portaria nº 047/2012 de 30 de maio de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Cláudia Oliveira Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Central – Bahia.
Portaria nº 048/2012 de 30 de maio de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Herbeth Cley Silva Júnior, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Junta de Identificação do Cidadão, Central – Bahia.
Portaria nº 049/2012 de 30 de maio de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Valéria Nunes dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central – Bahia.
Portaria nº 050/2012 de 31 de maio de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Danielle Gomes Costa Dourado, do Cargo Comissionado de Diretor(a) Clínico(a) do Hospital Municipal de Central – Bahia.
Portaria nº 051/2012 de 01 de junho de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Moisés de Souza Lima, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) Clínico(a) do Hospital Municipal de Central – Bahia.
Portaria nº 051 “A”/2012 de 01 de junho de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Samuel Nunes dos Santos, do Cargo Comissionado de Diretor(a) da Divisão de Transporte Escolar, Central – Bahia.
Portaria nº 051 “B”/2012 de 01 de junho de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Samuel Nunes dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, Central – Bahia.
Portaria nº 051 “C”/2012 de 04 de junho de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Luciano Almeida Machado, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente do Departamento de Atenção Hospitalar, Central – Bahia.
Portaria nº 052/2012 de 25 de junho de 2012 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada a Domingos Francisco Pires ME, para instalação e operação de posto de revenda de combustíveis, e dá outras providências
Portaria nº 053/2012 de 28 de junho de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Suzie Cleia Nunes Barreto, para exercer o Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal João Ribeiro Maciel, Central – Bahia.
Portaria nº 054/2012 de 05 de julho de 2012 - Exonera, a pedido, Servidores Públicos Municipais ocupantes de Cargos Comissionados, do quadro de pessoal do Município de Central – Bahia, que indica.
Edital nº 017/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, pelo Re gime Jurídico Único Estatutário.
Edital nº 018/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, pelo Re gime Jurídico Único Estatutário.
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| 29/06/2012 | 64 | 2 | Cronograma por Ordem Cronológica- Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011
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| 28/06/2012 | 63 | 2 | Edital nº. 016 / 2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
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| 22/06/2012 | 62 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 021/2012 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza para diversas Secretarias do Município de Central.
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Construção de Escola de Educação Infantil – Proinfância – FNDE/MEC(Escola Infantil – Tipo B 220v), no município de Central – BA, de acordo com os projetos executivos fornecidos pelo FNDE/MEC, no âmbito do PAC 2.
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 002/2012 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada nos serviços de Engenharia para Construção e Implantação de uma Praça da Saude, no Município de Central.
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 003/2012 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De Engenharia Para Construção De Módulos Sanitários Domiciliares, No Município De Central – BA.
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| 15/06/2012 | 61 | 2 | Concurso Público para Provimento de Cargos - Edital nº. 015 / 2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
Ministério Público do Estado da Bahia - Promotoria de Justiça da Comarca de Central/Ba - Recomendação n°01/2012
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| 30/05/2012 | 60 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 29/05/2012 | 59 | 2 | Decreto n° 056 “A”/2012, de 07 de maio de 2012 - Prorroga o prazo da “Situação de Emergência” estabelecido no Decreto nº 005-A, de 06 de fevereiro de 2012.
Edital nº 014/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candida-tos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
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| 25/05/2012 | 58 | 2 | Decreto n° 056 “A”/2012, de 07 de maio de 2012 - Prorroga O Prazo Da “Situação De Emergência” Estabelecido no Decreto nº. 005 - A, de 06 de fevereiro de 2012.
Decreto n° 057/2012, de 09 de maio de 2012 - Nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Agente de Portaria - Pov. de Mandacaru, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Fábio Vieira Barreto, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 058/2012, de 16 de maio de 2012 - Nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante- Pov. Palmeiras, Central – Bahia, o (a) Sr.(a) Tony Nunes Bastos que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Portaria nº 041/2012, de 09 de maio de 2012 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada a Domingos Francisco Pires ME, para instalação de posto de revenda de combustíveis, e dá outras providências.
