| 04/08/2016 | 264 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº 640, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.
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| 29/07/2016 | 263 | 5 | Decreto No. 83 de 01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 28/07/2016 | 262 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 305/2016 - CONTRATADO: JOSE EDSON SILVA ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO 306/2016 - CONTRATADO: JOSE EDSON SILVA ROCHA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
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| 27/07/2016 | 261 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2016 - CONTRATADA: MAIANE BISPO COUTINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2016 - CONTRATADA: VANNEILA SILVA NOVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2016 - CONTRATADA: LILIANE PEREIRA DE MELO MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2016 - CONTRATADO: ROBERIO RIBEIRO DE NOVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2016 - CONTRATADA: ODENICE FELIX TARRÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2016 - CONTRATADA: RITA CELIA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2016 - CONTRATADA: ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2016 - CONTRATADA: MARIA APARECIDA DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2016 - CONTRATADA: OVIGILDA ALMEIDA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2016 - CONTRATADA: LEDA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2016 - CONTRATADO: ADELMO CARNEIRO SOBRINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2016 - CONTRATADO: ORLANDO FELIX TARRÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2016 - CONTRATADA: GEISA MARIA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2016 - CONTRATADO: VALERIO TARÃO CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2016 - CONTRATADO: MARCOS CHAVES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2016 - CONTRATADO: GERVANIO PEREIRA DE MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2016 - CONTRATADO: ELDE MENDES ROCHA
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 007/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2016
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| 21/07/2016 | 260 | 5 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 406/2014
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 407/2014
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 408/2014
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 409/2014
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 410/2014
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 411/2014
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2012
Balanço 2015
EXTRATO DE CONTRATO N° 300/2016 - CONTRATADA: ANITA FERREIRA FLORENTINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2016 - CONTRATADO: MAURICIO NUNES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 302/2016 - CONTRATADO: ALDICIO GOMES MENEZES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2016 - CONTRATADO: JOÂO CARLOS ALVES BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 304/2016 - CONTRATADO: NAILSON MARQUES DOS SANTOS NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2016 - CONTRATADO: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 312/2016 - CONTRATADO: ALDICIO GOMES MENEZES
EXTRATO DE CONTRATO N° 313/2016 - CONTRATADO: WERIK FERREIRA DE MATOS
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| 20/07/2016 | 259 | 5 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2017
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| 15/07/2016 | 258 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº 639, DE 15 DE JULHO DE 2016.
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| 04/07/2016 | 257 | 5 | DECRETO N° 114 / 2016 De 04 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
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| 01/07/2016 | 256 | 5 | AVISO DE ORDEM DE SERVIÇOS N°001/2016 REFERENTE AO PROCESSO TOMADA DE PREÇO 001/2016
DECRETO N° 097 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 098 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 099 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 100 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 101 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 102 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 103 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 104 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 105 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 106 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 107 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
DECRETO N° 109 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.
PORTARIA Nº. 108 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) MANOEL ALVES DE SOUZA FILHO, do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE PROJETOS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 109 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) ALESSANDRA PEREIRA COUTINHO, do Cargo Comissionado de ADMINISTRADOR(A) ESCOLAR, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 110 / 2016
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| 29/06/2016 | 255 | 5 | Decreto No. 67 de 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.384.000,00 (um milhao, trezentos e oitenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 27/06/2016 | 254 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N° 006/2016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N° 005/2016
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| 22/06/2016 | 253 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO N° 274 /2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204B/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2016
EXTRATO DE CONTRATO 277/2016
DECRETO N° 084/2016
DECRETO N° 085/2016
DECRETO N° 086/2016
DECRETO N° 087/2016
DECRETO N° 088/2016
DECRETO N° 089/2016
DECRETO N° 090/2016
DECRETO N° 091/2016
DECRETO N° 092/2016
PORTARIA Nº. 106/2016
PORTARIA Nº 006/2016 - LICENÇA SIMPLIFICADA
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| 16/06/2016 | 252 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO N° 260/2016 CONTRATADO: UESLEI OLIVEIRA MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO N° 262/2016 CONTRATADO: JOÃO ALBERTO BRITO DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO 261/2016 CONTRATADO CENIOR RODRIGUES ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO 265/2016 CONTRATADO ALDICIO GOMES DE MENESES
EXTRATO DE CONTRATO 289/2016 CONTRTADO JONH LENON SANTOS ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO 270/2016 CONTRATADO: ADÃO GOMES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 266/2016 CONTRATADO: EDIMAR SOARES DE QUIROZ
EXTRATO DE CONTRATO 264/2016 CONTRATADO: TADEU LEVI SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO 283/2016 CONTRATADO: LUIS CARLOS SANTOS DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO 286/2016 CONTRATADO: LUIS CARLOS SILVA GOMES
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| 14/06/2016 | 251 | 5 | REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016
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| 08/06/2016 | 250 | 5 | EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 774/2013 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 775/2013 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2016 DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016
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| 03/06/2016 | 249 | 5 | DECRETO N° 059 / 2016 De 11 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 060 / 2016 De 12 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 061 / 2016 De 18 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 062 / 2016 De 18 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
DECRETO N° 063 / 2016 De 19 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
DECRETO N° 064 / 2016 De 20 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 065 / 2016 De 22 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença para Estudar, sem vencimento ou remuneração, a JOHNY MACIE
DECRETO N° 066 / 2016 De 22 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) MARIA DO CARMO PEREIRA DE MIRANDA.
