| 05/01/2021 | 984 | 11 | ATO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020
DECRETOS : ATOS ADMINISTRATIVOS PARA PUBLICAÇÃO
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| 04/01/2021 | 983 | 11 | DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 18 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO DE ALTERAÇAO DE QDD N. 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
CERTIDAO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD DE OUTUBRO DE 2020
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| 01/01/2021 | 982 | 11 | DECRETO Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 003, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 004, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 005, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 006, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 007, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 008, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 009, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 010, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 02, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 03, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 04, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 05, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 06, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 07, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 08, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 09, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 10, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 11, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 12, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 13, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 14, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 15, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
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| 30/12/2020 | 981 | 10 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 496/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 497/2020.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020.
ATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 430/2020
Beneficiários lei Aldir Blank
DECRETOS E PORTARIAS.
PORTARIA 062/2020 - HOMOLOGA O CURRÍCULO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020
TERMO DE REFERÊNCIA DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020
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| 29/12/2020 | 980 | 10 | BENEFICIÁRIOS LEI ALDIR BLANK
BENEFICIÁRIOS LEI ALDIR BLANK
EXTRATO DE BENEFICIÁRIOS DA LEI ALDIR BLANC
DECRETO 355/2020 - LUTO PELO FALECIMENTO DE JOSÉ RIBEIRO PIRES
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| 28/12/2020 | 979 | 10 | TERMOS DE RESCISÃO - COVID 19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 429/2020.
ATA COMISSÃO DE ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2020 (LEI ALDIR BLANC)
ATA COMISSÃO DE ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020 (LEI ALDIR BLANC)
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| 23/12/2020 | 978 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 003/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 495/2020
AVISO DE CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.
CONTRATO Nº 430/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 422A/2020
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| 22/12/2020 | 977 | 10 | DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
5ª CHAMA PUBLICA- EDITAL SELEÇÃO DE PARTICIPANTES PUBLICAÇÃO DE LIVROS IMPRESSOS
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| 21/12/2020 | 976 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 018/2020.
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 437/2019
4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 305/2018
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| 17/12/2020 | 975 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO 2020
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO 2020 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 220.000,00.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SETEMBRO-2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 424/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 423/2020.
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| 16/12/2020 | 974 | 10 | TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 345/2020.
TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 220/2020
TORNA SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 406/2020.
ATOS ADMINISTRATIVOS PARA PUBLICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 427/2020
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| 15/12/2020 | 973 | 10 | (LOA) - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 55/2020.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO N.0 62/2020
TERMO DE RESCISÃO
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| 11/12/2020 | 972 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.
TERMOS DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
DECRETO 345/2020 - DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL
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| 10/12/2020 | 971 | 10 | TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA Nº 404/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 426/2020.
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| 09/12/2020 | 970 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 437/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2020
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| 07/12/2020 | 969 | 10 | EDITAL DA 3ª CHAMADA PÚBLICA DE 2020- PREMIAÇÃO ALDIR BLANC
EDITAL DA 4ª CHAMADA PÚBLICA DE 2020- PREMIAÇÃO ALDIR BLANC
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| 04/12/2020 | 968 | 10 | TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 774 /2013 E Nº 775/2013
DECRETO 339/2020 - REGULAMENTA LEI ALDIR BLANC
DECRETO 342/2020 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS - LEI ALDIR BLANC
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| 03/12/2020 | 967 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 017/2020 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 393/2020
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| 01/12/2020 | 966 | 10 | DECRETO 333/2020 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - LEI ALDIR BLANC - AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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| 27/11/2020 | 965 | 10 | DECRETO EXECUTIVO Nº 331, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº. 047 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 048 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 049 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 050 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 051 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 052 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 053 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 26/11/2020 | 964 | 10 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 298A/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA CC016/2020 E EXTRATOS DO CONTRATOS Nº 386/2020
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| 25/11/2020 | 963 | 10 | TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 404/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 381/2020
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5º BIMESTRE 2020.