Portaria nº 042/2012, de 10 de maio de 2012 - Designa o (a) Senhor (a) Lenílton Ribeiro de Carvalho, para exercer a função de Coordenador da COMDEC, Central – Bahia, e dá outras providências.
Edital nº 013/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos.
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 020/2012. Objeto: Aquisição de Material de Construção para as Secretarias do Município de Central – Bahia. (Empresa Verlania Vict de Sá ME.).
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| 08/05/2012 | 57 | 2 | Lei Municipal nº. 561, de 07 de Maio de 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Central – Bahia e dá providências correlatas
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| 04/05/2012 | 56 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 020/2012. Objeto: Aquisição de Material de Construção para Atender a demanda das Diversas Secretarias do Município de Central - Bahia.
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| 03/05/2012 | 55 | 2 | Decreto n° 047 / 2012 de 23 de Abril de 2012 - Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências.
Decreto n° 048 / 2012 de 24 de Abril de 2012 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Heverton Veríssimo Luiz dos Santos, ocupante do Cargo de Recepcionista, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto n° 049 / 2012 de 25 de Abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional - Maxixe, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Alcilene Reis De Araujo, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 050/ 2012 de 25 de Abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - Maxixe, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Itamar Rodrigues da Silva, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 051/ 2012 de 25 de Abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Enfermeiro de Unidade Básica, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Cáio Cézar Oliveira Dourado, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 052 / 2012 de 25 de abril de 2012. - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Fagner Batista de Abreu, ocupante do Cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto n° 053/ 2012 de 26 de Abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Agente de Portaria-Morro de Lucio, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Keilla Alves da Silva, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 055/ 2012 de 27 de Abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de -Cozinheira - Sede Secretaria de Ação Social, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Gleide Dias da Silva, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 056 / 2012 de 03 de Maio de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Administrador, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Rodrigo Alves de Carvalho, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Edital nº. 011 / 2012 - Autoriza a admissão dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Municipal, com resultado homologado dia 09 de novembro de 2010, Conforme Relação Anexa.
Portaria nº. 033-A / 2012 de 20 de Abril de 2012 - Nomeia, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Raniere Gonçalves de Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Almoxarifado, no âmbito da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, Município de Central, Estado da Bahia.
Portaria nº. 030 "B" / 2012 de 30 de Março de 2012 - Exonera, a pedido, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) José Porto Landino, do Cargo Comissionado de Gerente do Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Central, Estado da Bahia.
Portaria nº. 035 / 2012 de 02 de maio de 2012 - Nomeia, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Erneide Mendes da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Centros de Informática, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Município de Central, Estado da Bahia.
Portaria nº. 036 / 2012 de 02 de maio de 2012 - Exonera, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Claudíceia Souza Maciel, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Município de Central, Estado da Bahia.
Portaria nº. 037 / 2012 de 03 de maio de 2012 - Exonera, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Marcos Rocha Britos, do Cargo Comissionado de Gerente do Departamento Administrativo e de Pessoal, no âmbito da Secretaria de Educação, Município de Central, Estado da Bahia.
Portaria nº. 038 / 2012 de 03 de Maio de 2012 - Nomeia, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) MARCOS ROCHA BRITO, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Educação do Município de Central, Estado da Bahia.
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| 27/04/2012 | 54 | 2 | Decreto n° 054/2012 de 27 de abril de 2012 - Revoga Decreto nº 059, que dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
Portaria nº. 034 / 2012 de 27 de abril de 2012 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) Márcio Venicius Santana Brito, do Cargo Comissionado de Oficial de Gabinete II, Central - Bahia.
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| 25/04/2012 | 53 | 2 | Edital nº. 010 / 2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, Conforme Relação Anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
Lei nº 328/97 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto n° 059/2012 de 24 de abril de 2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
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| 19/04/2012 | 52 | 2 | Decreto n° 031/2011 de 16 de março de 2012 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.
Decreto n° 035/2012 de 09 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Técnico em Informática, Central - Bahia, o (a) Sr(ª). Cledison Andrade dos Santos, que receberá como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 036/2012 de 09 de abril de 2012 - Fica prorrogado, com base nos dispositivos ante mencionados, pelo prazo de dois anos, contado a partir de 09 de novembro de 2012, o prazo de validade do concurso público para provimento de vagas nos cargos do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Central, de resultado final homologado dia 09 de novembro de 2010.
