| 24/09/2020 | 938 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 001/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 417/2020.
RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 - ATA, PROPOSTA DE PREÇO, PARECER TÉCNICA, PARECER JURÍDICO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO
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| 22/09/2020 | 937 | 10 | 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 317/2018
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| 17/09/2020 | 936 | 10 | DECRETO 291/2020 - ALTERA DECRETO 111/2018, DISPONDO SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 15/09/2020 | 935 | 10 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 301A/2020
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| 14/09/2020 | 934 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 301B/2020
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| 10/09/2020 | 933 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 315A/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2020.
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| 08/09/2020 | 932 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 300A/2020
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| 04/09/2020 | 931 | 10 | 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 236/2019
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| 03/09/2020 | 930 | 10 | DECRETO N° 287 / 2020 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMOS ADITIVOS:
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| 02/09/2020 | 929 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 367/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 372/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 368/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2020
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| 01/09/2020 | 928 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 376/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 377/2020.
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| 31/08/2020 | 927 | 10 | EXTRATOS CHAMADA PUBLICA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29B
EXTRATO DE CONTRATO N° 297/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 379/2020.
DECRETO 283/2020 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - NOVO HORÁRIO
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| 28/08/2020 | 926 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 313A/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 45A/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 374/2020
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 298/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CENTRAL E O SR. EDIVALDO SIMPLICIO DOS SANTOS.
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| 26/08/2020 | 925 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO:
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| 24/08/2020 | 924 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 013/2020CONTRATO Nº 312A/2020.
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| 21/08/2020 | 923 | 10 | PORTARIA Nº 043, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA PORTARIA 001-2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL 2020
DECRETO N° 236 “A” / 2020.
DECRETO N° 238 / 2020.
DECRETO N° 238 “A”/ 2020.
DECRETO N° 239 / 2020.
DECRETO N° 241 / 2020.
DECRETO N° 242 / 2020.
DECRETO N° 244 / 2020.
DECRETO N° 245 / 2020.
DECRETO N° 246 / 2020.
DECRETO N° 247 / 2020.
DECRETO N° 248 / 2020.
DECRETO N° 249 / 2020.
DECRETO N° 249 “A”/ 2020.
DECRETO N° 252/ 2020.
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| 20/08/2020 | 922 | 10 | ATOS
CONTRATOS:
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 012/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 310/2020
CONTRARRAZÕES RECURSAIS DA TP 001/2020
CONCLUSÃO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DA TP 001/2020
AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
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| 19/08/2020 | 921 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 343/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 344/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 345/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 346/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 347/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2020.
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| 18/08/2020 | 920 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2020
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| 17/08/2020 | 919 | 10 | DECRETO N° 271 / 2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 042 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| 14/08/2020 | 918 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 354/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 342/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2020.
DECRETO N° 253 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 254 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 255 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 256 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 257 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 258 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 259 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 260 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 261 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 262 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 263 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 264 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº. 041 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| 13/08/2020 | 917 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
CERTIDAO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308A/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 47/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2020
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| 11/08/2020 | 916 | 10 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO 251/2020, DISPONDO SOBRE FERIADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
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| 10/08/2020 | 915 | 10 | DECRETO N° 250 / 2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO 251/2020 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
EXTRATOS DE CONTRATOS - COVID 19.
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| 05/08/2020 | 914 | 10 | RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2020.
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| 04/08/2020 | 913 | 10 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA ABRE VIAS- TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA PJD- TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
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| 03/08/2020 | 912 | 10 | TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO N 712020 LUMA JULHO.
ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO PP 0062020.
EXTRATO DO CONTRATO N 3482020.
DECRETO 243/2020 - ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS
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| 31/07/2020 | 911 | 10 | CONTRATO Nº 330/2020 EDITAL DE PREGÃO N° 007/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2020 EDITAL DE PREGÃO N° 007/2020.
