| 04/07/2025 | 315 | 3 | DECRETO N° 095/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
ERRATA.
DECRETO Nº. 96 DE 04 DE JULHO DE 2025, CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 87 de 04 de julho de 2025, Convoca pra 8ª Conferência Municipal de Saúde.
REGIMENTO INTERNO 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CT 103-2024.
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| 03/07/2025 | 314 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2025.
DECRETO N° 093/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 094/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.
HOMOLOGAÇÃO INEX 016/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEX 016/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 175/2025.
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| 01/07/2025 | 313 | 3 | DECRETO Nº 086.25, DE 01 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 87/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CENTRAL BAHIA.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104/2025.
DECRETOS - Dispõem sobre licenças a Servidores Públicos Municipais.
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| 30/06/2025 | 312 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 163/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2025.
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| 27/06/2025 | 311 | 3 | ERRATA CT 167/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PA 060/2025.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 014/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 170/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PA 072/2025.
ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - DISPENSA 012/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 171/2025.
AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAÇÃO - PA 078/2025.
ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - INEX 018/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 169/2025.
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| 25/06/2025 | 310 | 3 | DECRETOS FINANCEIROS.
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| 18/06/2025 | 309 | 3 | DECRETO N° 085/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 165/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 166/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 167/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 017/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 017/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 168/2025.
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| 17/06/2025 | 308 | 3 | PONTUAÇÃO PNAB 2025 RESULTADO FINAL.
ATA DE POSSE DO CMDCA.
RESOLUÇÃO CMDCA.
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| 16/06/2025 | 307 | 3 | DECRETO N° 084/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PME.
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| 13/06/2025 | 306 | 3 | AVISO DE RESULTADO CONCORRENCIA PUBLICA 001-2025.
HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 001-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 164-2025.
TERMO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL 007/2025 - CREDENCIADO 003/2025.
ERRATA DO DECRETO 083/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 165/2024.
TORNA SEM EFEITO.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CT 069-2025.
PONTUAÇÃO PNAB 2025 RESULTADO PRELIMINAR.
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| 12/06/2025 | 305 | 3 | ERRATA - REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 154-2025.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 153-2025.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DA DISPENSA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025
.
TORNAR SEM EFEITO .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2025.
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| 11/06/2025 | 304 | 3 | ERRATA DO DECRETO N°064/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025.
TORNA SEM EFEITO .
ERRATA DO DECRETO N°064/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025
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| 10/06/2025 | 303 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO 141-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 142-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 143-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 144-2025.
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| 09/06/2025 | 302 | 3 | CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 7ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 7ª SESSÃO.
DECRETO N° 083/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE RECESSO JUNINO DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/06/2025 | 301 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO 155-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 153-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 146-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 145-2025.
AVISO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL 009-2025.
ERRATA CONTRATO Nº 128/2025.
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| 05/06/2025 | 300 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 014/2025.
TORNA SEM EFEITO.
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| 04/06/2025 | 299 | 3 | PORTARIA N° 086/ 2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E REVOGA A PORTARIA Nº 045 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 101/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 124/2025.
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| 03/06/2025 | 298 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2025.
1ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008-2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 012-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 148-2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 012-2025.
TORNAR SEM EFEITO - 1º TA - CT 105/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025.
DECRETO N° 082/ 2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LUTO PELO FALECIMENTO DE AFIM A WILTON CLEI GOMES DE SOUZA.
LEI MUNICIPAL Nº 770 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “ESTABELECE REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 098/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 106/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 111/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 161/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2025.
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| 02/06/2025 | 297 | 3 | PORTARIA N° 085/ 2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALBÉRICO PAIVA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 081/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 30/05/2025 | 296 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 072/2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO 13ª SESSÃO CREDENCIAMENTO 002/2025.
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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| 29/05/2025 | 295 | 3 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 009/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2025.
CREDENCIAMENTO 007/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2025.
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 13ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2024 13ª SESSÃO.
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| 28/05/2025 | 294 | 3 | LEI Nº 769, DE 28 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTER FEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-01/23.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025.
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| 26/05/2025 | 293 | 3 | DECRETOS FINANCEIROS.
PORTARIA N° 084/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO NILSON CARDOSO DE JESUS PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA.
DECRETO N° 080/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE INDICA.
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| 23/05/2025 | 292 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
DECRETO N° 078/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2025.
DECRETO N° 079/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO, O DECRETO NO 074 DE 21 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.
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| 22/05/2025 | 291 | 3 | 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2024.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2024.
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| 21/05/2025 | 290 | 3 | LEI Nº 768 DE 21 DE MAIO DE 2025 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE CENTRAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 617, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
DECRETOS - Dispõem sobre licenças a Servidores públicos municipais.
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| 20/05/2025 | 289 | 3 | AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA Nº 012/2025.
EDITAL.
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| 19/05/2025 | 288 | 3 | PORTARIA N° 083/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª CLAUDINE SANTOS MIRANDA PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/05/2025 | 287 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025.
DECRETO N° 071/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA Á SERVIDORA JANETE BENTA DE CARVALHO.
CREDENCIAMENTO 007/2025 RESULTADO FINAL 1ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007/2025 1ª SESSÃO.
ERRATA DO CONTRATO Nº 113/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2025.
CREDENCIAMENTO 007/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO 001/2025.
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| 15/05/2025 | 286 | 3 | DECRETOS - Dispõem sobre vacâncias.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2025.
