| 09/03/2022 | 1225 | 12 | ATA DA 226ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 02/2022 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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| 08/03/2022 | 1224 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01070322 - DISPENSA DE VALOR Nº 01070322 - HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO TE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 001TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 049, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/03/2022 | 1223 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01170222 - INEXIGIBILIDADE Nº 01170222 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2022 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - AVISO DE RESULTADO
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| 04/03/2022 | 1222 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP/2022 / PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP/2022 / PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PORTARIA Nº 071, DE 01 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR(ª). LIVIA BATISTA LACERDA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/03/2022 | 1221 | 12 | ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - APROVAÇÃO PROCEDIMENTOS.
ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - APROVAÇÃO SERVIÇOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2022 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - EXTRATO TERMO DE CRENDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI02210222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 02210222 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE RESULTADO (CLASSIFICAÇÃO) - PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº001/2022.
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| 02/03/2022 | 1220 | 12 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01220222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01220222 - CONTRATO Nº C01220222 - EXTRATO DE DISPENSA - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI02210222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 02210222- EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI01210222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 01210222- EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 01/03/2022 | 1219 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - AVISO DE RESULTADO.
PORTARIA Nº 065, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 066, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 067, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 068, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 069, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 070, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 048, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
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| 28/02/2022 | 1218 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2022 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 25/02/2022 | 1217 | 12 | DECRETO Nº 047, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 47-A, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA, POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/02/2022 | 1216 | 12 | DECRETO Nº 046, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBICAS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DO ANO CORRENTE”.
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| 23/02/2022 | 1215 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI01160222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01160222 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2022 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CC/2022 - CARTA CONVITE Nº 001/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CC/2022 - CARTA CONVITE Nº 001/2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 22/02/2022 | 1214 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO - REPUBLICAÇÃO.
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| 21/02/2022 | 1213 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - AVISO DE RESULTADO
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| 18/02/2022 | 1212 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN04140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04140122 - CONTRATO Nº C04140122 - ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS
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| 17/02/2022 | 1211 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - SUSPENSÃO DE LICITÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01180122 - INEXIGIBILIDADE Nº 01180122 - RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI02100222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 02100222 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 16/02/2022 | 1210 | 12 | RESOLUÇÃO CME 001.
CALENDARIO ESCOLAR
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| 15/02/2022 | 1209 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2022 / CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO SRP 002/2022
TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO SRP 004/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01010222 - DISPENSA DE VALOR Nº 01010222 - CONTRATO Nº C01010222 - EXTRATO DE DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01100222 - DISPENSA DE VALOR Nº 01100222 - CONTRATO Nº C01100222 - EXTRATO DE DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO
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| 11/02/2022 | 1208 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre Licença prêmio José Borges.
DECRETO Nº 042, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/02/2022 | 1207 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01080222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01080222 - CONTRATO Nº C01080222 - EXTRATO DE DISPENSA - EXTRATO DE CONTRATO.
DISTRATO AO CONTRATO Nº C04040121.
DISTRATO AO CONTRATO Nº 01040121.
DISTRATO AO CONTRATO Nº 01130121.
DISTRATO AO CONTRATO Nº C01221021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2021 -EXTRATO DE ATA
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| 08/02/2022 | 1206 | 12 | PORTARIA Nº 055, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 056, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 057, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 058, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 059, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 07/02/2022 | 1205 | 12 | DECRETO Nº 039, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre medidas de combate ao COVID-19.
DECRETO Nº 40, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - Revoga Decreto nº 006 - Licença Prêmio de ALBERICO PAIVA ALMEIDA - pedido do Servidor e necessidade do Município.
PORTARIA Nº 051, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 052, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 053, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 054, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 05/02/2022 | 1204 | 12 | DECRETO Nº 038, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID E O SURTO DE GRIPE H3N2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 04/02/2022 | 1203 | 12 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN02190122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02190122 - CONTRATO Nº C02190122 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN02140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02140122 - CONTRATO Nº C02140122 - ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.