DECRETO N° 069 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a DEURIDES LEITE DA ROCHA .
DECRETO N° 070 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) ANTONIO DE ABANO PEREIRA.
DECRETO N° 071 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 072 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 073 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 074 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a DULCE MARTINS PEREIRA, e dá outras providências.
DECRETO N° 075 / 2016 De 09 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade ao Servidor AMAURI ROCHA DA SILVA.
DECRETO N° 076/ 2016 De 09 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) ROSÁLIA CUSTODIA DE OLIVEIRA.
DECRETO N° 077 / 2016 De 18 de maio de 2016 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público Municipal pelo Programa de Demissão Voluntária – PDV, que indica.
DECRETO N° 078 / 2016 De 19 de maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada à Servidor JORGINA NETA GUEDES DA GAMA.
DECRETO N° 079 / 2016 De 19 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 081 / 2016 De 25 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
DECRETO N° 082 / 2016 De 25 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
PORTARIA Nº. 076 / 2016 De 12 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ALINE OLIVEIRA CHAVES, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 077 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GISLAIDE ALMEIDA DOS ANJOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 078 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ADALGISA CARNEIRO MARTINS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 080 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JUSCIRLEIDE ALVES ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 081 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JULIANA DOS SANTOS MACIEL, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 082 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) MARCIO PINHEIRO DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 084 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) PEDRO HIGO FERNANDES SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central –
Bahia.
PORTARIA Nº. 085 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LIDIANE BISPO FREIRE, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 086 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) EDILMA ROCHA LIMA BEZERRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 087 / 2016 De 19 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) HEITOR ALCÂNTARA MENDES, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, APOIO E PROMOÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 088 / 2016 De 19 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) WARLEY SANIO NUNES DE BRITO, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 089 / 2016 De 19 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LARISSA MARIANO PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 090 / 2016 De 19 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RODRIGO ALVES DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 091 / 2016 De 04 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 092 / 2016 De 04 de maio de 2016 - Aplica a pena de REPREENSÃO à Servidora MARIA FRANCISCA FONSECA MACIEL, após a apuração dos fatos relacionados no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016.
PORTARIA Nº. 093 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) SUED PAIVA DA CUNHA, do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE EVENTOS ADMINISTRATIVOS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 094 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Suspende pagamento de benefícios à Servidora ADRIANA FERREIRA ROCHA e determina a devolução do quanto pago irregularmente.
PORTARIA Nº. 095 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) IANKA ALCÂNTARA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 096 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) DULCINEIA NUNES DE BRITO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 097 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SHEILLA ALVES DIAS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 098 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUCIANA DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 099 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JESSICA AMARINO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 100 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JAQUELINE DOS SANTOS MENESES, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 101 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JESSICA ROSA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
Decreto No. 51 de 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.143.000,00 (um milhao, cento e quarenta e tres mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 30/05/2016 | 248 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
PORTARIA Nº. 104 / 2016 De 27 de maio de 2016 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 105 / 2016 De 30 de maio de 2016 - Suspende, provisoriamente, a Servidora Pública Municipal MARIA MARGARETE SILVA RIBEIRO, pelo período de 60 (sessenta) dias.
