| 24/08/2020 | 924 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 013/2020CONTRATO Nº 312A/2020.
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| 21/08/2020 | 923 | 10 | PORTARIA Nº 043, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA PORTARIA 001-2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL 2020
DECRETO N° 236 “A” / 2020.
DECRETO N° 238 / 2020.
DECRETO N° 238 “A”/ 2020.
DECRETO N° 239 / 2020.
DECRETO N° 241 / 2020.
DECRETO N° 242 / 2020.
DECRETO N° 244 / 2020.
DECRETO N° 245 / 2020.
DECRETO N° 246 / 2020.
DECRETO N° 247 / 2020.
DECRETO N° 248 / 2020.
DECRETO N° 249 / 2020.
DECRETO N° 249 “A”/ 2020.
DECRETO N° 252/ 2020.
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| 20/08/2020 | 922 | 10 | ATOS
CONTRATOS:
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 012/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 310/2020
CONTRARRAZÕES RECURSAIS DA TP 001/2020
CONCLUSÃO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DA TP 001/2020
AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
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| 19/08/2020 | 921 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 343/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 344/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 345/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 346/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 347/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2020.
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| 18/08/2020 | 920 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2020
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| 17/08/2020 | 919 | 10 | DECRETO N° 271 / 2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 042 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| 14/08/2020 | 918 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 354/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 342/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2020.
DECRETO N° 253 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 254 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 255 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 256 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 257 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 258 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 259 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 260 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 261 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 262 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 263 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 264 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº. 041 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| 13/08/2020 | 917 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
CERTIDAO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308A/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 47/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2020
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| 11/08/2020 | 916 | 10 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO 251/2020, DISPONDO SOBRE FERIADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
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| 10/08/2020 | 915 | 10 | DECRETO N° 250 / 2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO 251/2020 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
EXTRATOS DE CONTRATOS - COVID 19.
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| 05/08/2020 | 914 | 10 | RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2020.
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| 04/08/2020 | 913 | 10 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA ABRE VIAS- TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA PJD- TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
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| 03/08/2020 | 912 | 10 | TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO N 712020 LUMA JULHO.
ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO PP 0062020.
EXTRATO DO CONTRATO N 3482020.
DECRETO 243/2020 - ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS
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| 31/07/2020 | 911 | 10 | CONTRATO Nº 330/2020 EDITAL DE PREGÃO N° 007/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2020 EDITAL DE PREGÃO N° 007/2020.
DECRETO N° 214 / 2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N° 215 / 2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N° 216 / 2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N° 217 / 2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N° 218/ 2020 DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 218 “A” / 2020 DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 219 / 2020 DE 06 DE JULHO DE 2020.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020
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| 30/07/2020 | 910 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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| 29/07/2020 | 909 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 011/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 280/2020.
DECRETO N. 09 DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 04 DE MAIO DE 2020
DECRETO N. 10 ALTERAÇAO DE QDD DE 04 DE MAIO DE 2020
CERTIDÃO - DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 09 DE 04 MAIO 2020 E DECRETO DE QDD N. 10 DE 04 MAIO 2020.
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| 28/07/2020 | 908 | 10 | JULGAMENTO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA TP 001/2020
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| 27/07/2020 | 907 | 10 | DECRETO 240/2020 - DISPONDO SOBRE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RESTRINGE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, PROÍBE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E ETC.)
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 007/2020
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| 24/07/2020 | 906 | 10 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 313/2020.
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| 22/07/2020 | 905 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 009/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2020
APOSTILAMENTOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 010/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 274/2020.
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| 21/07/2020 | 904 | 10 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 197/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2020.
DECRETO N° 220 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 221/ 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 222 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 223 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 224 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 225 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 226 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 227 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 228 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 229 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 230 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 231 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 222 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
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| 20/07/2020 | 903 | 10 | LEI Nº 690 DE 20 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
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| 15/07/2020 | 902 | 10 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 245/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 307/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 308/2020.
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 290/2020, Nº 291/2020, Nº 292/2020, Nº 293/2020, Nº 294/2020, Nº 295/2020 E Nº 309/2020
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| 14/07/2020 | 901 | 10 | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2020
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| 13/07/2020 | 900 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2020.
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| 10/07/2020 | 899 | 10 | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2020.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2020
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| 09/07/2020 | 898 | 10 | AVISO DA 2º CHAMADA PÚBLICA DE 2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 267/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2020.
