| 07/08/2023 | | DECRETO Nº 070, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS REFERENTES AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO | Não | |
| 07/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 069, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, CENTRAL FEST 2023 | Não | |
| 07/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 069, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, CENTRAL FEST 2023 | Não | |
| 07/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 036, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA LUIS EDUARDO MAGALHÃES | Não | |
| 04/08/2023 | | ATOS ADMINISTRATIVOS | Não | |
| 04/08/2023 | | DECRETO Nº 069, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, CENTRAL FEST 2023 | Não | |
| 03/08/2023 | | RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS PARA CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 02/08/2023 | | DECRETO Nº 068, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a diversos servidores. | Não | |
| 01/08/2023 | | PORTARIA Nº 034, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL | Não | |
| 01/08/2023 | | PORTARIA Nº 033, DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL | Não | |
| 26/07/2023 | | REPUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DOS INSCRITOS APTO A PROVA DO CONSELHO TUTELAR | Sim | |
| 26/07/2023 | | DECRETO Nº 067, DE 25 DE JULHO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CENTRAL | Não | |
| 25/07/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 735 DE 25 DE JULHO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 736 DE 25 DE JULHO DE 2023, CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR AROLDO PEREIRA DE SOUZA.
LEI MUNICIPAL Nº 737 DE 25 DE JULHO DE 2023, DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. | Não | |
| 20/07/2023 | | DECRETO Nº 066, DE 20 DE DE JULHO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CARLENE PEREIRA ALVES | Não | |
| 20/07/2023 | | DECRETOS | Não | |
| 20/07/2023 | | DECLARAÇÃO DE DISPENSA AMBIENTAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | Não | |
| 18/07/2023 | | DECRETO Nº 062, DE 18 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Não | |
| 18/07/2023 | | REGULAMENTA A ULTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM ATIVIDADES COMERCIAIS E CESSÃO DE BARRACAS NA FESTA DO CENTRAL FEST DE 2023. | Não | |
| 17/07/2023 | | RELAÇÃO DOS INSCRITOS APTO A PROVA DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 10/07/2023 | | 009PRP/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO | Não | |
| 10/07/2023 | | ATA REUNIÃO PARA FORMAÇÃO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 10/07/2023 | | RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 10/07/2023 | | PORTARIA Nº 032, DE 10 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. NAYANE CARVALHO MACIEL, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/07/2023 | | ATA DE REUNIÃO. | Não | |
| 07/07/2023 | | PORTARIA Nº 031, DE 07 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRª SIMONE PEREIRA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/07/2023 | | DECRETO Nº 059, DE 06 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a RODRIGO RODRIGUES LIMA.
DECRETO Nº 060, DE 06 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a ROBERTO PIRES MACIEL.
DECRETO Nº 061, DE 06 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a JOSÉ GONZAGA DE SOUZA. | Não | |
| 06/07/2023 | | DECRETO Nº 058, DE 06 DE JULHO DE 2023 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, § 5º, E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007. | Não | |
| 04/07/2023 | | PORTARIA Nº 029, DE 04 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. MARCOS VALDIR PIRES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 030, DE 04 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS VALDIR PIRES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/07/2023 | | PORTARIA Nº 27, DE 03 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. AMAURI ROCHA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 028, DE 03 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. LAURENTINA ALVES ROCHA MIRANDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 732 DE 30 DE JUNHO DE 2023, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.
LEI MUNICIPAL Nº 733 DE 30 DE JUNHO DE 2023, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).
LEI MUNICIPAL Nº 734 DE 30 DE JUNHO DE 2023, ALTERA O INCISO I E II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 527-2010. | Não | |
| 20/06/2023 | | DECRETO Nº 057 , DE 20 DE JUNHO DE 2023, DISPÕE SOBRE VACÂNCIA A CARGO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAILTON MAIA DE SOUZA | Não | |
| 20/06/2023 | | DECRETO Nº 056, DE 20 DE JUNHO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) CIMIRA PEREIRA ROCHA | Não | |
| 20/06/2023 | | DECRETO Nº 055, DE 20 DE JUNHO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR VALTER PEREIRA ARAUJO | Não | |
| 20/06/2023 | | DECRETO Nº 054, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE RECESSO JUNINO DO ANO DE 2023 | Não | |
| 16/06/2023 | | CONSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ DE EXECUÇÃO DO PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/06/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 730 DE 16 DE JUNHO DE 2023, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°7252022, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | Não | |
| 07/06/2023 | | DECRETO Nº 052, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Não | |
| 07/06/2023 | | DECRETO Nº 051, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 05/06/2023 | | PORTARIA Nº 026, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL | Não | |
| 05/06/2023 | | PORTARIA Nº 025, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE CALDEIRÃOZINHO | Não | |
| 05/06/2023 | | PORTARIA Nº 024, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE CALDEIRÃOZINHO | Não | |
| 02/06/2023 | | PORTARIA Nº 23 DE 02 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EDLENE MENDES BARRETO | Não | |
| 01/06/2023 | | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023. | Não | |
| 26/05/2023 | | PORTARIA Nº 021, DE 26 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração do Sr. LUCIANO ROCHA MACIEL, do exercício do cargo em comissão de diretor de divisão de vigilância sanitária e ambiental e dá outras providências.
PORTARIA Nº 022, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUCIANO ROCHA MACIEL, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO II, Central – Bahia. | Não | |
| 25/05/2023 | | ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE. | Não | |
| 24/05/2023 | | ATOS ADMINISTRATIVOS | Não | |
| 19/05/2023 | | DECRETO Nº 044, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) LEANDRO DE SOUZA BRITO.
DECRETO Nº 045, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) LEANDRO DE SOUZA BRITO.
DECRETO Nº 046, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Não | |
| 17/05/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 17 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE CENTRAL BAHIA. | Não | |
| 10/05/2023 | | DECRETO Nº 043, DE 10 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIO VIGENTES NO ANO DE 2023 | Não | |
| 09/05/2023 | | EDITAL PRORROGAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 09/05/2023 | | ERRATA DO EDITAL 01/2023 Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar. | Não | |
| 09/05/2023 | | RP COMPARTILHADO SESAB. | Não | |
| 05/05/2023 | | DECRETO Nº 042, DE 05 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A NATÃ BENÍCIO DE SOUZA. | Não | |
| 03/05/2023 | | DECRETO Nº 041, DE 03 DE MAIO DE 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | Não | |
| 28/04/2023 | | ATOS ADMINISTRATIVOS | Não | |
| 17/04/2023 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CH-2023 / CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE - SESSÃO PÚBLICA | Não | |
| 13/04/2023 | | PORTARIA Nº 020, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA O (A) SENHOR (A) MARIENE RODRIGUES MACIEL, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL, CENTRAL – BAHIA. | Não | |
| 12/04/2023 | | DECRETO Nº 037, DE 12 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO RODRIGUES | Não | |
| 12/04/2023 | | ATOS ADMINISTRATIVO | Não | |
| 05/04/2023 | | EDITAL ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | Não | |