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| 03/02/2022 | 1202 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
REPUBLICAÇÃO DECRETO 037/2022 - ESTABELECE AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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| 02/02/2022 | 1201 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01310122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01310122 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN04140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04140122 - CONTRATO Nº C04140122 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01190122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01190122 - CONTRATO Nº C01190122 - ERRATA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº IN09010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 09010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 02
DECRETO Nº 037, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID E O SURTO DE GRIPE H3N2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 042, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 043, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 044, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 045, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 046, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 047, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 048, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 049, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 050, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 01/02/2022 | 1200 | 12 | PORTARIA Nº 041/2022 - COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01260122
PROCESSO ADMISTRATIVO Nº DV01260122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01260122 - EXTRATO DA DISPESA / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2021 - EXTRATO DE ATA
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| 31/01/2022 | 1199 | 12 | PROCESSO ADMISTRATIVO Nº DV01190122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01190122 - EXTRATO DA DISPESA / EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMISTRATIVO Nº DV01260122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01260122 - EXTRATO DA DISPESA / EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMISTRATIVO Nº DV03140122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03140122 - EXTRATO DA DISPESA / EXTRATO DE CONTRATO.
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| 28/01/2022 | 1198 | 12 | DECRETO Nº 036, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID E O SURTO DE GRIPE H3N2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/01/2022 | 1197 | 12 | DECRETO Nº 033, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 034, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 035, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
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| 26/01/2022 | 1196 | 12 | DECRETO Nº 032, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação de Secretario Interino de Meio Ambiente, Cultura e Turismo - Thierry Oliveira de Carvalho.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A CARDOSO & CIA LTDA
PORTARIA Nº 038, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 039, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 040, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
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| 25/01/2022 | 1195 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DECRETO Nº 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
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| 24/01/2022 | 1194 | 12 | DECRETO Nº 030, DE 24 DE JANEIRO DE 2021 - Autoriza e outorga poderes a servidores para movimentarem as contas correntes da Prefeitrua - JOSE WILKER, JOSÉ ADALBERTO.
PORTARIA Nº 027 - de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Celso Rangel Junior.
PORTARIA Nº 028 - de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Eurico Vitor Ramon Barbosa Santos de Souza.
PORTARIA Nº 029, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 030, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 032, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 033, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 034, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 035, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 036, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 037, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
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| 21/01/2022 | 1193 | 12 | DECRETO Nº 029, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia Giovane Miranda da Silva.
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| 20/01/2022 | 1192 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CC/2021 - CARTA CONVITE Nº 008/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
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| 19/01/2022 | 1191 | 12 | REPUBLICAÇÃO LOA 2022 - LEI Nº. 707.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA 020 E 021 DE JANEIRO DE 2022
DECRETO Nº 028, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA SAMUEL SOARES FERNANDES SOBRINHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01140122 - CONTRATO Nº C01140122 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN02140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02140122 - CONTRATO Nº C02140122 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA Nº 22 DE 14 DE JANEIRO DE 2022
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 11010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 11010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 01010421 - INEXIGIBILIDADE Nº 01010421 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
PORTARIA Nº 26 CPL.
ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 708, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - LOA.
Errata Lei Municipal nº 708, de 17 de janeiro de 2022 - LOA.
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| 18/01/2022 | 1190 | 12 | DECRETOS.
PORTARIA :
DECRETO Nº 27 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Anula os processos Administrativos, restabelecendo as vantagens econômicas da Faculdade do Vale do Cricaré.
DECRETO Nº 48.
DECRETO Nº 49.
PORTARIA N° 24-A DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Central/BA e Secretárias, e dá outras providências, e dá outras providências.
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| 17/01/2022 | 1189 | 12 | DECRETO Nº 024, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO FUNDEB - JOSÉ WILKER, TELMA E JOSÉ ADALBERTO
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 018, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ WILKER, MALENA E LIDIA
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 015, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - JOSE WILKER, FLAVIA E JOSÉ ADALBERTO
LOA - LEI Nº. 707 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/01/2022 | 1188 | 12 | DECRETO Nº 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 008, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 009, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETOS:
PORTARIA Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 010, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 006 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO
PORTARIA Nº 011, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 012, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 013, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 014, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 018, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 019, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 023, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
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| 13/01/2022 | 1187 | 12 | DECRETO Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) ALBÉRICO PAIVA ALMEIDA.