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| 07/07/2020 | 897 | 10 | TERMOS ADITIVOS.
EXTRATO
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07 DE 01 DE ABRIL DE 2020
DECRETO ALTERAÇÃO QDD Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO DE CERTIDÃO DE DECRETO SUPLEMENTAR E QDD
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
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| 06/07/2020 | 896 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL POSTO NOVA VISTA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
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| 03/07/2020 | 895 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2020
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| 02/07/2020 | 894 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2020.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 437/2019
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| 30/06/2020 | 893 | 10 | AVISO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2020.
EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
LEI Nº 248, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1990 - Institui o Código de Postura do Município de Central e dá outras providências.
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| 29/06/2020 | 892 | 10 | TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 005/2020
12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 409/2014.
12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 408/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2020
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| 26/06/2020 | 891 | 10 | DECRETOS Nº 105 A 207/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 004/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 005/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 006A/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 75A/2020.
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| 25/06/2020 | 890 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 005/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 24/2020.
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| 23/06/2020 | 889 | 10 | DECRETO N° 104 / 2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - FLEXIBILIZA SERVIÇOS, CONDICIONANDO REGRAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 22/06/2020 | 888 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2020
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| 19/06/2020 | 887 | 10 | COVID-19: PORTARIA INCLUINDO FONTE DE RECURSO NA LOA 2020, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 173/2020 - APOIO FINANCEIRO
DECRETOS:
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| 17/06/2020 | 886 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2020
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| 16/06/2020 | 885 | 10 | PORTARIA Nº. 039 / 2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃOMUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, CONSIDERANDO ABASE NACIONAL CURRICULAR COMUM – BNCC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2020
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| 15/06/2020 | 884 | 10 | CONTRATO N° 272/2020
EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
EXTRATOS.
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| 12/06/2020 | 883 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
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| 09/06/2020 | 882 | 10 | REPUBLICAÇÃO RETIFICADA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 238/2020
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| 08/06/2020 | 881 | 10 | 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 458/2018.
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 458/2018.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 458/2018
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| 05/06/2020 | 880 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 246/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2020.
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| 04/06/2020 | 879 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2020.
PORTARIA Nº. 038 / 2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020.
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| 03/06/2020 | 878 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 239/2020
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 231/2019.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106/2020.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 107/2020.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2020.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2020.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 110/2020.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 014/2017.
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| 01/06/2020 | 877 | 10 | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 238/2019.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 240/2019.
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| 29/05/2020 | 876 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2020.
PORTARIA SMS Nº 01 DE 29/05/2020 ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2020.
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| 28/05/2020 | 875 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 221/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2020.
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| 27/05/2020 | 874 | 10 | DECRETO N° 094 / 2020 DE 25 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 05 DE 02 DE MARÇO DE 2020
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N. 06 DE 02 DE MARÇO DE 2020
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD DE MARÇO DE 2020
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| 21/05/2020 | 873 | 10 | ERRATA DE NUMERO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
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| 20/05/2020 | 872 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2020
DECRETO N° 073 “A”/ 2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 082 / 2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 083 “A” / 2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 084 “A”/ 2020 DE 29 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 088 / 2020 DE 05 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 088 “A” / 2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 090/ 2020 DE 14 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 092 / 2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.
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| 18/05/2020 | 871 | 10 | REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 238/2019
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 15/05/2020 | 870 | 10 | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 236/2019.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237/2019.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2019.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 240/2019.
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| 14/05/2020 | 869 | 10 | TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 53B/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 53C/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 54/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 54A/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 54B/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 73/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 69/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 73A/2020.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO -RLO
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 10/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 11/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 12/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 13/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 14/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 15/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 16/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 25/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 70/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 75A/2020.
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| 12/05/2020 | 868 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 220/2020.
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| 08/05/2020 | 867 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2020.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 007/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2020.
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| 07/05/2020 | 866 | 10 | 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 317/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2020.
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| 05/05/2020 | 865 | 10 | DECRETO N° 085 /2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE NORMAS E MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE ACESSO DE DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, FLEXIBILIZANDO, MAIS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 086 / 2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”
PORTARIA Nº. 034 / 2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020. PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2020.
LICENÇAS AMBIENTAIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2020
DECRETO N° 087 / 2020 DE 05 DE MAIO DE 2020.ESTABELECE NORMAS NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, FLEXIBILIZANDO, MAIS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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