Decreto n° 037/2012 de 09 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Carlete Pereira Cardoso, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 038/2012 de 09 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professora Nível I - Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a)Anderson Higo Gonçalves Ramos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 039/2012 de 09 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Técnico de Enfermagem - Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Bertilha Oliveira Maciel, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 040/2011 de 09 de abril de 2012 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.
Decreto n° 041/2012 de 13 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Antonio Jose Barroso de Oliveira, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 042/2012 de 16 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional - Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Ivanete de Carvalho Silva, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 044/2012 de 16 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Enfermeiro de Unidade Básica, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Elissandro Miranda de Oliveira, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 045/2012 de 17 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - Pov. de Maxixe, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Marcio Fernandes de Carvalho, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 046/2012 de 19 de abril de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Agente de Portaria-Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Damiao Isaias Nunes, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Edital nº 009/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, Conforme Relação Anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
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| 16/04/2012 | 51 | 2 | Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 018/2012. Objeto: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para realização dos exames laboratoriais solicitados pelos profissionais vinculados a Rede Municipal da Saúde do Município de Central - Bahia. (Empresa Celab Centro de Análises Clínicas Ltda.).
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| 12/04/2012 | 50 | 2 | Decreto n° 011 "B"/2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade ao Servidor Cléber Machado Rodrigues.
Decreto n° 011 "C"/2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre concessão de Férias e Licença Prêmio à Servidora Geralda de Lima Barros.
Decreto n° 012/2012 de 01de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - Pov. de Vereda, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Jose Moura dos Santos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 12 "B"/2011 de 01 de março de 2012 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.
Decreto n° 012 "C"/2012 de 01 de março de 2012 - Concede Licença Prêmio a Pedro Alves de Miranda, e dá outras providências.
Decreto n° 013/2012 de 02de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Gari, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Silvia Nunes do Nascimento, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 014/2012 de 02de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Gari, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Jacire Rodrigues de Souza, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 015/2012 de 06 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional-Pov. Vereda, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Ariene Pires da Rocha, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 016/2012 de 06 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante-Pov Vereda, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Alex Sandro de Souza Caetano, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 017/2012 de 06 de março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional-Pov Vereda, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Maria Jose Cardoso da Silva, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 018/2012 de 06 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional, Sede Central - Bahia, o (a) Sr.(a)Rosivania Pinheiro da Cruz, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 019/2012 de 12 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professora Nível I - Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Lidiane Pereira de Carvalho, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 021/2012 de 13 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Alice Carneiro Martins, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 022/2012 de 13 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Ednaldo Xavier de Souza, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 024/2012 de 13 de março de 2012 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, a Servidora Pública Municipal Célia Damiana dos Santos, ocupante do Cargo de Professora Nível IV - Classe A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cargo ocupado a partir da realização do concurso em 2011.
Decreto n° 025/2012 de 15 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professora Nível I - Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Izabel Cristina Vaz de Morais, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 026/2012 de 15 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Agente de Portaria - Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a) Celia Damiana dos Santos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 027/2012 de 16 de março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professora Nível I - Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a)Jakson Marques dos Santos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 028 / 2012 de 16 de Março de 2012 - Nomeia (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Técnico de Enfermagem - SEDE, Central - Bahia, o (a) Sr.Marinez Alves da Silva, que receberá como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 029/2012 de 16 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professora Nível I - Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.(a)Maria de Fatima Santiago de Carvalho, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 030/2012 de 16 de Março de 2012 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Técnico de Enfermagem - Sede, Central - Bahia, o (a) Sr.Gilma Paiva Lima, que receberá como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Portaria nº. 025 / 2012 de 01 de março de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Line Saad Rodrigues de Miranda, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
Portaria nº. 028 / 2012 de 29 de março de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Cledison Adrande dos Santos, do Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Informática (Educação), Central - Bahia.
Portaria nº. 029 / 2012 de 29 de março de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Renato de Souza Rocha, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Informática (Educação), Central - Bahia.