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| 25/05/2016 | 247 | 5 | AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL 002/2016- CHAMADA PÚBLICA – PRODUTORES RURAIS
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE 004/2016
DECRETO N° 080 / 2016 De 25 de maio de 2016 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Central, Estado da Bahia.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO N° 080 / 2016 De 25 de maio de 2016 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Central, Estado da Bahia.
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| 24/05/2016 | 246 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 220A/2016 - CONTRATADO: IVALCI DO NASCIMENTO SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2016 - CONTRATADO: MOIZES RUFINO ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2016 - CONTRATADO: AMAILTON JOSÉ DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2016 - CONTRATADO: LUCAS ALMEIDA DO NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233A/2016 - CONTRATADO: JOHN KLEBER DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234A/2016 - CONTRATADO: JOSÉ EDSON SILVA ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2016 - CONTRATADO: ISAIAS RODRIGUES PORTO SOBRINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2016 - CONTRATADO: DAMIÃO LUIZ DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2016 - CONTRATADO: GERLITO FRANCISCO DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2016 - CONTRATADO: IRLAN ALVES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221A/2016 - CONTRATADO: EDVALDO NOVOLINO DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2016 ORIUNDO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2016 - CONTRATADO: ROMEU TIMOTIO DE LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2016 ORIUNDO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2016 - CONTRATADA: SERVIÇOS MÉDICOS VIANA NOVAIS LTDA-EPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2016 ORIUNDO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2016 - CONTRATADA: CARANE MENDES PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2016 ORIUNDO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2016 - CONTRATADO: GEORJANE DOURADO FRANCA
PORTARIA Nº. 102 / 2016 De 10 de maio de 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE REVISÃO /
ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 103 / 2016 De 12 de maio de 2016 - Dispõe sobre a composição da Equipe Técnica Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, Município de Central, Estado da Bahia.
EDITAL nº. 008 / 2016 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
DECRETO N° 052 / 2016 De 01 de abril de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Central – Bahia, atingidas por
Estiagem.
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| 20/05/2016 | 245 | 5 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 - OBJETO: Prestação de Serviços em Caráter Continuado de Recarga de Cartuchos Pretos e Coloridos e Recarga de Tonner e Manutenção de impressoras da Secretaria de Educação, Escolas da Rede Municipal de Ensino, Fundo Municipal de Saúde, Fundo de Assistência Social, Secretarias de Gestão Administrativa e Setores Vinculados.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016
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| 19/05/2016 | 244 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2016
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| 16/05/2016 | 242 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO N° 231/2016 - CONTRATADO: OHN ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO 232/2016 - CONTRATADO: LUCAS ALMEIDA DO NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2016
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| 14/05/2016 | 243 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
AVISO DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
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| 12/05/2016 | 241 | 5 | Ofício nº. 059 / 2016 / GAB
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| 11/05/2016 | 240 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO ABRIL/2016
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| 10/05/2016 | 239 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2016
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| 05/05/2016 | 238 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 224/2016 PREGÃO PRESENCIAL 008/2016 - CONTRATADO: LUIZ LUCIO PEREIRA
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| 04/05/2016 | 237 | 5 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016
DECRETO N° 068 / 2016, DE 02 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre feriado municipal pertinente à data comemorativa da morte do Professor Rosalvo Ferreira dos Santos
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| 02/05/2016 | 236 | 5 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016
EXTRATO DE CONTRATO 196A/2016 CONTRATADO: RONALDO BARBOSA DA FONSCECA
EXTRATO DE CONTRATO 179A/2016 CONTRATADO: GIOVANNI ANDRADE DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 204/2016 CONTRATADO: GIOVANNI ANDRADE DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 202/2016 CONTRATADO: ARTHUR ANTUNES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 170A/2016 CONTRATADO: JUCELINO ALVES BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO 170B/2016 CONTRATADO: REINIVALDO SANTADA MEDRADO