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| 14/05/2025 | 285 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091/2025.
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| 13/05/2025 | 284 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025.
DECRETOS - DISPÕEM SOBRE LICENÇAS.
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 6ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002-2025 6ª SESSÃO.
EXTRATO DOS CONTRATOS 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 E 140/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2025.
| |
| 12/05/2025 | 283 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2025.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2025 PROCESSO ADM: Nº 025/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2025.
PORTARIA N° 082/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025 - “DESIGNA ARIBELTON LIMA DOS SANTOS A EXERCER AS ATIVIDADES ATRIBUÍDAS AO COORDENADOR DA COMDEC."
| |
| 09/05/2025 | 282 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025.
ERRATA DO CONTRATO Nº 128/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 048/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 049/2025.
| |
| 08/05/2025 | 281 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025.
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 12ª SESSÃO CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 12ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2024 12ª SESSÃO.
CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 07/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 007-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025.
PORTARIA N° 081/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. THIAGO BARBOSA SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/05/2025 | 280 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO 080/2025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 079-2025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 081-2025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 083-2025.
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).
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| 06/05/2025 | 279 | 3 | PA 038 - CREDENCIAMENTO MUNUTENÇÃO DE VEÍCULOS.
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| 05/05/2025 | 278 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 5ª SESSÃO.
EXTRATO DOS CONTRATOS 114, 115, 116, 117, 118,119 E 120-2025.
PORTARIA nº 079.2025 - DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO.
PORTARIA nº 080.2025 - DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 081 e 083/2025.
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| 02/05/2025 | 277 | 3 | DECRETO Nº 064.25 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM PROLONGADA (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 30/04/2025 | 276 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 094 e 095/2025.
DECRETO N° 061/ 2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM MEMÓRIA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”.
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 5ª SESSÃO.
DECRETO N° 062/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.
DECRETO N 63.
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| 29/04/2025 | 275 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2025.
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| 25/04/2025 | 274 | 3 | DECRETOS FINANCEIROS.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROS.
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| 24/04/2025 | 273 | 3 | RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001CP/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 037-2025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 038-2025.
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| 23/04/2025 | 272 | 3 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006-2025 PROCESSO ADM: Nº 019/2025.
DECRETO N° 059/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 696/2021, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
RESOLUÇÕES.
DECRETO N° 060/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SULAMITA FERREIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/04/2025 | 271 | 3 | RESULTADO DE JULGAMENTO CP001-2024
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 010-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2025.
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| 17/04/2025 | 270 | 3 | LEI Nº 767 DE 17 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.
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| 16/04/2025 | 269 | 3 | LEI Nº 766 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
DECRETO N° 058/ 2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO A LEI Nº 766, DE 16 ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL- BA.”
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| 15/04/2025 | 268 | 3 | CREDENCIAMENTO 003/2025 RESULTADO FINAL 2ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 2ª SESSÃO CREDENCIAMENTO 003/2025.
CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 11ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 11ª SESSÃO CREDENCIAMENTO 002-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088, 089, 090, 092 e 093 /2025.
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| 14/04/2025 | 267 | 3 | DECRETO N° 057/ 2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/04/2025 | 266 | 3 | AVISO DE RESULTADO PE004/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE004/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2025.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2025.
CREDENCIAMENTO 005/2025 RESULTADO FINAL 1ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005-2025 1ª SESSÃO CREDENCIAMENTO.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 008-2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 005-2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº C03271223.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 89-90 E 92/2025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-2025.
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| 10/04/2025 | 265 | 3 | AVISO DE REMARCAÇÃO PE007-2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 006-2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 005-2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 007-2025.
AFM SÁUDE MÊS DE FEVEREIRO/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2025.
ACORDO DE COOPERAÇÃO.
DECRETOS FINANCEIROS.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111 de 10 de Abril de 2025.
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| 09/04/2025 | 264 | 3 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2025 Processo Adm: Nº 016/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 008/2025.
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 4ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 4ª SESSÃO.
3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003CC/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº C03271223.
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| 08/04/2025 | 263 | 3 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 003-2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 005-2025.
EXTRATO DOS CONTRATO 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, E 083-2025.
DECRETO Nº 056/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 078/25, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
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| 07/04/2025 | 262 | 3 | CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 055/25, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| 04/04/2025 | 261 | 3 | EDITAL RETIFICADO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 071 e 072-2025.
LEI COMPLEMENTAR Nº 765 DE 04 DE ABRIL 2025 - “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 040/2025.
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| 03/04/2025 | 260 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 037/2025.
INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL.
PARECER.
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| 01/04/2025 | 259 | 3 | CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 10ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2024 10ª SESSÃO.
CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2025 e 072/2025.
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL. RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 077/25, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 054/25, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 31/03/2025 | 258 | 3 | REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº15 DE 3 DE JUNHO DE 2024.
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| 28/03/2025 | 257 | 3 | AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 004/2025.
AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 005/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEX 005/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 040/2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
RESULTADO CHAMADA PUBLICA 001/2025.
CREDENCIAMENTO 003/2025 RESULTADO FINAL 1ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO CRED.003/2025 1ª SESSÃO.
CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO.
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| 27/03/2025 | 256 | 3 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 003/2025.
EXTRATO DOS CONTRATOS 037, 038, 039/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 1ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 2ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 1ª SESSÃO.
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