Portaria nº 030 "A" / 2012 de 30 de março de 2012 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) Odair Mendes de Carvalho, do Cargo Comissionado de Gerente do Departamento de Atenção Hospitalar, Central - Bahia.
Portaria nº. 031 / 2012 de 03 de abril de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Ronildo Gomes da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Processamento de Dados e Informações em Saúde, Central - Bahia.
Portaria nº 032 / 2012 de 09 de abril de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Carlito Gonçalves de Carvalho, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Gestão Financeira e Planejamento, Central - Bahia.
Portaria nº 033 / 2012 de 09 de abril de 2012 - Nomeia, interinamente, sem ônus para o Município, o (a) Senhor (a) Gilnágila Barbosa Machado, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário (a) Municipal de Gestão Financeira e Planejamento, Central - Bahia.
Edital nº 007/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, Conforme Relação Anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
Edital nº. 008 / 2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
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| 05/04/2012 | 49 | 2 | Extrato de Contrato - Carta Convite nº. 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada na realização e execução de Processo Seletivo Simplificado para provimento temporário de vagas do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Central. (Contratado: Conhecer Consultoria Cursos e Concursos Ltda Me)
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| 03/04/2012 | 48 | 2 | Decreto n° 033 / 2012 de 29 de março de 2012 - Fica suspenso o atendimento ao público no prédio sede da Prefeitura Municipal de Central, no período compreendido entre 02 e 05 de abril de 2012 (segunda à quinta-feira), exceto o Setor Tributário e Junta de Serviço Militar, que continuarão atendendo ao público.
Portaria nº 026 / 2012 de 21 de Março de 2012 - Exonera, a pedido, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Suesdras de Carvalho Dourado, do Cargo Comissionado de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Dr. Antônio Carlos Ribeiro, no âmbito da Secretaria de Saúde, Município de Central, Estado da Bahia.
Portaria nº 027 / 2012 de 23 de março de 2012 - Exonera, a pedido, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Alice Carneiro Martins, do Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Município de Central, Estado da Bahia.
Decreto nº 18 de 30 de março de 2012 - Fica exonerado a pedido, o Sr. Erenildo Ramos dos Santos, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, da Estrutura desta Comuna.
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| 30/03/2012 | 47 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
Portaria nº 030/2012 de 30 de março de 2012 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) Adalberto Ferreira Martins Sobrinho, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação, Central - Bahia.
Edital nº 006/2012 - Concurso Público para Provimento de Cargos - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 019/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para acesso à Internet banda larga, via rádio, com pontos de acessos em prédios públicos do Município de Central - Bahia.
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| 27/03/2012 | 46 | 2 | Aviso de Anulação - Pregão Presencial nº 016/2012 - Anula o Pregão Presencial nº. 016/2012, que objetivara a Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para realização dos exames laboratoriais solicitados pelos profissionais vinculados a Rede Municipal da Saúde do Município de Central - Bahia.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refrigeradores, freezers horizontais e liquidificadores, para armazenamento e preparo da merenda escolar, destinado a atender a demanda das Escolas da Rede Pública Municipal.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 018/2012 - Objeto: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para realização dos exames laboratoriais solicitados pelos profissionais vinculados a Rede Municipal da Saúde do Município de Central - Bahia.
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| 22/03/2012 | 45 | 2 | Lei Municipal nº. 560, de 22 de março de 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios e contratos com Entidades Privadas, Governo Federal, Estadual e Municipais, e dá providências correlatas.
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| 19/03/2012 | 44 | 2 | Edital nº 005/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
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| 16/03/2012 | 43 | 2 | Ato: Aviso de Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº. 014 / 2012 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Dedetização nos Prédios Públicos do Município de Central - Bahia (Empresa: Marcos Antônio dos Santos Serviços Me)
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| 09/03/2012 | 42 | 2 | Edital nº. 004 / 2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, Conforme Relação Anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
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| 06/03/2012 | 41 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 016/2012. Objeto: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para realização dos exames laboratoriais solicitados pelos profissionais vinculados a Rede Municipal da Saúde do Município de Central - Bahia.
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| 01/03/2012 | 40 | 2 | Decreto n° 005-A /2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Central - Bahia, atingidas por Estiagem.
Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 015/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refrigeradores, freezers horizontais e liquidificadores, para armazenamento e preparo da merenda escolar, destinado a atender a demanda das Escolas da Rede Pública Municipal.
Aviso de Chamada Pública n° 001/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com entregas semanais, quinzenais e mensais, de acordo com sua natureza, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 2012, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 38/2009.
Decreto n° 005-A /2012 de 23 de fevereiro de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Central - Bahia, atingidas por Estiagem.
Decreto n° 006 / 2012 de 09 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências.
Decreto n° 007 / 2012 de 14 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências.
Decreto n° 008 / 2012 de 14 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências.
Portaria nº 012 "A" / 2012 de 03 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Stoessel Brito Dourado, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Assistência em Farmácia, Central - Bahia.
Portaria nº. 012 "B" / 2012 de 03 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Adalgisa Barbosa dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal Luiz Viana Filho, Central - Bahia.
Portaria nº 013 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Fernando Pereira dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
Portaria nº. 014 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Egda Karille Miranda Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
Portaria nº. 015 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Amauri Rocha da Silva, do Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, Central - Bahia.
Portaria nº. 016 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Ilmara Nunes Neiva, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, Central - Bahia.
Portaria nº. 017 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Marilzete Machado da Silva, do Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, Central - Bahia.
Portaria nº. 018 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Iolanda Melo de Magalhães, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, Central - Bahia.
Portaria nº 019 / 2012 de 13 de fevereiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Fernanda Nunes Ramos, do Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
Portaria nº 020 / 2012 de 13 de fevereiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Eliene Fernandes do Nascimento, do Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, de escola que indica, Central - Bahia.
Portaria nº 021 / 2012 de 13 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Jone Maurício Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, de escola que indica, Central - Bahia.
Portaria nº. 022/ 2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Claudíceia Souza Maciel , para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Central - Bahia.
Portaria nº. 023/ 2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Ana Rita Pires Maciel, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Executivo II, Central - Bahia.
Portaria nº. 024/ 2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Jilton Alves dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Executivo I, Central - Bahia.
Edital nº. 003 / 2012 - Concurso Público para Provimento de Cargos - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
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| 28/02/2012 | 39 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 014/2012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Dedetização nos Prédios Públicos do Município de Central - Bahia.
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| 24/02/2012 | 38 | 2 | Decreto n° 011 /2012 de 23 de Fevereiro de 2012 - Fica Adiado para o dia 12 de março de 2012 o início do ano letivo na rede pública municipal do Município de Central, Estado da Bahia.
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| 23/02/2012 | 37 | 2 | Decreto n° 009/2012, de 15 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
Decreto n° 010/2012, de 16 de Fevereiro de 2012 - Decreta "Situação de Emergência" no Município de Central, devido a sêca que assola a região, provocada pela falta de chuva, que frustrou a safra, gerou escassez de água para consumo humano, visto que a barragem de mirorós atinge sua capacidade mínima, evidenciando a necessidade de adoção de medidas urgentes para a celeridade e conclusão das obras de construção da adutora do são francisco como solução para o problema do abastecimento de água, e dá outras providências.
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| 15/02/2012 | 36 | 2 | Associação Central Comunitária de Desenvolvimento Sustentável. Extrato do Estatuto da Associação Central Comunitária de Desenvolvimento Sustentável.
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| 14/02/2012 | 35 | 2 | Edital nº 002/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
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| 09/02/2012 | 34 | 2 | Extratos de Contratos. Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto: Aquisição de Medicamento para Atender Farmácia Básica, Materiais de Penso e Materiais de Consumo Radiológico, Odontológico e Limpeza destinado a unidade de Saúde do Município de Central - BA, LOTES I, III, V, VI e VII. (Contratados: Lotes I, III, V, VI e VII - Med Expresso Comércio de Medicamentos Ltda; Lote II - Contratado: Oliveira e Santos Ltda; Lote IV - Contratado: Med Service Hospitalar Ltda.).
Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto: Aquisição de Medicamento para Atender Farmácia Básica, Materiais de Penso e Materiais de Consumo Radiológico, Odontológico e Limpeza destinado a unidade de Saúde do Município de Central - BA. (Empresas: Med Expresso Comércio de Medicamentos Ltda, Oliveira e Santos Ltda e Med Service Hospitalar Ltda.).