EXTRATO DE CONTRATO 203/2016 CONTRATADO: CICERO DE SOUZA OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 176/2016 CONTRATADA: ANITA FERREIRA FLORENTINO
EXTRATO DE CONTRATO 218/2016 CONTRATADO GLEIDSON PEREIRA DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 180A/2016 CONTRATADO FRANCISCA DE CASSIA DA SILVA-ME
EXTRATO DE CONTRATO 172/2016 CONTRATADO: ALDICIO GOMES MENEZESV
EXTRATO DE CONTRATO 173/2016 CONTRATADO: ALEX SANDRO PEREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 203A/2016 CONTRATADO: ARTHUR ANTUNES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 200A/2016 CONTRATADO: NAILSON MARQUES DOS SANTOS NETO
EXTRATO DE CONTRATO 204A/2016 CONTRATADO: NAILSON MARQUES DOS SANTOS NETO
EXTRATO DE CONTATO 204B/2016 CONTRATADO: JACKSON RANULFO DE JESUS
EXTRATO DE CONTRARTO 127B/2016 CONTRATADO: RICARDO ALVES DOS SANTOS
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| 29/04/2016 | 235 | 5 | Decreto N°. 29 de 01 de março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.669.000,00 (um milhao, seiscentos e sessenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 28/04/2016 | 234 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 003/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2016 - CONTRATADO: SR. CAIO VINICIUS MOREIRA PIRES
EXTRATO DE CONTRATO N° 198/2016 - CONTRATADO: SR. MARCIO ALVES DA ROCHA
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| 27/04/2016 | 233 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
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| 26/04/2016 | 232 | 5 | Ofício nº. 019 / 2016 / GAB
Ofício nº. 055 / 2016 / GAB
EXTRATO DE CONTRATO 196/2016 CONTRATADO: LEOMAR FRANCISCO DO NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO 168B/2016 CONTRATADO: RUBEM RIBEIRO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 168C/2016 CONTRATADO: GETULIO ALVES DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO 171A/2016 CONTRATADO: SINVALDO FRANCISCO DA SILVA
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| 25/04/2016 | 231 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 95/2016 CONTRATADO: VALMI FRANKLIN DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 106/2016 CONTRATADO: VAGNO SILVA NOVAIS
EXTRATO DE CONTRATO 126A/2016 CONTRATADO: EDENILTON CARDOSO MARQUES
EXTRATO DE CONTRATO 127/2016 CONTRATADO: ERIVALDO MENDES DO ROSÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO 128/2016 CONTRATADO: OSVALDO QUIROZ DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 128A/2016 CONTRATADO: WILIAM RODRIGUES DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO 129/2016 CONTRATADO: JULIANO GONÇALVES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 129A/2016 CONTRATADO: CLEITON DA SILVA NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO 131/2016 CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 132/2016 CONTRATADO: EVAI OLIVEIRA MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO 133/2016 CONTRATADO: EDVALDO FRANCICO GUEDES
EXTRATO DE CONTRATO 133A/2016 JOAO NETO MENDES LOPES
EXTRATO DE CONTRATO 135/2016 CONTRATADO: MANOEL JOÃO FILHO
EXTRATO DE CONTRATO 136/2016 CONTRATADO: LEONARDO FERREIRA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO 137/2016 CONTRATADO: ELIONALDO BATISTA DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO 138/2016 CONTRATADO: JURANDIR ALVES PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO 139/2016 CONTRATADO: EVERALDO BESSA LOPES DE SIQUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 140/2016 CONTRATADO: ADÃO GOMES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 141/2016 CONTRATADO: VILMAR SANTANA DE MIRANDA
EXTRATO DE CONTRATO 142/2016 CONTRATADO: VALDENE DA COSTA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 143/2016 CONTRATADO: JANIO CARLOS MENINO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 144/2016 CONTRATADO: REINAN PERREIRA LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO 145/2016 CONTRATADO: JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 146/2016 CONTRATADO: CIDELCIO FERREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 147/2016 CONTRATADO: EDIVALDO LINO MIRANDA
EXTRATO DE CONTRATO 149/2016 CONTRATADO: JOÃO MACELINO DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 150/2016 CONTRATADO: MARCIO PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO 151/2016 CONTRATADO: ALBERTO JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO 152/2016 CONTRATADO: WILIAM BRASIL BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO 153/2016 CONTRATADA: CATIA IZIDIO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 154/2016 CONTRATADO: EVERALDO FERREIRA LEITE
EXTRATO DE CONTRATO 155/2016 CONTRATADO: ONALDO RIBEIRO MACIEL
EXTRATO DE CONTRATO 156/2016 CONTRATADO: ROBERTO RIBEIRO MACIEL
EXTRATO DE CONTRATO 157/2016 CONTRATADO: MARCELO MENDES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 158/2016 COPNTRATADO: IREMAR ALVES DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO 159/2016 CONTRATADO: BARTOLOMEU ALVES DA SILVA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO 160/2016 CONTRATADO: OSVALDO ADONIAS COUTINHO
EXTRATO DE CONTRATO 161/2016 CONTRATADA: MARIA JOSÉ DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 162/2016 CONTRATADO: ELZA PIRES CAETANO
EXTRATO DE CONTRATO 162A/2016 CONTRATADO: VALDSON DOS SANTOS ALVES
