| 09/01/2012 | 24 | 2 | Lei nº 558/2011, de 26 de Dezembro de 2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.
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| 04/01/2012 | 23 | 2 | Pregão Presencial nº 01/2012. Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública.
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| 03/01/2012 | 22 | 2 | Lei Municipal nº 557, de 12 de Dezembro de 2011 - Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona, e dá outras providências correlatas.
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 018/2011. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para iluminação Pública, do Município de Central - BA. (Empresa: Comercial R. Santos Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 019/2011. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção de Iluminação Pública do Município de Central - BA. (Empresa: Comercial R. Santos Ltda.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 018/2011. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para iluminação Pública, do Município de Central - BA, para consumo em 2012. (Contratado: Comercial R. Santos Ltda-ME.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 019/2011. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção de Iluminação Pública do Município de Central - BA, a serem prestados em 2012. (Contratado: Comercial R. Santos Ltda-ME.).
Portaria nº 01/12, de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Central/BA.
Portaria nº 02/2012 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão do Município de Central - BA.
Republicação da Portaria nº 01/12 de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Central/Ba.
Republicação da Portaria nº 02/2012 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão do Município de Central - Ba.
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| 16/12/2011 | 21 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 018/2011. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para iluminação Pública, do Município de Central - BA.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 019/2011. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção de Iluminação Pública do Município de Central - BA.
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| 12/12/2011 | 20 | 1 | Decreto n° 191/2011, de 08 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre recesso no Município de Central, Estado da Bahia.
Lei Municipal nº 555, de 05 de Dezembro de 2011 - Modifica dispositivo da Lei Municipal nº. 551, de 31 de outubro de 2011, que concede dispensa integral dos encargos devidos relativos à multa e aos juros de mora e, quando for o caso, à multa de infração, para pagamento à vista, relativos aos créditos da Fazenda Pública Municipal, na forma que indica.
Lei Municipal nº 556, de 05 de Dezembro de 2011 - Autoriza o Poder Executivo a fazer permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.
Portaria nº 086/2011, de 05 de Outubro de 2011 - Exonera o Senhor Aelton de Carvalho Soares, do Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
Portaria nº 087/2011, de 05 de Outubro de 2011 - Nomeia a Senhora Paula Pereira Porto, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
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| 29/11/2011 | 19 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.
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| 21/11/2011 | 18 | 1 | Decreto n° 185/2011, de 21 de Novembro de 2011 - Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude de ter ocorrido óbito com o Servidor Público Municipal, Sr. Hércules Fabrízzio Pereira Machado, do quadro de servidores desta Prefeitura Municipal de Central, Estado da Bahia.
Lei Municipal nº 552, de 18 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Central e dá outras providências.
Lei Municipal nº 553, de 18 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Central e dá outras providências.
Lei Municipal nº 554, de 18 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Central, Criação de Cargos que Menciona, e dá outras Providências correlatas.
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| 17/11/2011 | 17 | 1 | Lei Municipal nº 549, de 12 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre denominação de Salão de Leitura, e dá outras providências correlatas.
Lei Municipal nº 550, de 31 de Outubro de 2011 - Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2012, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº. 521/2009, e dá outras providências correlatas.
Lei Municipal nº 551, de 31 de Outubro de 2011 - Concede dispensa integral dos encargos devidos relativos à multa e aos juros de mora e, quando for o caso, à multa de infração, para pagamento à vista, relativos aos créditos da Fazenda Pública Municipal, na forma que indica.
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| 17/10/2011 | 16 | 1 | Decreto n° 169 / 2011 de 06 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Psicóloga, o(a) Sr.(a) Jordana Sodré dos Santos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 170 / 2011 de 06 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - sede, o(a) Sr.(a) Marcos Antônio Pires Maciel, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 171 / 2011 de 10 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - sede, o(a) Sr.(a) Daniel de Oliveira Ramos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 172 / 2011 de 10 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional - Hospital Municipal Sede, o (a) Sr.(a) Elizete Ferreira de Abreu, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 173 / 2011 de 10 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - Povoado de Larga dos Mendes, o (a) Sr.(a) Marcio Mendes da Silva, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 174 / 2011 de 10 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - Povoado de Larga dos Mendes, o (a) Sr.(a) Eziquiel Benicio de Araujo, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 175 / 2011 de 11 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional - Pov. de Capoeira da Serra, o (a) Sr.(a) Marcia Carmo dos Santos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 176 / 2011 de 14 de Outubro de 2011 - Ficará suspenso o atendimento ao público no prédio sede da Prefeitura Municipal de Central, no período compreendido entre 17 e 19 dos fluentes mês e ano (segunda à quarta-feira).