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| 08/02/2012 | 33 | 2 | Errata. Pregão Presencial. Onde se lê: 01PP/2012, leia-se: 020PP/2011.
Extrato Contratual. Pregão Presencial nº 020/2011. Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública. (Contratado: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
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| 07/02/2012 | 32 | 2 | Edital nº 001/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
Portaria nº 010/2012, de 26 de janeiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Elísia Rocha Miranda, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidora, Central - Bahia.
Portaria nº 011/2012, de 03 de fevereiro de 2012 - Designa o (a) Senhor (a) Gilnágila Barbosa Machado, para exercer a função de Titular Responsável do Fundo Municipal de Assistência Social, Central - Bahia.
Portaria nº 012/2012, de 03 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Vânia Andrade dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Central - Bahia.
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| 02/02/2012 | 31 | 2 | Decreto n° 001 "A" / 2012 de 06 de Janeiro de 2012 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Jefferson Maciel Teixeira, ocupante do Cargo de Técnico em Informática, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto n° 001 "B" / 2012 de 09 de Janeiro de 2012 - Concede integralmente, na forma do art. 99, da Lei Municipal nº. 243/91, Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr.ª Aílton de Souza, ocupante do cargo de Agente de Portaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses, no período de 10.01.12 a 10.07.12, referente ao decênio de 22.07.2001 a 22.07.2011.
Decreto n° 001 "C" / 2012 de 09 de Janeiro de 2012 - Concede, na forma do art. 95, da Lei Municipal nº. 243/91, c/c Art. 7º, Inciso VIII, da Constituição Federal, Licença Maternidade à Servidora Carla Bruno Pereira, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, pelo período de 04 (quatro) meses, no período de 11.01.12 a 11.05.12, com vencimento ou remuneração integral.
Decreto n° 004"A" / 2012 de 27 de Janeiro de 2012 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, a Servidora Pública Municipal Claudiana Ferreira dos Santos, ocupante do Cargo de Professora Nível I - Povoado de Mandacaru, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto n° 005 / 2012 de 30 de Janeiro de 2012 - Conceder integralmente, na forma do art. 99, da Lei Municipal nº. 243/91, Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sr.ª Carmélia Ferreira Machado, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses, no período de 30.01.12 a 30.07.2012, referente ao decênio de 22.07.2001 a 22.07.2011.
Portaria nº. 010 / 2012 de 26 de Janeiro de 2012 - Nomeia, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Elísia Rocha Miranda, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidora, Município de Central, Estado da Bahia.
Ato: Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº. 009 / 2012 - Objeto: Contratação de empresa para o fretamento de veículos, visando o transporte de alunos matriculados nas escolas do ensino médio e fundamental, com estimativa de 200 (duzentos) dias úteis de transporte, bem como veículos para transporte de diversas secretarias do Município de Central - Bahia.
Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº. 009/2012 - Objeto: Contratação de empresa para o fretamento de veículos, visando o transporte de alunos matriculados nas escolas do ensino médio e fundamental, com estimativa de 200 (duzentos) dias úteis de transporte, bem como veículos para transporte de diversas secretarias do Município de Central - Bahia. (Contratado: PMSS Serviços de Transporte Ltda)
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| 30/01/2012 | 30 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 005/ 2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos aparelhos e equipamentos dos postos de saúde e Hospital Municipal de Central/Ba. (Empresa H. P. A Santos Moitinho.).
Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 007/ 2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de computadores, impressoras, copiadoras e similares, recarga de tôneres e cartuchos de tinta, Município de Central. (Empresa Kasa das Impressoras Ltda.).
Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 008/ 2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de computadores, notebooks, all in one's, impressoras, copiadoras, objetivando atender a demanda de diversas secretarias do Município de Central. (Empresa WFL Papelaria Ltda.).
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| 27/01/2012 | 29 | 2 | Lei Municipal nº 559, de 19 de Janeiro de 2012 - Altera a Lei Municipal n.º. 537/2010, de 30 de Dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Central para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 007/2012, de 10 de janeiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Uilson Monteiro da Silva, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Gestão Financeira e Planejamento, Central - Bahia.
