| 21/11/2024 | 181 | 2 | DECRETO 126, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA
DECRETO Nº 127; EDITAL Nº02 E PORTARIA Nº41 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. REFEREM-SE AO CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA FORMA QUE INDICA DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 19/11/2024 | 180 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-2024.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO ESCOLAR 2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO EMPRESA DURA COMÉRCIO DE GÁS LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2024 Processo Adm: Nº 019/2024.
LEI Nº 758 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ENTIDADES E GRUPOS CULTURAIS COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO.
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| 18/11/2024 | 179 | 2 | DECRETO Nº125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Concede Licença para Tratamento de Saúde a ELIVANIO CARVALHO DOS SANTOS, e dá outras providências.
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| 13/11/2024 | 178 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2024.
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| 12/11/2024 | 177 | 2 | ARP Nº 007-2024 URNAS.
EXTRATO DE CONTRATO 198-2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
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| 08/11/2024 | 176 | 2 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002CRED-IN-01/23.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 102-2024.
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| 07/11/2024 | 175 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº201-2024.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003CC/2023.
3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 009PP/2021.
DECRETO Nº 123, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª JOISE SOUZA NASCIMENTO DOS ANJOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 124, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª LIDIA MARTINS DE SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS.
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| 06/11/2024 | 174 | 2 | AVISO RESULTADO CP001-2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CP001-2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP001-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201-2024.
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| 05/11/2024 | 173 | 2 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP001-2024.
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| 04/11/2024 | 172 | 2 | DECRETO Nº 122, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre ponto facultativo em homenagem a Aroldo Pereira de Souza.
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| 01/11/2024 | 171 | 2 | DECRETO Nº 121, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 31/10/2024 | 170 | 2 | DECRETO Nº 120, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CENTRAL-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE009-2024 ATUALIZADO.
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| 30/10/2024 | 169 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE009-2024.
DECRETO Nº 119, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) KÉRIA SANTOS DE ANDRADE.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME - 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 009PP2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199-2024 DA ATA 010PRP-A-2023.
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| 25/10/2024 | 168 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETO Nº 118, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 756 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Museu Histórico, Arqueológico e Cultural de Central e dá outras providências.
LEI Nº 757 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, para o período da Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
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| 23/10/2024 | 167 | 2 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16PRP2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183-2024.
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| 21/10/2024 | 166 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 755 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/10/2024 | 165 | 2 | AVSO DE LICITAÇÃO PE009-2024.
DECRETO Nº 117, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. IVANIA MARTINS FERREIRA.
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001/2024.
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| 15/10/2024 | 164 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192-2024.
AVISO DE RESULTADO FINAL CHAMADA PUBLICA 001-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191-2024.
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| 11/10/2024 | 163 | 2 | RESULTADO FINAL 6º SESSÃO CREDENCIAMENTO 005/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005/2023 6º SESSÃO.
CREDENCIAMENTO 005/2023 RESULTADO FINAL 5º SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 5º SESSÃO.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002CC/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2024.
DECRETO Nº 116, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
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| 10/10/2024 | 162 | 2 | CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024 - AVISO DE REMARCAÇÃO.
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| 09/10/2024 | 161 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO nº183-2024 DA ATA 014PRP-B-2023.
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| 04/10/2024 | 160 | 2 | REUNIÃO CONSELHO DE SAÚDE.
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| 02/10/2024 | 159 | 2 | DECRETO Nº 115, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 01/10/2024 | 158 | 2 | 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 175 - 2024.
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| 26/09/2024 | 157 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETO 113, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SIUMARA GUEDES JUVENAL.
DECRETO Nº 114, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADO DE SANTA TEREZINHA, PADROEIRA NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.
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| 25/09/2024 | 156 | 2 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ANO II - EDIÇÃO nº 00153, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 111, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ELIO FERREIRA LIMA.
DECRETO Nº 112 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. TORNAR SEM EFEITO, EDITAL E ERRATA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024, REFERENTE A
AUDIÊNCIA PÚBLICA
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
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| 24/09/2024 | 155 | 2 | DECRETO Nº 110, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORA REINEI MARTINS PEREIRA.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 161-2024.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 170-2024.
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 124-2024 sem efeito
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 167-2024.
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| 20/09/2024 | 154 | 2 | DECRETOS.
DECRETO Nº 109, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
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| 19/09/2024 | 153 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003-2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2024
EDITAL.
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| 18/09/2024 | 152 | 2 | DECRETO Nº 105, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE MARIA ILZA MENDES DE AMORIM.
DECRETO Nº 106, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE JANICE DIAS BARRETO.
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| 17/09/2024 | 151 | 2 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 104 - 2024.
CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 6º SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - 6º SESSÃO.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO.
DECRETO Nº 104, DE 17 DE SETEMBRO. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SEBASTIANA RODRIGUES CEDRO.
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| 16/09/2024 | 150 | 2 | AVISO REMARCAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 2024.
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| 13/09/2024 | 149 | 2 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 174-2024.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 184-2024.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 185-2024.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 186-2024.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 165 - 2024.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 166 - 2024.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 176 - 2024.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 177 - 2024.
DECRETO Nº 103 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AVISO REMARCAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 2024.
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| 11/09/2024 | 148 | 2 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº018/2024.
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| 09/09/2024 | 147 | 2 | DECRETO Nº 102, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SRA. MARIA DAMIANA SIQUEIRA CARVALHO.