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 01130121 - INEXIGIBILIDADE Nº 01130121 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 09010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 09010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 02
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 11010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 11010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 01010421 - INEXIGIBILIDADE Nº 01010421 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01
TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 01 - CONTRATO N º 09010221.
DECRETO
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| 12/01/2022 | 1186 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01040121 - INEXIGIBILIDADE Nº 01040121 - CONTRATO Nº 01040121 - EXTRATO ADITIVO DE PRAZO 01
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 04040121 - INEXIGIBILIDADE Nº 02040121 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01
DECRETO Nº 003 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
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| 11/01/2022 | 1185 | 12 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO.
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| 06/01/2022 | 1184 | 12 | DECRETO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
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| 04/01/2022 | 1183 | 12 | DECRETO N° 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
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| 03/01/2022 | 1182 | 12 | PORTARIAS NºS 155 A 161.
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| 30/12/2021 | 1181 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 707, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.QUE TRATA DO PPA, 2022 A 2025
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| 28/12/2021 | 1180 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01171221 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01171221 - EXTRATO
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 23/12/2021 | 1179 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Decreto de Crédito Suplementar nº 10 de 01 de setembro-2021.
Decreto de alteração de QDD Nº 11 de 01 de setembro-2021.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 22/12/2021 | 1178 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 149, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 150, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 151, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 152, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 154/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 21/12/2021 | 1177 | 11 | DECRETO Nº 185, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006-2021 - AVISO DE RESULTADO
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 186, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 187, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 20/12/2021 | 1176 | 11 | DECRETO Nº 184 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA N° 147 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
MINUTA DE OFÍCIO PARA CONSELHO TUTELAR
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PORTARIA N° 148 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003-2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO 01.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006-2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2021 - AVISO DE RESULTADO
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| 16/12/2021 | 1175 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP 2021 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005-A 2021 - REEQUILIBRIO FINANCEIRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV02011221 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02011221 - EXTRATO.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OFÍCIO N° 007/2021.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OFÍCIO N° 009/2021.
ROCESSO ADMNISTRATIVA Nº 023PRP2021 - SPR 023-A 2021 - EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO
ROCESSO ADMNISTRATIVA Nº 023PRP2021 - SPR 023-B 2021 - EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO
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| 15/12/2021 | 1174 | 11 | PORTARIA Nº 145, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 146, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO - ATA 005A-PRP 2021
DECRETO Nº 183, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL EM VIRTUDE DE CHUVAS INTENSAS, ALAGAMENTOS,
ENXURRADAS E INUNDAÇÕES, POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA, DA CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA (COBRADE).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01081121 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01081121 - EXTRATO
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 182, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 14/12/2021 | 1173 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP2021 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005-A 2021 - REEQUILIBRIO FINANCEIRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP2021 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 006 2021 - REEQUILIBRIO FINANCEIRO
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| 13/12/2021 | 1172 | 11 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2021 - AVISO DE RESULTADO.
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| 10/12/2021 | 1171 | 11 | REPUBLICAÇÃO - RREO 3º BIMESTRE 2021.
Republicação RREO 4º BIMESTRE 2021.
DECRETO Nº 181, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 182, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
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| 09/12/2021 | 1170 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2021 - Aviso de Licitação
PORTARIA Nº 143, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 144, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
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| 08/12/2021 | 1169 | 11 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº C09010221 - Alteração de Razão Social.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN2021 - CREDENCIAMENTO Nº 0062021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 07/12/2021 | 1168 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01011221 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01011221 - EXTRATO.
TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE RESULTADO / RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2021.
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| 06/12/2021 | 1167 | 11 | PORTARIA Nº 140, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 141, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 142, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 03/12/2021 | 1166 | 11 | DV01181121 - AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS PATRIMONIAIS - EXTRATO DE CONTRATO.
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