EXTRATO DE CONTRATO 163/2016 CONTRATADO: ISAIAS RODRIGUES PORTO SOBRINHO
EXTRATO DE CONTRATO 163A/2016 CONTRATADO: LUIS CARLOS ALVES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 164A/2016 CONTRATADA: CHRISTIANE BATISTA DO ROSARIO
EXTRATO DE CONTRATO 165/2016 CONTRATADO: JOÃO RIBEIRO MACIEL NETO
EXTRATO DE CONTRATO 165A/2016 CONTRATADO: JORGE PINTO DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO 166A/2016 EDINEI PEREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 167/2016 CONTRATADO: DJALMA JOSE DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 168/2016 CONTRATADO: DÍLSON PEREIRA ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO 169/2016 CONTRATADO: ANJELINO ALVES LEITE
EXTRATO DE CONTRATO 169A/2016 CONTRATADA: ELIS REGINA NUNES DA ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO 220/2016 CONTRATADO: REINAN ALVES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 205/2016 CONTRATADO: KLEBER PEREIRA COUTINHO
EXTRATO DE CONTRATO 174/2016 EDVALDO PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO 202A/2016 CONTRATO: EDINHO RODRIGUES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 168A/2016 CONTRATADO: MATEUS FRANCISCO DE MATOS
EXTRATO DE CONTRATO 169B/2016 CONTRATADO: EMIDIA MIRANDA DA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO 225/2016 ODERLAN BARRETO DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 221/2016 CONTRATADO: MOISES RUFINO ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO 171A/2016 CONTRATADO: SINVALDO FRANCISCO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 169B/2016 CONTRATADA: IRAILDES DIAS SORARES
EXTRATO DE CONTRATO 169C/2016 CONTRATADO: SEBASTIÃO GAMA COUTINHO
EXTRATO DE CONTRATO 208/2016 CONTRATO: MARIZAN PEREIRA DA SILVA
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| 20/04/2016 | 230 | 5 | Pregão Presencial Nº 18/2016 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Papelaria para Atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino e as Diversas Secretarias.
Pregão Presencial Nº 19/2016 - Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino e Demais Secretarias, conforme consta no anexo I do Edital.
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| 15/04/2016 | 229 | 5 | PORTARIA Nº. 025 “A” / 2016 De 22 de fevereiro de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) JOÃO CARLOS ALVES BONFIM, do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 026 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) MARGARIDA LOPES DE SIQUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ADMINISTRADORA DE HOSPITAL E/OU UNIDADE DE SAÚDE, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 027 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) GLÓRIA DE CÁSSIA ALMEIDA, do Cargo Comissionado de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 028 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CELI COSTA SANTANA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO
ADMINISTRATIVO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 029 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) VALDINEIDE PEREIRA BARREIROS HECKLER, do Cargo Comissionado de CHEFE DA SEÇÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 030 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SARAH RIBEIRO DE CASTRO BRITO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO,
Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 031 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) PAULINA MARIA DE SOUZA SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO,
Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 032 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) IRACI FRANCISCA DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 033 / 2016 De 29 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GEANE GONÇALVES DA SILVA AMARAL, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 034 / 2016 De 29 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CARMÉLIA GUEDES PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 035 / 2016 De 01 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) JANICLEI NUNES DE BRITO, do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 035 “A” / 2016 De 01 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) THAÍS CARVALHO DE SOUZA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 035 “B” / 2016 De 01 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) THAÍS CARVALHO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE
PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 035 “C” / 2016 De 01 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) MARCIO ALVES DA ROCHA, do Cargo Comissionado de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL,
Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 035 “D” / 2016 De 01 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ELSON NUNES MACHADO SOBRINHO, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR CLÍNICO DO
HOSPITAL MUNICIPAL, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 036 / 2016 De 02 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 037 / 2016 De 02 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RIGNELE BARRETO DE JESUS, para exercer o Cargo Comissionado de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 038 / 2016 De 07 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) ÁQUILA DA COSTA AMORIM, do Cargo Comissionado de ADMINISTRADOR(A) ESCOLAR, Central –
Bahia.