DECRETO N° 214 / 2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N° 215 / 2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N° 216 / 2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N° 217 / 2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N° 218/ 2020 DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 218 “A” / 2020 DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 219 / 2020 DE 06 DE JULHO DE 2020.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020
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| 30/07/2020 | 910 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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| 29/07/2020 | 909 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 011/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 280/2020.
DECRETO N. 09 DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 04 DE MAIO DE 2020
DECRETO N. 10 ALTERAÇAO DE QDD DE 04 DE MAIO DE 2020
CERTIDÃO - DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 09 DE 04 MAIO 2020 E DECRETO DE QDD N. 10 DE 04 MAIO 2020.
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| 28/07/2020 | 908 | 10 | JULGAMENTO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA TP 001/2020
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| 27/07/2020 | 907 | 10 | DECRETO 240/2020 - DISPONDO SOBRE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RESTRINGE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, PROÍBE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E ETC.)
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PPRP Nº 007/2020
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| 24/07/2020 | 906 | 10 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 313/2020.
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| 22/07/2020 | 905 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 009/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2020
APOSTILAMENTOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 010/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 274/2020.
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| 21/07/2020 | 904 | 10 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 197/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2020.
DECRETO N° 220 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 221/ 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 222 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 223 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 224 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 225 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 226 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 227 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 228 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 229 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 230 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 231 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 222 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
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| 20/07/2020 | 903 | 10 | LEI Nº 690 DE 20 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
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| 15/07/2020 | 902 | 10 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 245/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 307/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 308/2020.
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 290/2020, Nº 291/2020, Nº 292/2020, Nº 293/2020, Nº 294/2020, Nº 295/2020 E Nº 309/2020
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| 14/07/2020 | 901 | 10 | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2020
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| 13/07/2020 | 900 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2020.
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| 10/07/2020 | 899 | 10 | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2020.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2020
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| 09/07/2020 | 898 | 10 | AVISO DA 2º CHAMADA PÚBLICA DE 2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 267/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2020.
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| 07/07/2020 | 897 | 10 | TERMOS ADITIVOS.
EXTRATO
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07 DE 01 DE ABRIL DE 2020
DECRETO ALTERAÇÃO QDD Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO DE CERTIDÃO DE DECRETO SUPLEMENTAR E QDD
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
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| 06/07/2020 | 896 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL POSTO NOVA VISTA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
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| 03/07/2020 | 895 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2020
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| 02/07/2020 | 894 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2020.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 437/2019
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| 30/06/2020 | 893 | 10 | AVISO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2020.
EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
LEI Nº 248, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1990 - Institui o Código de Postura do Município de Central e dá outras providências.
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| 29/06/2020 | 892 | 10 | TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 005/2020
12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 409/2014.
12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 408/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2020
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| 26/06/2020 | 891 | 10 | DECRETOS Nº 105 A 207/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 004/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 005/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 006A/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 75A/2020.
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| 25/06/2020 | 890 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 005/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 24/2020.
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| 23/06/2020 | 889 | 10 | DECRETO N° 104 / 2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - FLEXIBILIZA SERVIÇOS, CONDICIONANDO REGRAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 22/06/2020 | 888 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2020
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| 19/06/2020 | 887 | 10 | COVID-19: PORTARIA INCLUINDO FONTE DE RECURSO NA LOA 2020, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 173/2020 - APOIO FINANCEIRO
DECRETOS:
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| 17/06/2020 | 886 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2020
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| 16/06/2020 | 885 | 10 | PORTARIA Nº. 039 / 2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃOMUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, CONSIDERANDO ABASE NACIONAL CURRICULAR COMUM – BNCC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2020
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| 15/06/2020 | 884 | 10 | CONTRATO N° 272/2020
EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
EXTRATOS.
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| 12/06/2020 | 883 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
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| 09/06/2020 | 882 | 10 | REPUBLICAÇÃO RETIFICADA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 238/2020
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| 08/06/2020 | 881 | 10 | 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 458/2018.
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 458/2018.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 458/2018
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| 05/06/2020 | 880 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 246/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2020.
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| 04/06/2020 | 879 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2020.
PORTARIA Nº. 038 / 2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020.
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