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| 06/10/2011 | 15 | 1 | Decreto n° 168/2011, de 05 de Outubro de 2011 - Nomeia, em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional - Hospital Municipal Sede, a Sra. Neuma de Oliveira Amaral, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Edital nº 017/2011 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos.
Portaria nº 081/2011, de 29 de Setembro de 2011 - Exonera, a pedido, o Senhor José Orlando Barreto de Almeida, do Cargo Comissionado de Controlador Interno, Central - Bahia.
Portaria nº 082/2011, de 05 de Outubro de 2011 - Exonera a Senhora Núbia Auxiliadora Mendes Batista Magalhães, do Cargo Comissionado de Assessora Executiva I, Central - Bahia.
Portaria nº 083/2011, de 05 de Outubro de 2011 - Nomeia a Senhora Núbia Auxiliadora Mendes Batista Magalhães, para exercer o Cargo Comissionado de Controladora Interna, Central - Bahia.
Portaria nº 084/2011, de 05 de Outubro de 2011 - Nomeia a Senhora Suede da Silva Bastos, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Escolar.
Portaria nº 085/2011, de 05 de Outubro de 2011 - Nomeia o Senhor Renan Mendes de Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão.
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| 05/10/2011 | 14 | 1 | Edital nº 016/2011 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos.
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| 04/10/2011 | 13 | 1 | Edital nº 014/2011 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos.
Edital nº 015/2011 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos.
Portaria nº 066 "A" / 2011 de 01 de Setembro de 2011 - Nomeia a Senhora Carlete Pereira Cardoso, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
Portaria nº 075/2011, de 12 de Setembro de 2011 - Exonera o Senhor Adalberto Ferreira Martins Sobrinho, do Cargo Comissionado de Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Central - Bahia.
Portaria nº 075/2011, de 12 de Setembro de 2011 - Nomeia o Senhor Adalberto Ferreira Martins Sobrinho, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário da Educação, Central - Bahia.
Portaria nº 078/2011, de 20 de Setembro de 2011 - Exonera, a pedido, o Senhor Vagner Leite Ribeiro de Souza, do Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Informática - Gestão Administrativa, Central - Bahia.
Portaria nº 079/2011, de 23 de Setembro de 2011 - Nomeia o Senhor Hercules Fabrizzio Pereira Machado, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
Portaria nº 080/2011, de 28 de Setembro de 2011 - Nomeia a Senhora Alice Carneiro Martins, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
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| 29/09/2011 | 12 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
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| 22/09/2011 | 11 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2011 - Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais de análises clínicas e suprimentos, destinado a Atender a Demanda da Secretaria de Saúde, e órgãos de sua esfera, do Município de Central - BA
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 018/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de internet, incluindo manutenção, do Município de Central - BA.
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| 15/09/2011 | 10 | 1 | Lei Municipal nº. 548, de 09 de Setembro de 2011 - Altera a Lei Municipal n.º. 537/2010, de 30 de Dezembro de 2010, e dá outras providências.
Decreto n° 160 / 2011 de 05 de setembro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - Povoado de Vereda, Central - Bahia, o(a) Sr.(a) João Evangelista Ferreira de Santana, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 161 /2011 05 de setembro de 2011 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Central, Estado da Bahia
Portaria nº. 062 / 2011 de 26 de Agosto de 2011 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) Dulce Filha Carvalho da Silva, do Cargo Comissionado de Secretário (a) de Cultura, Esporte e Lazer, Central - Bahia.
Portaria nº. 063 / 2011 de 26 de Agosto de 2011 - Reconhece, na forma descrita no Parecer ante mencionado, c/c Art. 37, XVI, "a", da CF/1988, e Art. 34 da Lei Municipal nº. 365/1998, a estabilidade do(a) Servidor (a) Público(a) Municipal, Sr.(ª) Verlaneide Maniçoba de SÁ Koch, ocupante do Cargo de Professor (a) Nível I, com uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, direito adquirido em decorrência da aprovação em concurso público realizado em 1995.
Portaria nº. 064 / 2011 de 26 de agosto de 2011 - Reconhece, na forma descrita no Parecer ante mencionado, c/c Art. 37, XVI, "a", da CF/1988, e Art. 34 da Lei Municipal nº. 365/1998, a estabilidade do(a) Servidor (a) Público(a) Municipal, Sr.(ª) Janete Rosa da Silva, ocupante do Cargo de Professor (a) Nível I, com uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, direito adquirido em decorrência da aprovação em concurso público realizado em 1995.