PORTARIA Nº. 039 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) EMILENE PEREIRA BASTOS, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 040 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ÉRICA PIRES RIBEIRO, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 041 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ODELITA BATISTA QUEIROZ, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 042 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SUIÁ GUEDES DE CARVALHO ANDRADE, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 043 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CHRISTIAN BRITO MACIEL BANDEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de VICE-DIRETOR(A) DA
ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 044 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ADAÍLSON DOS REIS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 045 / 2016 De 08 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) ROSÁLIA CUSTÓDIA DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 046 / 2016 De 08 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) DANIEL BERNARDO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE
SERVIÇOS URBANOS, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 047 / 2016 De 14 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ILDONETE BERNARDO DA CRUZ, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 048 / 2016 De 14 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) MARLUCE SOUZA DE CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 049 / 2016 De 16 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) KALTZ NEVES JUVENAL, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 050 / 2016 De 17 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) KÁTIA FERREIRA MARTINS, do Cargo Comissionado de ADMINISTRADOR (A) ESCOLAR, Central –
Bahia.
PORTARIA Nº. 051 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) EDIVÂNIA LOPES DE SIQUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 052 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SOELI MOREIRA SANTOS PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO,
Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 053 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) VALÉRIA SILVA MIRANDA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 054 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GEISA ADRIANA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 055 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ÂNGELA BONFIM DA GAMA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 056 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 057 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) MARIA LUÍZA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 058 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ARIENE ALVES DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 059 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ILMA FERREIRA DE CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 060 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ALESSANDRA LIMA CEDRO, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 061 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ANA CLÁUDIA CAETANO PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 062 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ALAINE DOURADO ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 063 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ELIANE MARTINS PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 064 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUZILENE DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 065 / 2016 De 21 de março de 2016 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016.
PORTARIA Nº. 065 “A” / 2016 De 21 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ZINEIDE GAMA MACIEL, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 065 “B” / 2016 De 21 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RIVELANO PEREIRA LOPES, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 066 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUDMILA DA SILVA MIRANDA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 067 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GIAN CARLA ROCHA SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 068 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) DANIELA PEREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 069 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) EDIVÂNIA MARTINS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 070 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ALESSANDRA NEVES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 071 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CLAUDIA COSTA SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 072 / 2016 De 06 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CLAUDIA ROSA CAETANO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 073 / 2016 De 06 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) IRENI PEREIRA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 074 / 2016 De 06 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GEOVANE MENDES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO, Central – Bahia.
PORTARIA Nº. 075 / 2016 De 06 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GEOVANE MENDES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR (A) TÉNICO (A), Central – Bahia.
DECRETO N° 022 “A”/16 De 22 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada à Servidor MANOEL DE OLIVEIRA FRAGA.
DECRETO N° 023/2016 De 18 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO N° 025/2016 De 19 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre REVOGAÇÃO de Licença Não Remunerada de MANOEL LAÉRCIO CASTRO DE SOUZA NETO.
DECRETO N° 026/2016 De 19 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a FRANK LANDE CASTRO DE SOUZA.
DECRETO N° 027/2016 De 19 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada para Especialização a TAMMY YERPA MACIEL SILVA.
DECRETO N° 028/2016 De 19 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
DECRETO N° 030/2016 De 01 de Março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO N° 031/2016 De 01 de Março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO N° 032/2016 De 01 de março de 2016 - Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família e Licença Prêmio a REJANE PIRES DE ARAGÃO.
DECRETO Nº 034/2016 De 07 de março de 2016 - INSTITUI ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO.
DECRETO N° 035/2016 De 07 de Março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO N° 036/2016 De 07 de Março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO N° 037/2016 De 07 de março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS.
DECRETO N° 038/2016 De 07 de março de 2016 - Dispõe sobre REVOGAÇÃO de Licença Não Remunerada de JUSSINEIDE EDUARDO DE SOUZA SILVA.