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| 24/11/2020 | 962 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 272/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2020
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| 23/11/2020 | 961 | 10 | 1º TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS Nº 328, 329 E 330/2019
PORTARIA Nº. 046 / 2020 De 23 de novembro de 2020. Constitui a Comissão de Transmissão de Governo, Município de Central, Estado da Bahia.
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| 20/11/2020 | 960 | 10 | DECRETO 326/2020 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
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| 12/11/2020 | 959 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 419/2020
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
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| 11/11/2020 | 958 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 401/2020 COVID 19
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 417/2019.
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 416/2019.
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| 06/11/2020 | 957 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 374A/2020- COVID-19
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 349/2019
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| 05/11/2020 | 956 | 10 | DECRETO FINANCEIRO N° 14 DE 03 DE AGOSTO 2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 15 DE 03 DEAGOSTO 2020
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS AGOSTO-2020
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 384/2020 E Nº 385/2020- COVID-19
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| 04/11/2020 | 955 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 402/2020- COVID-19
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| 03/11/2020 | 954 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 002/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 433/2020
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 315A/2020
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2020.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2020.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 265/2020.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 175/2020.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 264/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2020
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 112/2020.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 209/2020.
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| 29/10/2020 | 953 | 10 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 015/2020 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 387/2020
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| 26/10/2020 | 952 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 422/2020 (COVID)
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| 23/10/2020 | 951 | 10 | DECRETOS:
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| 21/10/2020 | 950 | 10 | LEI 691/2020 - FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024
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| 20/10/2020 | 949 | 10 | 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2020
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| 19/10/2020 | 948 | 10 | DECRETO N° 310 / 2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 014/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 383/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 422/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340A/2020.
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| 16/10/2020 | 947 | 10 | DECRETO N° 309 / 2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/10/2020 | 946 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 350A/2020.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 302/2020C.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343A/2020.
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| 14/10/2020 | 945 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 358/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343A/2020
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| 13/10/2020 | 944 | 10 | TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 84/2020.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/2020.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 91/2020.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 94/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2020.
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| 08/10/2020 | 943 | 10 | DECRETO N° 297 “A”/ 2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO N° 297 “B”/ 2020 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO N° 301 / 2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 06/10/2020 | 942 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020
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| 05/10/2020 | 941 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2020.
CERTIDÕES DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD DE JULHO DE 2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 407/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 408/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 409/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 410/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 411/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 415/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 416/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 420/2020.
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| 02/10/2020 | 940 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 382/2020
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| 30/09/2020 | 939 | 10 | DECRETO MUNICIPAL Nº 298/2020 - DISPÕE FERIADO MUNICIPAL DIA 01 DE OUTUBRO DE 2020 EM HOMENAGEM A SANTA TEREZINHA
DECRETOS:
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
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| 24/09/2020 | 938 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 001/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 417/2020.
RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 - ATA, PROPOSTA DE PREÇO, PARECER TÉCNICA, PARECER JURÍDICO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO
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| 22/09/2020 | 937 | 10 | 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 317/2018
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| 17/09/2020 | 936 | 10 | DECRETO 291/2020 - ALTERA DECRETO 111/2018, DISPONDO SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 15/09/2020 | 935 | 10 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 301A/2020
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| 14/09/2020 | 934 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 301B/2020
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| 10/09/2020 | 933 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 315A/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2020.
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| 08/09/2020 | 932 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 300A/2020
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| 04/09/2020 | 931 | 10 | 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 236/2019
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| 03/09/2020 | 930 | 10 | DECRETO N° 287 / 2020 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMOS ADITIVOS:
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| 02/09/2020 | 929 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 367/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 372/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 368/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2020
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| 01/09/2020 | 928 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 376/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 377/2020.
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| 31/08/2020 | 927 | 10 | EXTRATOS CHAMADA PUBLICA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29B
EXTRATO DE CONTRATO N° 297/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 379/2020.
DECRETO 283/2020 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - NOVO HORÁRIO
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| 28/08/2020 | 926 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 313A/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 45A/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 374/2020
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 298/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CENTRAL E O SR. EDIVALDO SIMPLICIO DOS SANTOS.
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| 26/08/2020 | 925 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO:
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