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| 06/09/2024 | 146 | 2 | 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 175 - 2024.
EXTRATO CONTRATO Nº 186-2024.
EXTRATO CONTRATO Nº 187-2024.
EXTRATO CONTRATO Nº 188-2024.
EXTRATO CONTRATO Nº 184-2024.
EXTRATO CONTRATO Nº 185-2024.
DECRETO Nº 101, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDENIZIA DA PAIXÃO DE SOUZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/09/2024 | 145 | 2 | DECRETO Nº 100, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 095, DE 22 DE AGOSTO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO JOANA DARQUE MENDES DOS SANTOS MACIEL.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 175 - 2024.
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| 03/09/2024 | 144 | 2 | EXTRATO CONTRATO Nº176-2024 DA ATA 007PRP-A-2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177-2024 DA ATA 007PRP-B-2022.
CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 5º SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 5º SESSÃO credenciamento 002-2024.
CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO.
DECRETO Nº 099, DE 03 DE SETEMBRO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MIGUEL OLIVEIRA SANTANA NETO
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| 02/09/2024 | 143 | 2 | DECRETO Nº 98, DE 02 DE SETEMBRO DISPÕES SOBRE FÉRIAS A SERVIDORES.
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| 30/08/2024 | 142 | 2 | CREDENCIAMENTO 005/2023 RESULTADO FINAL 5º SESSÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 172-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 173-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 174-2024.
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| 29/08/2024 | 141 | 2 | EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN 48-22.
EXTRATO DE CONTRATO Nº175-2024 DA ATA 012PRP-2023.
EXTRATO DO CONTRATO 173-2024.
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| 28/08/2024 | 140 | 2 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024.
DECRETO Nº 097 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - DECRETO DE LUTO OFICIAL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004-2024.
LICENÇA DE OPERAÇÃO.
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| 27/08/2024 | 139 | 2 | CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 4º SESSÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024.
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| 23/08/2024 | 138 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE006-2024.
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| 22/08/2024 | 137 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETO Nº 095, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 096, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
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| 20/08/2024 | 136 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2024.
ATA DE PREÇO Nº 002-2024 REFERENTE AO PE008/2024.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 4º SESSÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143-2024.
AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 026/2024.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 3º SESSÃO.
CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO.
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| 19/08/2024 | 135 | 2 | DECRETO Nº 094 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - TORNAR SEM EFEITO, DECRETO Nº 076 DE 05 DE JULHO DE 2024.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 2º SESSÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº146/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº145/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº152/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº147/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº153/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº154/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº155/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº148/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº156/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº149/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº157/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº158/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº150/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº159/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº151/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº160/2024.
CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 3º SESSÃO.
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| 16/08/2024 | 134 | 2 | EDITAL Nº. 02/2024 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO SUPLENTE AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
DECRETO Nº 93, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA AMANDA FERNANDES DA SILVA (CONSELHEIRA TUTELAR).
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| 15/08/2024 | 133 | 2 | EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 008CRED -IN 45-22.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 120-2024.
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| 14/08/2024 | 132 | 2 | HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024.
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| 13/08/2024 | 131 | 2 | CREDENCIAMENTO 003/2024 RESULTADO FINAL 2º SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO.
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| 08/08/2024 | 130 | 2 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2024.
CONTRATO 135-2024 AH CHAPA.
EXTRATO DO CONTRATO 136-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 138-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 139-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 140-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 141-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 142-2024.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2024 BANDAS LOCAIS E REGIONAIS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 003-2024.
PA N.º 052 2024 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 131- 2023.
RESULTADO FINAL 1º SESSÃO CREDENCIAMENTO 003/2024.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2024.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO 1º SESSÃO CREDENCIAMENTO 003/2024.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 085, DE 31 DE JULHO DE 2024- DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, CENTRAL FEST 2024.
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| 07/08/2024 | 129 | 2 | PORTARIA Nº 039, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO Nº089, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 090, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 040, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 091, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 092, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
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| 06/08/2024 | 128 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO 129-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 128-2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 018/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 019/2024.
DECRETO Nº088, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
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| 05/08/2024 | 127 | 2 | COMUNICADO.
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| 02/08/2024 | 126 | 2 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2024 PROCESSO ADM: Nº 031/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
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| 31/07/2024 | 125 | 2 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO 3º SESSÃO CREDENCIAMENTO 005/2023.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO 4º SESSÃO CREDENCIAMENTO 005-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 016-2024.
DECRETOS.
EXTRATO DO CONTRATO 127-2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE008-2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 017-2024.
DECRETOS.
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| 30/07/2024 | 124 | 2 | RESULTADO DA 4º SESSÃO CREDENCIAMENTO 005-2023.
RESULTADO FINAL DA 1° SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 3º SESSÃO CREDENCIAMENTO 005/2023.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 006/2023 1º SESSÃO.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DA 1º SESSÃO CREDENCIAMENTO 006/2023.
AVISO DE RESULTADO DA 1º SESSÃO CREDENCIAMENTO 008-2023.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 008/2023 1º SESSÃO.
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| 29/07/2024 | 123 | 2 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 015-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 126-2024.
RESULTADO FINAL 2º SESSÃO CREDENCIAMENTO 002/2024.
RESULTADO DA 3º SESSÃO CREDENCIAMENTO 005-2023.
DECRETO.
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| 26/07/2024 | 122 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
EXTRATO DO CONTRATO 117-2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 014-2024.
PORTARIA E PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS LEI ALDIR BLANC.
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