DECRETO N° 039/2016 De 07 de março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada à Servidor MARGARIDA LOPES DE SIQUEIRA.
DECRETO N° 039 “A” / 2016 De 07 de março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a SEBASTIANA SILVA PONTES.
EDITAL Nº 006/2016
EDITAL N° 007/2016 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016 para contratação, por tempo determinado de até (DOZE MESES), de Servidores, PARA ASSINATURA DE CONTRATOS, CONFORME RELAÇÃO ANEXA.
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| 07/04/2016 | 228 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 181/2016 INEXIGIBILIDADE 26/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: VANNEILA SILVA NOVAIS
EXTRATO DE CONTRATO 182/2016 INEXIGIBILIDADE 27/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: OVIGILDA ALMEIDA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 183/2016 INEXIGIBILIDADE 28/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRTADO: MAIANE BISPO COUTINHO
EXTRATO DE CONTRATO 185/2016 INEXIGIBILIDADE 30/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: LILIANE PEREIRA DE MELO MORAES
EXTRATO DE CONTRATO 187/2016 INEXIGIBILIDADE 32/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: ADELMO CARNEIRO SOBRINHO
EXTRATO DE CONTRATO 188/2016 INEXIGIBILIDADE 33/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: MARCOS CHAVES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 189/2016 INEXIGIBILIDADE 34/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: LUCAS HONORATO DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO 190/2016 INEXIGIBILIDADE 35/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: ALBERTO CARNEIRO DE LIMA
EXTRATO DE CONTRATO 191/2016 INEXIGIBILIDADE 36/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: ORLANDO FELIX TARRÃO
EXTRATO DE CONTRATO 194/2016 INEXIGIBILIDADE 39/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FERTIL DO DISTRITO DE ANGICAL MUNICÍPIO DE IRECÊ
EXTRATO DE CONTRATO 195/2016 INEXIGIBILIDADE 40/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 192/2016 INEXIGIBILIDADE 37/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: ODENICE FELIX TARRÃO
EXTRATO DE CONTRATO 193/2016 INEXIGIBILIDADE 38/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: VALERIO TARÃO CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO 186/2016 INEXIGIBILIDADE 31/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: SANDOVAL DIAS DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 184/2016 INEXIGIBILIDADE 29/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: MARIA APARECIDA DE JESUS
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| 05/04/2016 | 227 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2016
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| 04/04/2016 | 226 | 5 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 - OBJETO: Aquisição de Material para Manutenção e conservação da horta Orgânica Municipal, poços Artesianos, Manutenção da Grama dos Canteiros nas Praças Avenida e Contorno do Município de Central.
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| 31/03/2016 | 225 | 5 | Decreto N° 10 de 01 de fevereiro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.843.000,00 (dois milhoes, oitocentos e quarenta e tres mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto Nº 17, de 01 de fevereiro de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD e abre crédito adicional suplementar junto ao orçamento do município de Central, exercício de 2016, e dá outras providências.
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| 30/03/2016 | 224 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
Extrato de Contrato 109/2016 Dispensa de licitação 012/2016
Extrato de Contrato N° 85ª/2016 Inexigibilidade de licitação 020A/2016
Extrato de Contrato N° 90/2016 Inexigibilidade de licitação 22/2016
Extrato de Contrato N° 76A/2016 Inexigibilidade de licitação 19A/2016
Extrato de Contrato N° 87/2016 Inexigibilidade de licitação 21/2016
Extrato de Contrato N° 78/2016
Extrato de contrato n° 74/2016
Extrato de Contrato n° 105/2016 Pregão Presencial 008/2016
Extrato de Contrato n° 75ª/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 79/2015 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 102/2015 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 97/2015 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2016
EXTRATO DE CONTRATO 109/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2016
EXTRATO DE CONTRATO N° 110/2016
EXTRATO DE CONTRATO N° 91/2016
EXTRATO DE CONTRATO N° 92A/2016
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| 29/03/2016 | 223 | 5 | ERRATA DO HISTÓRICO DO CERTAME PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016
Extrato de contrato 98/2016 - Contratado: MOISES RUFINO DE ALMEIDA
Extrato de contrato 98A/2016 - Contratado: RENATO BARBOSA DA FONSECA
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| 28/03/2016 | 222 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016
Extrato de Contrato N° 94/2016 - Contratado: OHN ROCHA
Extrato de Contrato N° 108/2016 - Contatado: JOSIAS DUARTE NOBRE
Extrato de Contrato N° 88A/2016 - Contatado: EDIVAN MENDES DE CARVALHO
Extrato de Contrato N° 84B/2016 - Contratado: JOELSON MARTINS PERREIRA
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| 23/03/2016 | 221 | 5 | HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2016 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2016
HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 002/2016 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 87A/2016
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| 22/03/2016 | 220 | 5 | Decreto N° 227 de 03 de novembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 869.600,00 (oitocentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto N° 1 de 04 de janeiro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.139.000,00 (dois milhoes, cento e trinta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 040/2016 De 18 de março de 2016 - Dispõe sobre FERIADO nos órgãos públicos municipais de Central – Bahia, e dá providências correlatas.