Portaria nº 007 "B"/2012, de 10 de janeiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Solana Ribeiro da Silva Lima, do Cargo Comissionado de Diretora Escolar, Central - Bahia.
Portaria nº 007 "C"/2012, de 10 de janeiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Solana Ribeiro da Silva Lima, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora Escolar, Central - Bahia.
Portaria nº 007 "D"/2012, de 10 de janeiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Iária Ferreira da Rocha, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora Escolar, Central - Bahia.
Portaria nº 008/2012, de 11 de janeiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Fernanda Nunes Ramos, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
Portaria nº 009/2012, de 12 de janeiro de 2012 - Nomeia, interinamente, sem ônus para o Município, o (a) Senhor (a) Carlito Gonçalves de Carvalho, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Gestão Financeira e Planejamento, Central - Bahia.
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 002/2012. Objeto: Aquisição de Combustível Tipo Álcool, Gasolina Comum e Óleo Disel Comum pra atender a Frota de Veículos de Diversas Secretarias do Município de Central - BA (Empresas: A Cardoso e CIA Ltda e A. S. Viana Costa Dantas.).
Extratos de Contratos. Pregão Presencial nº 002/2012. Objeto: Aquisição de Combustível Tipo Álcool, Gasolina Comum e Óleo Disel Comum pra atender a Frota de Veículos de Diversas Secretarias do Município de Central - BA. (Lote I - Contratado: A Cardoso e CIA Ltda, Lote III - Contratado: A. S. Viana Costa Dantas.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Oxigênio Medicinal a Serem Recarregados em Cilindro de Oxigênio "PP" para o Município de Central - BA. (Empresa: Vilma Oliveira Rios Sena.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Oxigênio Medicinal a Serem Recarregados em Cilindro de Oxigênio "PP" para o Município de Central - BA. (Contratado: Vilma Oliveira Rios Sena.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Papelaria Destinada a Atender a Demanda das Secretarias Municipais de Central - BA. (Empresa: Caargrali Caraíbas Artes Gráficas Ltda.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Papelaria Destinada a Atender a Demanda das Secretarias Municipais de Central - BA. (Contratado: Caargrali Caraíbas Artes Gráficas Ltda.).
Resolução Conjunta nº 1, de 03 de Janeiro de 2012 - Divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições municipais do ano de 2012.
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| 19/01/2012 | 28 | 2 | Aviso de Adiamento. Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto: Aquisição de Medicamento para Atender Farmácia Básica, Matérias de Penso e Matérias de Consumo Radiológico, Odontológico e Limpeza destinado a unidade de Saúde do Município de Central - BA.
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| 16/01/2012 | 27 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 009/2012. Objeto: Contratação de empresa para o fretamento de veículos, visando o transporte de alunos matriculados nas escolas do Ensino Médio e Fundamental, com estimativa de 200 (duzentos) dias úteis de transporte, bem como veículos para transporte de diversas secretarias do Município de Central - Bahia.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 010/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza para diversas secretarias do Município de Central - Bahia.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 011/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos alimentícios para a Merenda Escolar, destinado a atender a demanda das Escolas da Rede Pública Municipal.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 012/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para acesso à Internet banda larga, via rádio, com pontos de acessos em prédios públicos do Município de Central - Bahia.
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| 11/01/2012 | 26 | 2 | Portaria nº 007/2012, de 10 de Janeiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Uilson Monteiro da Silva, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Gestão Financeira e Planejamento, Central - Bahia.
Decreto nº 002/2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 003/2012 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 558/2011 de 26 de Dezembro de 2011 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
Ato de Transmissão de Cargo.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 005/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos aparelhos e equipamentos dos postos de saúde e Hospital Municipal de Central/BA.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 006/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, objetivando atender a demanda das diversas secretarias do Município de Central.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 007/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de computadores, impressoras, copiadoras e similares, recarga de tôneres e cartuchos de tinta, Município de Central.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 008/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de computadores, notebooks, all in one's, impressoras, copiadoras, objetivando atender a demanda de diversas secretarias do Município de Central.
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