Portaria nº. 065 / 2011 de 01 de Setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Maria Aparecida Queiroz da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
Portaria nº. 066 / 2011 de 01 de Setembro de 2011 - Nomeia, interinamente, sem ônus para o Município, o (a) Senhor (a) Lenílton Ribeiro de Carvalho, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Central - Bahia.
Portaria nº. 067 / 2011 de 06 de Setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Tatiane Pereira Barreto, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
Portaria nº. 068 / 2011 de 12 de Setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Marluce Oliveira Amaral, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora da Divisão de Planejamento, Apoio e Promoção de Manifestações Culturais, Central - Bahia.
Portaria nº. 069 / 2011 de 12 de Setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Edgar Miguel da Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Promoção de Atividades de Lazer, Central - Bahia.
Portaria nº. 070 / 2011 de 12 de setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Jomero Pires Maciel, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Incentivo a Esportes Diversos na Comunidade, Central - Bahia.
Portaria nº. 071 / 2011 de 12 de Setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Nefertiti Maciel Pires LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Junta de Serviço Militar - JSM, Central - Bahia.
Portaria nº. 072 / 2011 de 12 de Setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Edilma Pinheiro da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Vice-Diretora Escolar, Central - Bahia.
Portaria nº. 073 / 2011 de 12 de setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) ALESSANDRA PEREIRA COUTINHO, para exercer o Cargo Comissionado de Administradora Escolar, Central - Bahia.
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| 08/09/2011 | 9 | 1 | Aviso de Licitação - Chamada Pública nº 001/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
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| 31/08/2011 | 8 | 1 | Edital nº. 013 / 2011 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, Conforme Relação Anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
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| 30/08/2011 | 7 | 1 | Lei Municipal nº. 547, de 24 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre inserção de termo no objeto da Lei Municipal nº. 334, de 14 de março de 1997, e dá providências correlatas.
Decreto n° 153 / 2011 de 26 de Agosto de 2011 - Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Central - Bahia e dá outras providências.
Decreto n° 154 / 2011 de 27 de agosto de 2011 - Declara, na forma do Art. 63, Inciso V, da Lei Municipal 243/1991, Vacância do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Servidor Dorisvaldo ALVES De Santana, lotado, até a data da concessão de sua aposentadoria, na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.
Portaria nº. 058 / 2011 de 25 de Julho de 2011 - Constitui Comissão para acompanhamento e fiscalização da jornada de trabalho adotada pelas Secretarias e órgãos da Municipalidade, e dá outras providências.
Portaria nº. 061 / 2011 de 16 de Agosto de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Matheus Alessio Vizzotto Neto, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
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| 09/08/2011 | 6 | 1 | Decreto n° 132/2011, de 21 de Julho de 2011 - Nomeia, em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professor Nível Superior - Português, Central - Bahia, o(a) Sr.(a) Alessandra Lima Cedro, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 133/2011, de 21 de Julho de 2011 - Nomeia, em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professor Nível I - Sede, Central - Bahia, o(a) Sr.(a) Elba Conceição Aragão de Miranda, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 134/2011, de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre feriado e ponto facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
Decreto n° 135/2011, de 28 de Julho de 2011 - Restringe a realização de eventos festivos no território do Município de Central, e dá outras providências.
Decreto n° 136/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Nomeia, em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professor Nível I - Sede, Central - Bahia, o(a) Sr.(a) Belizaria Maria da Conceição Lopes Miranda, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 139/2011, de 02 de Agosto de 2011 - Nomeia, em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Cozinheiro(A) - Sede - Hospital Municipal, o(a) Sr.(a) Clecilane Félix de Souza Pinto, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 141/2011, de 05 de Agosto de 2011 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Hoelson Pires de Carvalho, ocupante do Cargo de Digitador, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 058/2011, de 25 de Julho de 2011 - Designa Servidores Públicos Municipais, ocupantes de Cargos Comissionados, a auxiliarem na organização os festejos de aniversário de emancipação político-administrativa, e dá outras providências.
Portaria nº 059/2011, de 25 de Julho de 2011 - Nomeia, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Vagner Leite Ribeiro de Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Informática, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, Município de Central, Estado da Bahia.
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| 29/07/2011 | 5 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
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| 30/05/2011 | 4 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.
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| 08/04/2011 | 3 | 1 | Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 6° bimestre 2010.
Republicação do Relatório da Gestão Fiscal (RGF) - 3° quadrimestre 2010.
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| 30/03/2011 | 2 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1º bimestre 2011.
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