DECRETO N° 041/2016 De 18 de março de 2016 - Determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais situados no território do Município de Central – Bahia, e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 042, de 21 de março de 2016 - Dispõe sobre a declaração de inconstitucionalidade de ato praticado pela Câmara de Vereadores do Município de Central, e dá providências correlatas.
EXTRATOS DE CONTRATOS: N° 122/2016; N° 85/2016; N° 99/2016; N° 93/2016; N° 86/2016; N° 80/2016; N° 103/2016; N° 96/2016; N° 73/2016; N° 98/2016; N° 88/2016.
Decreto N° 240 de 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.400.000,00 (tres milhoes, quatrocentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
EDITAL nº. 005 / 2016 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016 para contratação, por tempo determinado de até (DOZE MESES), de Servidores, PARA ASSINATURA DE CONTRATOS, CONFORME RELAÇÃO ANEXA.
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| 15/03/2016 | 219 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N°015/2016
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| 10/03/2016 | 218 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº 636, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a autorização de reajuste nos vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS – e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE da Prefeitura Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências.
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| 02/03/2016 | 217 | 5 | Extrato de Contrato 83/2016 Pregão Presencial 007/2016
Extrato de Contrato 84/2016 Pregão Presencial 007/2016
PREGÃO PRESENCIAL 013/2016
PREGÃO PRESENCIAL 014/2016
PREGÃO PRESENCIAL 015/2016
PREGÃO PRESENCIAL 016/2016
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| 29/02/2016 | 216 | 5 | Extratos de contrato
Extrato Contrato Nº 51/2015 Termo de credenciamento Nº 04/2016
Extratos de contrato
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
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| 26/02/2016 | 215 | 5 | Extrato de contrato
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| 25/02/2016 | 214 | 5 | Edital nº. 003/2016
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| 24/02/2016 | 213 | 5 | Extrato de Termo Aditivo de Prazo n° 009/2015 Contato n° 057/2015 Pregão Presencial n°009/2015
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| 23/02/2016 | 212 | 5 | Extratos de contrato.
Leis nº 634 e 635/16.
Decretos nº 006 a 011, 014 a 022/16.
Portarias nº 002B, 002C, 005 a 025/2016.
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| 19/02/2016 | 211 | 5 | Extrato de contrato nº 20/2016 Dispensa de Licitação n° 04/2016
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| 17/02/2016 | 210 | 5 | Edital 001/2016- Chamada Pública – Produtores Rurais
Extratos de contrato.
Extrato de contrato Nº 46/2016
Aviso de licitação deserta. Pregão Presencial 012/2016.
Extrato de contrato 82/2016 - Pregão Presencial N° 006/2016
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| 15/02/2016 | 209 | 5 | Erratas dos termos aditivos
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| 12/02/2016 | 208 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015 PARA A ASSINATURA DE CONTRATOS.
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| 05/02/2016 | 207 | 5 | Decreto N° 012/2016 de 03 de fevereiro de 2016.
Extrato de contrato Nº439/2015. Termo de Credenciamento Nº018/2015.
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| 04/02/2016 | 206 | 5 | Decreto n° 013/2016 (Decreto Luto Oficial em decorrência de ter ocorrido óbito com o servidor Almir de Oliveira.).
Termos aditivos.
Termos Aditivos
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| 03/02/2016 | 205 | 5 | Homologação e adjudicação dos Pregões nº 006 e 007/2016.
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